Adelmo Luiz Ferreira Da Rocha Junior

Processos do Advogado

1. Processo 00031547919988260201
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003154-79.1998.8.26.0201 (201.01.1998.003154) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio de Garçasp e outro - Maria Aparecida Csantos - Ciência ao interessado acerca da expedição da certidão de honorários disponível às fls.311. - ADV: HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 340228/SP), ADELMO LUIZ FERREIRA DA ROCHA JUNIOR (OAB 441370/SP)
2. Processo 10017598720258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001759-87.2025.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniela Rodrigues Alves Pazeto - Luiz Gustavo Nogueira Izar - Manifeste-se a requerente acerca da contestação de fls. 30/45, no prazo de 15 dias. - ADV: THIAGO FERREIRA DE ARAUJO E SILVA (OAB 224803/SP), ADELMO LUIZ FERREIRA DA ROCHA JUNIOR (OAB 441370/SP)
3. Processo 10020901620188260201
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002090-16.2018.8.26.0201 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Luiz Kerges Bueno - Celso Alcantara Castelani - - Aparecida dos Santos Sanches Kerges Bueno e outros - Maria Regina Martins Manchini e outro - Nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. - ADV: ALFREDO TADASHI MIYAZAWA (OAB 71832/SP), ADELMO LUIZ FERREIRA DA ROCHA JUNIOR (OAB 441370/SP), CARLOS EDUARDO BOIÇA MARCONDES DE MOURA (OAB 138628/SP), MAURO DE MORAIS (OAB 35435/SP), ALFREDO TADASHI MIYAZAWA (OAB 71832/SP), ALFREDO TADASHI MIYAZAWA (OAB 71832/SP), ALFREDO TADASHI MIYAZAWA (OAB 71832/SP), RODRIGO PEREIRA CUNHA (OAB 331959/SP)
4. Processo 10035641220248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003564-12.2024.8.26.0201 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.R. - R.G.S. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado e o faço para decretar o divórcio de L.C.R.G. e R.G. dos S., nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de impor ao requerido o ônus de sucumbência por não vislumbrar na hipótese a ocorrência do princípio da causalidade. Ficam as partes devidamente advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou meramente protelatórios poderá ensejar a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Expeça-se certidão de honorários aos advogados das partes pelo respectivo código da Tabela de Convênio DPESP/OAB-SP (fl. 5 e 42) A presente sentença, acompanhada da certidão de trânsito em julgado, servirá como mandado para que o Sr. Oficial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais proceda, à margem do assento de casamento, a necessária averbação, de modo a ficar consignado que foi decretado o divórcio das partes acima qualificadas, e que a autora voltará a utilizar o nome de SOLTEIRA, devendo a interessada providenciar seu encaminhamento ao respectivo cartório. Certificado o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Publique-se e intime-se. - ADV: MANOEL MESSIAS DAS GRAÇAS ALVES AMORIM (OAB 340120/SP), ADELMO LUIZ FERREIRA DA ROCHA JUNIOR (OAB 441370/SP)
5. Processo 10021646020248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1002164-60.2024.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE QUEIROZ; Foro de Garça; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002164-60.2024.8.26.0201; Associação; Apelante: Marisa Lourenco de Araujo Soares (Justiça Gratuita); Advogado: Adelmo Luiz Ferreira da Rocha Junior (OAB: 441370/SP); Advogada: Elis Prado Bomfim André Leme (OAB: 336075/SP); Advogada: Nicole Novelli (OAB: 489185/SP); Advogado: Thyago Nathan Fonseca dos Santos (OAB: 431974/SP); Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogada: Jéssica Savalle Silva Cruz (OAB: 392282/SP); Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10033497020238260201
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003349-70.2023.8.26.0201 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.S.R.O. - D.G.O. - Fls. 114/118 - Autos no aguardo de manifestação da parte exequente. - ADV: SIDNEY FERREIRA (OAB 92151/SP), ADELMO LUIZ FERREIRA DA ROCHA JUNIOR (OAB 441370/SP)
7. Processo 10016264520258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001626-45.2025.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maralize Simião Leonel Marques - Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl - Ciência à parte autora acerca da contestação e documentos de fls. 31/104. - ADV: ADELMO LUIZ FERREIRA DA ROCHA JUNIOR (OAB 441370/SP), CRISTIANE APARECIDA DA SILVA PAPA (OAB 268392/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
8. Processo 10036862520248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003686-25.2024.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosangela Aparecida Ferreira Lima - Associação dos Aposentados Mutualistas para Beneficios Coletivos - Ambec - No âmbito do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo houve admissão em 29 de maio de 2025 (v. Acórdão publicado em 12 de junho de 2025)do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ÁLVARO AUGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Assim, versando este feito, sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de descontos indevidos em benefício previdenciário por associação à qual a parte autora alega não estar vinculada e, em obediência ao quanto determinado em respectivo processo, bem como ao quanto disposto no artigo 313, IV e 982, I, do Código de Processo Civil,determino a suspensão do presente feito até o advento de decisão final no IRDR.Anote-se. Conforme Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA nº 4/2025, lance o Cartório a movimentação nº 75059 referente à suspensão na forma do comunicado por Superior Instância e, por ocasião de determinação do prosseguimento do feito, a movimentação nº 14985 (1ª instância) ou nº 55555 (2ª instância). Após, tornem os autos conclusos. - ADV: ADELMO LUIZ FERREIRA DA ROCHA JUNIOR (OAB 441370/SP), MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC)
9. Processo 10013199120258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001319-91.2025.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudete Alves Xavier - Vistos. Defiro o pedido de fls. 87 para que se realizem as pesquisas de endereço da parte requerida, pelos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud. Com as respostas nos autos, intime-se a parte autora, para manifestação em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ADELMO LUIZ FERREIRA DA ROCHA JUNIOR (OAB 441370/SP)
10. Processo 00008948120258260201
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000894-81.2025.8.26.0201 (processo principal 1002653-97.2024.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Lúcia Piovezan Ferreira da Rocha - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Acerca da petição de fls. 30/34, manifeste-se a exequente. - ADV: ADELMO LUIZ FERREIRA DA ROCHA JUNIOR (OAB 441370/SP), JOANA VARGAS (OAB 75798/RS)