Edson Mauro Dos Santos Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00116566720255150152
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA ATSum 0011656-67.2025.5.15.0152 AUTOR: MARCELA FERNANDES RÉU: ESPACO DA MODA JULIA ROSAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1e53b1e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Retire-se de pauta. Ante a manifestação das partes, HOMOLOGO o acordo de ID , para que produza seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Custas pelo(a) autor(a), das quais fica isento(a) nos termos do par. 3º, do art. 790 da CLT. Defiro à ré o prazo de 10 dias para a devida discriminação, dos títulos e valores que compõem o acordo, sob pena de a totalidade ser tida como de natureza salarial, ai deferindo-se o prazo de 01 mês após a última data aprazada para pagamento do acordo para a comprovação do recolhimento, sob pena de execução. Desnecessária a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF 47/2023. Sem denúncia, essa que deverá se dar em até 05 dias da data aprazada para pagamento, e sem pendências, arquive-se. JOSE ANTONIO DOSUALDO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ESPACO DA MODA JULIA ROSAS LTDA
3. Processo 10014100820238260443
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001410-08.2023.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Reservas Votorantim Ltda - Haroldo Luis de Oliveira - Vistos. Fls. 687/690 e 708/709: Diante da concordância das partes e o pagamento do valor de forma parcial, arbitro os honorários periciais definitivos em R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais). Aguarde-se o pagamento das parcelas remanescentes pelo requerido (mais 04 parcelas), conforme determinado pela decisão de fl. 699. Com o depósito da última parcela, intime-se o Sr. Perito para realização da perícia, com laudo em 30 dias. Fls. 691/693: Defiro a indicação de assistente técnico, devendo a autora notifica-lo quanto ao futuro agendamento da perícia, bem como defiro os quesitos apresentados. - ADV: MARCELO BELTRÃO DA FONSECA (OAB 186461/SP), DANILO ROMERA LUQUEZE (OAB 305294/SP), EDSON MAURO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 441384/SP), LEANDRO RANGEL LIMA (OAB 470437/SP)
4. Processo 50038571220218130481
   Tribunal: TJMG | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - LOTEADORA ASSAI S/S LTDA; Embargado(a)(s) - VALDEMAR JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EDSON MAURO DOS SANTOS JUNIOR, GUSTAVO ANTONIO BARBOSA DE SOUZA.
5. Processo 70000615520168260363
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000061-55.2016.8.26.0363 - Execução da Pena - Aberto - CELSO CAMPOS DINIZ - Manifeste-se a defesa acerca do cálculo de pena. - ADV: EDSON MAURO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 441384/SP)
6. Processo 10564748320248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056474-83.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.A.L.V. - - S.V.L. - Em face da certidão de fl. 66, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento - ADV: EDSON MAURO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 441384/SP), EDSON MAURO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 441384/SP)
7. Processo 10027023920248260428
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002702-39.2024.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Edmilson Pereira de Souza - Km Clube de Benefícios - Vistos. Fls. 340/341. INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestem-se sobre a proposta de honorários (art. 465, § 3º, NCPC). INTIME-SE. - ADV: CAMILO DE OLIVEIRA MACEDO (OAB 161672/MG), CAMILA FERNANDA DE CASTRO COELHO (OAB 200081/MG), EDSON MAURO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 441384/SP), PHILIPE MACIEL DO AMARAL (OAB 158026/MG)
8. Processo 10044119020258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004411-90.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleiton Willans Alves da Silva - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Havendo requerimento para produção de prova oral, deverá o interessado apresentar de imediato o rol de e se pretende depoimento pessoal da parte contrária, sob pena de preclusão. O rol de testemunhas deverá conter, sempre que possível: nome,e-mail, telefone celular, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho, sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Digam, também, se tem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação bem como se há oposição à realização da audiência de instrução de forma virtual pelo Sistema Teams. Intimem-se. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), EDSON MAURO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 441384/SP)