Cilene Borges Félix

Processos do Advogado

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2. Processo 00407920320118260554
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040792-03.2011.8.26.0554 (554.01.2011.040792) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ilda da Silva Bissaco - Vistos. Cumpra a serventia o último parágrafo de fls. 399/400. Intimem-se. - ADV: CILENE BORGES FÉLIX (OAB 441377/SP), LOURIVAL GAMA DA SILVA (OAB 122928S/P), CRISTIANE BERTAGLIA GAMA (OAB 317068/SP)
3. Processo 00397900820058260554
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039790-08.2005.8.26.0554 (554.01.2005.039790) - Usucapião - Propriedade - Zelinda Correa - - Maria Aparecida Correa - - Luci Isabel Correa Felisberto - - Regina de Fatima Almeida - Companhia Brasileira de Imoveis e Construçoes - - Germaine Lucie Burchard e outro - Antonio Mendes dos Reis - - Adão Felisberto - - Lourival Paulino e outros - Manifeste-se a parte demandante, no prazo de dez (10) dias, acerca do resultado negativo da diligência realizada para tentativa de citação,o (AR recebido por pessoa estranha) às fls. 1006, sob pena de extinção sem nova intimação. sob pena de extinção sem nova intimação. - ADV: CRISTIANE BERTAGLIA GAMA (OAB 317068/SP), JAIME F. CARNEIRO (OAB 4548/PB), CRISTIANE BERTAGLIA GAMA (OAB 317068/SP), CRISTIANE BERTAGLIA GAMA (OAB 317068/SP), CRISTIANE BERTAGLIA GAMA (OAB 317068/SP), CILENE BORGES FÉLIX (OAB 441377/SP), CILENE BORGES FÉLIX (OAB 441377/SP), CILENE BORGES FÉLIX (OAB 441377/SP), CRISTIANE BERTAGLIA GAMA (OAB 317068/SP), ARLINDO MIRANDA PEREIRA (OAB 96947/SP), BERNARDO MELMAN (OAB 46455/SP), CRISTIANE BERTAGLIA GAMA (OAB 317068/SP), OSIRES LOPES DE MESQUITA (OAB 71874/SP), CILENE BORGES FÉLIX (OAB 441377/SP), LOURIVAL GAMA DA SILVA (OAB 122928S/P)
4. Processo 11950717420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1195071-74.2024.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sandra Maria Fiorelli Vince - Considerando a presença da documentação indispensável, tratando-se de Arrolamento Sumário, forma abreviada de inventário, nos termos do artigo 659, §1º do Código de Processo Civil,HOMOLOGO, por sentença, para produzir efeitos processuais, a adjudicação a Sandra Maria Fiorelli Vince (dados de qualificação completos no cabeçalho supra), única herdeira dos bens constitutivos do acervo hereditário de fls.1/6, deixado pelo Espólio de Dorothy Musolino Fiorelli, (dados de qualificação completos no cabeçalho supra), independentemente da lavratura de auto, ressalvados erros, omissões e direito de terceiros. Cópia desta sentença, acompanhada da declaração de bens e da certidão de trânsito em julgado servirá como ALVARÁ, pelo qual se autoriza a transferência dos bens móveis e o levantamento de valores junto a instituições bancárias, à adjudicante ou a quem ela indicar, excetuando-se o quinhão cabente ao herdeiro incapaz/espólio que deverá ser preservado. Ressalto que o Código de Processo Civil atualmente em vigor permitiu a homologação e expedição de formais de partilha em arrolamentos antes mesmo que se proceda a comprovação do imposto causa mortis nos autos (determinação essa mantida pelo C. STJ após o julgamento dos Recursos Especiais, nº1896.526 e 1895.486), intimando-se o fisco tão somente para que proceda a cobranca e/ou lancamento em divida publica do que entender cabível (art. 662, §2º), salientando que, caso ainda não recolhida, deverá ser tomado por termo inicial para cumprimento da exação, sem a incidência de juros e multa, a data desta sentença, nos termos do art.17, caput e §1º da lei estadual nº10705/00. Caso o(a) adjudicante tenha falecido posteriormente ao inventariado e lhe caibam valores depositados nos autos proceda-se à expedição de ofício para transferência do montante para os autos do seu inventário judicial, ou caso o inventário do(a) interessado(a) tenha se realizado na via extrajudicial, após comprovada a partilha (com a juntada da respectiva escritura pública), desde já autorizo o levantamento aos seus sucessores. Caso o(a) adjudicante seja menor, valores depositados em conta judicial deverão permanecer retidos nos autos até que comunicada a maioridade, e, existindo valores depositados em instituição bancária, deverá ser providenciado o necessário para o depósito em conta judicial de tal montante. Caso o(a) adjudicante se encontre submetido(a) a curatela, remetam-se ao Juízo da interdição eventuais valores a ele(a) cabentes e depositados nos autos, encaminhando-se, outrossim, cópia desta sentença e do plano de partilha homologado, com nossas homenagens. De acordo com o Provimento 31/2013 das Normas da Corregedoria, desnecessária a expedição de Carta de Adjudicação ou aditamento neste Ofício Judicial, facultando-se ao advogado de qualquer interessado informar, no Cartório de Notas, o número do processo digital, para que seja providenciada a expedição, necessária para o registro, frisando-se que lá serão comprovados os recolhimentos das respectivas taxas, e que este Juízo deverá ser informado de tal providência, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso pretenda a expedição da Carta de Adjudicação por este Ofício Judicial, o interessado deverá efetuar o recolhimento da taxa de expedição, nos termos do novo Provimento da Corregedoria Geral de Justiça nº 14/2020, comprovando-se nos autos através da juntada da guia e do respectivo comprovante de pagamento, ou, caso seja beneficiado pela justiça gratuita, deverá apenas formalizar o pedido, igualmente no prazo de 05 (cinco) dias. O Fisco será intimado do julgamento deste feito nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019. Desde já autorizo a realização de eventual sobrepartilha pela via extrajudicial, nos termos do Provimento CGJ nº 37/2016, desde que obedecidas as disposições normativas que regulamentam a matéria, a serem verificadas pelo Tabelião na lavratura do ato. Custas na forma da lei, intimando-se o(a) interessado(a), se o caso, para pagamento da taxa judiciária atualizada, nos termos do art. 1.098 das NSCGJ, sob pena de inscrição na dívida ativa. Acolhido integralmente o pedido da parte, inexiste na hipótese interesse recursal e, portanto, nos termos do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: CRISTIANE BERTAGLIA GAMA (OAB 317068/SP), CILENE BORGES FÉLIX (OAB 441377/SP)
5. Processo 10100514520208260554
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 09/07/2025 1010051-45.2020.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010051-45.2020.8.26.0554; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Hellen Koerner Pereira (Justiça Gratuita); Advogada: Cristiane Bertaglia Gama (OAB: 317068/SP); Advogada: Cilene Borges Félix (OAB: 441377/SP); Apelado: Robson Wilson Florencio; Advogado: Enivaldo Alarcon (OAB: 279255/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 00151567820248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015156-78.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1011452-40.2024.8.26.0554) (processo principal 1011452-40.2024.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.P.T. - - G.S.T. - - D.S.P.T. - A.L.T. - Fls. 45/46. Ciência à patrona do executado acerca de sua habilitação. Manifeste-se o exequente, no prazo legal, quanto ao teor da petição / eventuais documentos de fls. 47/61 retro. Nada Mais. Santo André, 09 de junho de 2025. - ADV: CRISTIANE BERTAGLIA GAMA (OAB 317068/SP), CRISTIANE BERTAGLIA GAMA (OAB 317068/SP), CRISTIANE BERTAGLIA GAMA (OAB 317068/SP), CILENE BORGES FÉLIX (OAB 441377/SP), MARIA MARTHA VIANA (OAB 74507/SP)
7. Processo 00130995720248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013099-57.2024.8.26.0564 (processo principal 1027526-81.2020.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vinicius Thiago Fialho - Vistos, Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros junto à plataforma Sisbajud, que foi devidamente cumprida, conforme extrato em anexo. Desconsiderados eventuais valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, não foram encontrados valores em nome do(s) executado(s). Ciência ao exequente da pesquisa RENAJUD conforme anexos. Pesquisa ARISP realizada sendo que o resultado será oportunamente juntado aos autos. Intime-se o exequente para que tome ciência das consultas eletrônicas realizadas e se manifeste em termos de prosseguimento em 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Ressalto que não serão deferidos pedidos para repetição de consultas anteriormente realizadas, sem justificativa. Transcorrido o aludido prazo sem manifestação, autorizada a suspensão da execução, independentemente de nova conclusão, pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Após decorrido o prazo de 01 (um) ano, em não havendo manifestação da parte exequente, o presente deverá ser arquivado provisoriamente, e iniciará a contagem do prazo de prescrição intercorrente, na forma do art. 921, §4º do CPC. Decorrido o prazo prescricional, sem manifestação das partes, intimem-se, na forma do art. 921, §5º do CPC para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem, requerendo o que entender de direito. Publiquem-se os despachos de bloqueio e este. Int. - ADV: CILENE BORGES FÉLIX (OAB 441377/SP)
8. Processo 00130995720248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013099-57.2024.8.26.0564 (processo principal 1027526-81.2020.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vinicius Thiago Fialho - Vistos, Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Procedi nesta data solicitação de bloqueio de valores (R$ 9.439,62) existentes nas contas correntes em nome dos executados. Segue extrato em anexo. Aguardem-se os autos sob conclusão pelo prazo de 30 dias, para a consulta do resultado das diligências. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Caso infrutífera, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos, via Renajud. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade, sendo o caso, resta deferido. Indefiro pesquisa no sistema INFOJUD pois, para pessoas jurídicas, o INFOJUD só disponibiliza declarações até o ano de 2016. Neste último caso, havendo requerimento, e infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 05 dias, arquivem-se os autos. Int. Dilig. - ADV: CILENE BORGES FÉLIX (OAB 441377/SP)