Yasmim Zanuto Leopoldino

Processos do Advogado

1. Processo 15000614620238260140
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500061-46.2023.8.26.0140 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - P.H.A.S. - Vistos. Avoquei os autos à conclusão. Revendo-os, verifiquei a ocorrência de erro material no que diz respeito à data de prolação da sentença de fls. 187-191. Corrijo-o, portanto, de ofício e onde se lê "Chavantes, 27 de março de 2025 ", leia-se: "Chavantes, 10 de abril de 2025 ". Intime-se. - ADV: ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO (OAB 197602/SP), YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO (OAB 441367/SP), GABRIELLE APARECIDA SILVA (OAB 471384/SP)
2. Processo 00005845319958260322
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000584-53.1995.8.26.0322 (322.01.1995.000584) - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Garavelo & Cia (em Liquidacao Extrajudicial) - Joao Ruy Barbosa - - Antonio Alves dos Santos (fiador) e outro - EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível de Lins da Comarca de Lins, Estado de São Paulo, Dr(a). Marco Aurélio Gonçalves, na forma da Lei etc. FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço lins3cv@tjsp.jus.br. Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. - ADV: YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO (OAB 441367/SP), HILDECIO MACEDO DE FARIA (OAB 7125/BA), RUDSON FILGUEIRAS BARBOSA (OAB 5958/SE), IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 49889/SP), HILDECIO MACEDO DE FARIA (OAB 7125/BA), ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO (OAB 197602/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
3. Processo 10024052920238260408
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002405-29.2023.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Souza Mella Empreendimentos Ltda - Exequente: comprove o recolhimento da taxa postal ou diligência do oficial de justiça, a fim de possibilitar a citação/intimação do fiador. Prazo: 15 dias. - ADV: GABRIELLE APARECIDA SILVA (OAB 471384/SP), ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO (OAB 197602/SP), YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO (OAB 441367/SP)
4. Processo 10004697720258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000469-77.2025.8.26.0026 - Pedido de Providências - Autorização de visita - G.R.M.M.S. - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação. - ADV: ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO (OAB 197602/SP), YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO (OAB 441367/SP)
5. Processo 10072885320228260408
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007288-53.2022.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Valdir Lino Mariano - Apelada: Vanderleia Rodrigues de Araujo - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Negaram provimento ao recurso. V. U. - MONITÓRIA CHEQUE SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA NA ORIGEM DECLINAÇÃO DA CAUSA SUBJACENTE DESNECESSIDADE EXIGÊNCIA APENAS DE APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO AO QUAL SE DESEJA CONFERIR A EXECUTIVIDADE PRECEDENTES DO STJ, EM RECURSO REPETITIVO ART. 543-C, DO CPC REVOGADO EMBARGANTE/APELANTE QUE CABIA PROVAR A EXISTÊNCIA DE UM FUNDAMENTO DE DIREITO E/OU UM FATO MODIFICATIVO, IMPEDITIVO OU EXTINTIVO, CAPAZ DE OPERAR A DESCONSTITUIÇÃO DO TÍTULO INTELIGÊNCIA DO ART. 373, INCISO II, DO CPC EMISSÃO DO TÍTULO NÃO NEGADA PELO EMBARGANTE/APELANTE POSSE DO TÍTULO, PELO CREDOR, GERA A PRESUNÇÃO DE QUE NÃO FOI PAGO PELO DEVEDOR SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Yasmim Zanuto Leopoldino (OAB: 441367/SP) - Fernando Guilherme Fatel (OAB: 404746/SP) - Fernando Godinho de Lima (OAB: 407226/SP) - Felipe Augusto Rodrigues Fatel (OAB: 361630/SP) - 3º andar
6. Processo 00030854220258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003085-42.2025.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - O.C.M. - 1- Nos documentos que instruem o pedido, não se encontra nenhum laudo médico que seja claro e preciso quando a atual situação de saúde do sentenciado. Assim, é necessário o acolhimento da cota retro do Ministério Público, para que o Diretor da unidade prisional providencie o atendimento médico do sentenciado com médico lotado na unidade ou, na sua falta, que seja realizado por outro médico dos quadros da SAP para que seja elaborado e encaminhado a este Juízo, laudo acerca do estado de saúde do preso e da situação atual da sua doença, acompanhado do prontuário médico. Concedo 10 dias para a providência, comunicando-se. 2- Sem prejuízo, retifique-se o cálculo de penas, nos termos do V. Acórdão proferido nos autos da Apelação Criminal nº 0001633-54.2018.8.26.0539. Após, vista às partes. - ADV: GABRIELLE APARECIDA SILVA (OAB 471384/SP), YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO (OAB 441367/SP), ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO (OAB 197602/SP), STEFANI DA SILVA CALLEGARI (OAB 510472/SP)
7. Processo 15018529020218260408
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501852-90.2021.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes do Sistema Nacional de Armas - HELTON WAGNER VIEIRA MIGLIANI - Vistos. Determino o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias, aguardando-se o julgamento do recurso interposto. Int. - ADV: YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO (OAB 441367/SP), ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO (OAB 197602/SP)
8. Processo 10024052920238260408
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002405-29.2023.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Souza Mella Empreendimentos Ltda - Vistos. Defiro a inclusão no polo passivo do fiador do acordo descumprido (fls. 121/125), qualificado às fls. 123, item 10. Retifique-se no SAJ. Após, cite-o para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, contados da citação. Intime-se. - ADV: ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO (OAB 197602/SP), YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO (OAB 441367/SP), GABRIELLE APARECIDA SILVA (OAB 471384/SP)
9. Processo 10008427920198260136
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1000842-79.2019.8.26.0136 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Cerqueira César - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Panico Materiais e Construções Eireli Me - Apelado: Município de Águas de Santa Bárbara - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luiz Fernando Micheleto (OAB: 321469/SP) - Yasmim Zanuto Leopoldino (OAB: 441367/SP) - Araí de Mendonça Brazão (OAB: 197602/SP) - Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345/SP) (Procurador) - 1º andar
10. Processo 00040722020218260026
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004072-20.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - FERNANDO DIAS DOS SANTOS - Vista às partes sobre o cálculo retro, incluindo o apensamento do PEC 0010890-80.2024.8.26.0026 (referente ao processo-crime de autos nº 1502697-59.2020.8.26.0408). - ADV: ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO (OAB 197602/SP), YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO (OAB 441367/SP)