Yanca Zeituni Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00050794620248260154
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005079-46.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARLON FERNANDO TEIXEIRA DOS SANTOS - Vistos. Considerando que o sentenciado encontra-se preso em unidade prisional sob jurisdição de outro juízo, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao juízo do DEECRIM 2ª RAJ, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. São José do Rio Preto, 07 de julho de 2025. - ADV: HERY WALDIR KATTWINKEL JUNIOR (OAB 273554/SP), YANCA ZEITUNI DA COSTA (OAB 441366/SP)
3. Processo 00052615420248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005261-54.2024.8.26.0664/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Água - Gustavo Nicoleti Martin - VISTOS Ante a satisfação da obrigação, julga-se extinto este incidente de Requisição de Pequeno Valor, que Gustavo Nicoleti Martin promove em face de SAEV AMBIENTAL - SUP. DE ÁGUA, ESG. E MEIO AMB. DE VOTUPORANGA, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 34/35 para o requerente conforme formulário de fls. 37. Intimando-se a parte autora desta decisão por AR. Certifique-se a satisfação deste nos autos de cumprimento de sentença, arquivando-o. Oportunamente, ao arquivo. Publique-se. Intime-se. - ADV: YANCA ZEITUNI DA COSTA (OAB 441366/SP)
4. Processo 10064869220248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006486-92.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudinei Carvassan Rodrigues - Diário de Votuporanga Publicidade Eireli - ME - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as partes da baixa dos autos. Promova a z. Serventia o cálculo das custas eventualmente devidas pela(s) parte(s) vencida(s), intimando-se ao pagamento em 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, no caso de taxa judiciária. Havendo prova depositada em cartório, intime-se a parte interessada a promover sua retirada em 10 dias, na forma do art. 1259, caput, das NSCGJ, certificando-se. Em caso de cumprimento de sentença, deverá o(a) advogado(a) proceder nos termos dosartigos 1.285 e seguintes das NSCGJ. Arquive-se o feito. Intime-se. - ADV: DOUGLAS DE PIERI (OAB 289702/SP), YANCA ZEITUNI DA COSTA (OAB 441366/SP), WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO (OAB 391418/SP)
5. Processo 00058831220198260664
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005883-12.2019.8.26.0664 (processo principal 1001087-58.2019.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Jonas Gostaldon - Antônia da Silva - Manifeste-se a parte autora acerca da(s) pesquisa(s) realizada(s) às p. 500/520, requerendo o que de direito. - ADV: YANCA ZEITUNI DA COSTA (OAB 441366/SP), JULIANO FERNANDES FERRO (OAB 315729/SP), HERY WALDIR KATTWINKEL JUNIOR (OAB 273554/SP), FELIPE DEROSSI (OAB 484495/SP)
6. Processo 10064834020248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1006483-40.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apte/Apdo: Jornal A Cidade de Votuporanga Ltda - Apte/Apdo: Radio Cidade Am de Votuporanga Ltda - Apdo/Apte: Claudinei Carvassan Rodrigues - Trata-se de apelações interpostas contra a sentença de f. 147/151, que julgou parcialmente procedente ação de obrigação de fazer c.c. indenização para condenar os réus a se retratarem nos mesmos veículos que foi feita a notícia inverídica, além do pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00. Alegam os réus (f. 154/159): (i) apenas exerceram o direito de narrar os acontecimentos; (ii) a liberdade de imprensa foi exercida de modo regular e sem excesso; (iii) não foi observada qualquer prática que extrapolasse o exercício regular do direito de informação e da liberdade de expressão; (iv) não ocorrência de danos morais e, subsidiariamente, que a indenização deve ser reduzida; (v) já foi feita a retratação. Alega o autor (f. 170/181): (i) faz jus à justiça gratuita; (ii) a indenização por danos morais deve ser majorada para R$ 100.000,00. Recursos respondidos, com impugnação ao pedido de justiça gratuita (f. 185/191 e f. 192/198) Às f. 207/208 foi indeferido o pedido de justiça gratuita formulado pelo autor. É o relatório. F.: 211/212: Como asseverei anteriormente, foram regularmente recolhidas as custas iniciais e o pedido de justiça gratuita formulado por ocasião da interposição da apelação veio desacompanhado de documentos que comprovem a alegada hipossuficiência financeira. Assim, fica indeferido o pedido de recolhimento das custas recursais ao final do processo. Recolha o autor o preparo recursal, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção. - Magistrado(a) James Siano - Advs: Gabriela Leonel Martines (OAB: 269373/SP) - Lauane Ferreira Alves (OAB: 339451/SP) - Yanca Zeituni da Costa (OAB: 441366/SP) - Hery Waldir Kattwinkel Junior (OAB: 273554/SP) - 4º andar
7. Processo 10018768120248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001876-81.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nelson Luiz Xavier de Lima - Célia Regina Garcia Trindade Rodrigues Me - Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré em R$ 10.000,00 (vinte mil reais) a título de danos morais, julgando extinto o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso I do CPC. Condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas e honorários sucumbenciais que fixo em 20% sobre o valor da causa. Os valores deverão ser corrigidos conforme Súmula 362 do STJ, aplicando-se a Tabela Prática do TJSP, mais juros de mora pela SELIC como limite, desde a citação, eis que não existe prova nos autos de quando se iniciaram as condutas da ré. P.R.I. - ADV: DANIEL TRIDICO ARROIO (OAB 243425/SP), HERY WALDIR KATTWINKEL JUNIOR (OAB 273554/SP), JEANE CRISTINA PIMENTA RODRIGUES (OAB 441200/SP), YANCA ZEITUNI DA COSTA (OAB 441366/SP)
8. Processo 10014910220258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001491-02.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Reginaldo Roberto dos Santos Rodrigues - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Descabe condenação em custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da LJE. Publique-se. Intime-se. - ADV: YANCA ZEITUNI DA COSTA (OAB 441366/SP)