Sérgio Baumguertner Júnior

Processos do Advogado

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2. Processo 10002576120248260262
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000257-61.2024.8.26.0262 - Embargos à Execução - Pagamento - Euclides Aparecido Nunes - Comercial Boa Safra Itaberá Ltda Me - 1. Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a sua concessão. 2. Intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação no prazo de 15 dias. 3. Certifique-se a interposição dos presentes embargos nos principais. 4. Intimações e providências necessárias. - ADV: SÉRGIO BAUMGUERTNER JÚNIOR (OAB 441340/SP), DOUGLAS MORAES FERRARESI (OAB 380865/SP)
3. Processo 00013520820048260275
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001352-08.2004.8.26.0275 (275.01.2004.001352) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - C.S.P.A.P. - Claudio Aparecido de Souza - - Paulo Netto - Ciência ao executado quanto ao certificado às fls. 502. - ADV: WANDERLEY VERNECK ROMANOFF (OAB 101679/SP), PHILLIPPE GASPAR VENDRAMETTO (OAB 348483/SP), ALEX HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 363981/SP), SÉRGIO BAUMGUERTNER JÚNIOR (OAB 441340/SP)
4. Processo 10003712920228260275
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000371-29.2022.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Tiago Nunes de Proença Junior - Tiago Nunes de Proença e outro - Ciência as partes, Perícia Médica agendada para o dia 07/08/2025 às 13:00 h. - ADV: LETICIA CIREZOLA GONZAGA (OAB 439870/SP), SÉRGIO BAUMGUERTNER JÚNIOR (OAB 441340/SP), LETICIA CIREZOLA GONZAGA (OAB 439870/SP), SÉRGIO BAUMGUERTNER JÚNIOR (OAB 441340/SP), SÉRGIO BAUMGUERTNER JÚNIOR (OAB 441340/SP), LETICIA CIREZOLA GONZAGA (OAB 439870/SP)
5. Processo 10007258120258260620
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000725-81.2025.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Paulo Rolim Imóveis Ltda - Vistos. Face certidão retro, cumpra-se a parte autora com URGÊNCIA. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: SÉRGIO BAUMGUERTNER JÚNIOR (OAB 441340/SP)
6. Processo 00002103120258260275
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000210-31.2025.8.26.0275 (processo principal 1000194-31.2023.8.26.0275) - Cumprimento de sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Aguinaldo Freire das Neves - Vistos. 1 Diante do cálculo apresentado pela parte exequente, intime-se o executado, com as advertências legais (Art. 535 do CPC). Prazo de 30 dias. 2 - Decorrido em silêncio o prazo para impugnação ou havendo concordância do(a) executado(a) com os cálculos apresentados, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: SÉRGIO BAUMGUERTNER JÚNIOR (OAB 441340/SP)
7. Processo 10016420520248260275
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001642-05.2024.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rinaldo Elidio Cirino Franco - BANCO DO BRASIL S/A - Dispositivo Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos elaborados na inicial por RINALDO ELIDIO CIRINO FRANCO em face de BANCO DO BRASIL S/A, para reconhecer o direito do autor à prorrogação da dívida descrita na petição inicial Cédula de Crédito Bancário (CCB) nº 217.704.496,com prazo de carência de dois anos, nos mesmos encargos antes pactuados, e com o prazo de pagamento de até 20 (vinte) anos, devendo ser elaborado novo cronograma de pagamento pelo requerido nos moldes do Manual de Crédito Rural e extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Ainda, confirmo a decisão liminar de fls. 213/217. Em virtude do princípio da sucumbência mínima, condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, porventura existentes, atualizadas desde o desembolso, e o pagamento dos honorários advocatícios da parte contrária, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da ação (art. 85, § 2º do CPC). Saliento que de acordo com o disposto no artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil, o juízo de admissibilidade recursal deve ser feito na instância superior. Assim, na hipótese da apresentação de recurso(s), dê-se vista à parte contrária, para contrarrazões, observando-se o disposto no § 2º do artigo 1.009 e no § 2º do artigo 1.010, do CPC. Oportunamente e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: SÉRGIO BAUMGUERTNER JÚNIOR (OAB 441340/SP), ROGÉRIO BUENO ANTUNES (OAB 299005/SP), JULIANA ATHAYDE DOS SANTOS ROCHA (OAB 224067/SP)
8. Processo 10000892020248260275
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000089-20.2024.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Felipe Corrêa - Mapfre Seguros Gerais S.A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (fls. 131/134). 2. Sem prejuízo, ante a quitação dada no termo do acordo, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, I, do CPC. 3. Havendo custas em aberto, intime-se para recolhimento sob pena de inscrição. 4. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. PIC. Itaporanga,14 de julho de 2025. - ADV: SÉRGIO BAUMGUERTNER JÚNIOR (OAB 441340/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)