Adelmo Luiz Ferreira Da Rocha Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10009275420258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Adelmo Luiz Ferreira da Rocha Junior (OAB 441370/SP) Processo 1000927-54.2025.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Celio Barboza - Reqdo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada.
3. Processo 10005871320258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adelmo Luiz Ferreira da Rocha Junior (OAB 441370/SP) Processo 1000587-13.2025.8.26.0201 - Inventário - Invtante: Sueli Andriolo, Luiz Carlos Andriollo, Jose Marcos Andriollo, Wilson Pereira Ramos, Fernando Pereira Ramos, Alessandra Pereira Ramos Pilão, Renato Pereira Ramos - Trata-se de arrolamento dos bens deixados por Zulmira Carpine Andriolo Aparecido, sendo inventariante Sueli Andriolo. Primeiras declarações às fls. 1/4. Há nos autos certidão negativa federal (fl. 9) e certidão de inexistência de testamento (fls. 57/58). Certidão de homologação dos lançamentos efetuados e constantes da declaração de ITCMD nº 90757480 à fl. 63. A inventariante é beneficiária da assistência judiciária gratuita (fls. 52). Posto isso, HOMOLOGO o plano de partilha de fls. 1/4, relativo aos bens deixados pelo falecido Zulmira Carpine Andriolo Aparecido, atribuindo aos herdeiros, seus respectivos quinhões hereditários sobre todos os bens descritos nestes autos, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros. Não havendo interesse de recurso, dou como certificado o trânsito nesta data, valendo esta sentença como certidão do trânsito em julgado. Lavre-se o termo de abertura e encerramento do formal de partilha para que a parte providencie sua impressão e instrução com as peças relevantes do processo e encaminhe para registro no oficio imobiliário, expedindo-se certidão de honorários (fls. 13/15). Oportunamente, arquivem-se os autos.
4. Processo 10020901620188260201
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Eduardo Boiça Marcondes de Moura (OAB 138628/SP), Mauro de Morais (OAB 35435/SP), Alfredo Tadashi Miyazawa (OAB 71832/SP), Rodrigo Pereira Cunha (OAB 331959/SP), Adelmo Luiz Ferreira da Rocha Junior (OAB 441370/SP) Processo 1002090-16.2018.8.26.0201 - Arrolamento Comum - Reqte: José Luiz Kerges Bueno, Celso Alcantara Castelani, Aparecida dos Santos Sanches Kerges Bueno - Ciência às partes do MLE para transferência de valores expedidos às fls. 677.
5. Processo 10033701220248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adelmo Luiz Ferreira da Rocha Junior (OAB 441370/SP), Dimitry Lima Paiva (OAB 481707/SP) Processo 1003370-12.2024.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Crispim dos Santos - Reqdo: Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistasdo Brasi - Expeça-se certidão de dívida ativa e arquivem-se os autos.
6. Processo 10020901620188260201
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Eduardo Boiça Marcondes de Moura (OAB 138628/SP), Mauro de Morais (OAB 35435/SP), Alfredo Tadashi Miyazawa (OAB 71832/SP), Rodrigo Pereira Cunha (OAB 331959/SP), Adelmo Luiz Ferreira da Rocha Junior (OAB 441370/SP) Processo 1002090-16.2018.8.26.0201 - Arrolamento Comum - Reqte: José Luiz Kerges Bueno, Celso Alcantara Castelani, Aparecida dos Santos Sanches Kerges Bueno - Ciência às partes do MLE para transferência de valores expedidos às fls. 677.
7. Processo 10000692320258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adelmo Luiz Ferreira da Rocha Junior (OAB 441370/SP) Processo 1000069-23.2025.8.26.0201 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: B. I. S. M. - À vista do documento de fls. 41/47, defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao requerido. Anote-se. Diante da confirmação da paternidade (fls. 56/60) e do acordo formulado pelas partes (fls. 35/37), devidamente homologado (fl. 50), DECLARO o requerido D.L.N.L.A., genitor de M.C.S., persistindo as obrigações pactuadas pelas partes outrora homologadas (item 5 e 6 - fls. 36). Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Como consequência, deverá ser incluído, no assento de nascimento da menor, o nome de seu pai, D.L.N.L.A., bem como o nome dos avós paternos. Ainda, ao nome da requerente deverá ser acrescentado o apelido de família. Para expedição do mandado de averbação, informe a requerente o nome que passará a adotar a menor, bem como os dados dos avós paternos (juntar documento do requerido). Em se tratando de homologação de acordo e não havendo interesse de recurso das partes, dou como certificado o trânsito nesta data, valendo esta sentença como certidão do trânsito em julgado. Arbitro os honorários ao patrono da parte nos termos do Convênio OAB/PGE, expedindo-se certidão (fornecer número do registro geral de indicação).
8. Processo 10012887120258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adelmo Luiz Ferreira da Rocha Junior (OAB 441370/SP) Processo 1001288-71.2025.8.26.0201 - Sobrepartilha - Reqte: Cibele Fernanda Arcanjo, Jose Carlos Ribeiro, Simone Aparecida Arcanjo, Diego Ortega Arcanjo - Providencie a inventariante a juntada de certidão negativa de débitos. No mais, requisite-se a certidão negativa de testamento pelo sistema CENSEC. Com a juntada, tornem conclusos para homologação da sobrepartilha, se o caso. Intimem-se.