Felipe Gustavo Dos Santos Pinheiro

Processos do Advogado

1. Processo 50036662420224036307
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003666-24.2022.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu EXEQUENTE: SUELI APARECIDA VIEIRA DE ALMEIDA Advogados do(a) EXEQUENTE: FELIPE GUSTAVO DOS SANTOS PINHEIRO - SP441387, FERNANDO FABRIS THIMOTHEO DE OLIVEIRA - SP285175 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Através do presente, fica o beneficiário intimado da liberação da requisição de pagamento conforme extrato de pagamento anexo aos autos, constando os dados do banco depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o beneficiário do crédito poderá acessar o link http://web.trf3.jus.br/consultas/internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo ou CPF), para obter maiores informações sobre a requisição expedida. Para levantamento do valor no banco depositário, a parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de endereço atualizado. O Advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada) a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo de “Pedido de Expedição de Certidão – Advogado Constituído nos autos”, instruído com Guia de Recolhimento da União – GRU e o respectivo pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$ 8,00 – nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022). O prazo bancário de validade da procuração certificada é de 30 dias. Após 05 (cinco) dias os autos serão remetidos ao arquivo. BOTUCATU, 3 de julho de 2025.
2. Processo 10055244420258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005524-44.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.G.F.S. - - T.G.F.S. - Vistos. A ação é de pedido de alimentos cumulada com guarda e regulamentação de visitas, com pleito de antecipação dos efeitos da tutela. Ante a cumulação de pedidos, observe-se o procedimento comum. Diante dos elementos apresentados, fixo os alimentos provisórios em favor da parte alimentanda, em 1/2 (meio) salário mínimo, a serem pagos até o dia 10 (dez) de cada mês subsequente ao vencido, mediante depósito em conta corrente da genitora da autora. Cite-se, com as advertências legais, observando-se o procedimento comum. Audiência de tentativa de conciliação poderá ser realizada oportunamente. 5. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Int. - ADV: FELIPE GUSTAVO DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 441387/SP), FELIPE GUSTAVO DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 441387/SP)
3. Processo 00064143920218260079
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006414-39.2021.8.26.0079 (processo principal 1007483-36.2014.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - T.V.P.G. - R.C.G. - Retro: Manifeste-se o(a) autor(a). - ADV: FELIPE GUSTAVO DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 441387/SP), PEDRO HENRIQUE BARDELLA DE CAMARGO MORAES (OAB 374822/SP)
4. Processo 00064767420248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006476-74.2024.8.26.0079 (processo principal 1006794-11.2022.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.C.G.F. - - J.C.F.F. - M.C.G. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s) Ciência ao sr FELIPE GUSTAVO DOS SANTOS PINHEIRO, OAB/SP 441387, de que há certidão de honorários disponível para impressão:Nada Mais. - ADV: FELIPE GUSTAVO DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 441387/SP), FERNANDO CÉSAR JESUINO (OAB 266355/SP), FERNANDO CÉSAR JESUINO (OAB 266355/SP)
5. Processo 00064143920218260079
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006414-39.2021.8.26.0079 (processo principal 1007483-36.2014.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - T.V.P.G. - R.C.G. - Providencie o(a) credor(a), de acordo com o Comunicado Conjunto nº 749/2019, o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. - ADV: FELIPE GUSTAVO DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 441387/SP), PEDRO HENRIQUE BARDELLA DE CAMARGO MORAES (OAB 374822/SP)
6. Processo 15000406120258260573
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500040-61.2025.8.26.0573 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - DAVID ZAINA - Vistos. Tendo em vista a necessidade de melhor adequação da pauta, redesigno a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 06 de agosto de 2025, às 14:45 horas. A audiência supra será realizada na modalidade mista. Mas, caso queira(m), Dr(a,s) Defensor(a,res) peticione(m) nos autos o(s) seu(s) e-mail(s) para receber(em) o(s) convite(s) para participar virtualmente desta. Cancele-se a audiência agendada a fls. 162 e libere-se a pauta de audiências. Com a finalidade de dar ciência ao(à,s) intimado(a,s), consta(m)-se no(s) ofícios e mandado(s) que a audiência do dia 14 de julho de 2025 foi cancelada. Intime-se antes da redesignação. No mais, mantenho as determinações anteriores. Ciência ao Ministério Público. Intime-se e requisite-se, se o caso. - ADV: FELIPE GUSTAVO DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 441387/SP)
7. Processo 00064143920218260079
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006414-39.2021.8.26.0079 (processo principal 1007483-36.2014.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - T.V.P.G. - R.C.G. - Fls. 174/175: Ciência às partes. - ADV: FELIPE GUSTAVO DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 441387/SP), PEDRO HENRIQUE BARDELLA DE CAMARGO MORAES (OAB 374822/SP)
8. Processo 00054937520248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005493-75.2024.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO HENRIQUE PAIXAO - Vistos. Pela última vez, intime-se a Defesa para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, apresente os memoriais, sob pena de destituição e nomeação de novo defensor dativo ao réu, além de expedição de ofício à Seccional da OAB local, para ciência e apuração de eventual descumprimento das cláusulas do Convênio OAB/DPE, por parte do defensor nomeado. Intime-se. Botucatu, 24 de junho de 2025. - ADV: FELIPE GUSTAVO DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 441387/SP)
9. Processo 15000406120258260573
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500040-61.2025.8.26.0573 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - DAVID ZAINA - Vistos. A resposta à acusação não traz hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, do CPP). Paralelamente, persiste justa causa para a deflagração da ação penal e inexistem causas de rejeição liminar (art. 395, do CPP), de modo que RATIFICO o recebimento da denúncia. Designo a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14 de julho de 2025, às 14:45 horas, ocasião em que, após a oitiva da vítima e das testemunhas, o réu será interrogado. Intimem-se o réu e seu defensor da data da audiência de instrução e julgamento designada. Intimem-se e requisitem-se, se necessário, a vítima e as testemunhas arroladas pela acusação e defesa (fls. 90), com as advertências de praxe. Ciência ao MP. A audiência supra será realizada na modalidade mista. Mas, caso queira(m), Dr.(a,s) Defensor(a,es) peticione(m) nos autos, informando seu(s) e-mail(s) para receber(em) o(s) convite(s) para participar virtualmente desta. Por fim, nos termos do artigo 1.012, § 3º, I e V das NSCGJ, com a finalidade de se viabilizar o efetivo cumprimento dos atos processuais necessários à realização da audiência, autorizo, se necessário, a expedição de mais de um mandado, concomitantemente, para o mesmo destinatário, sendo que, havendo notícia de cumprimento em qualquer um dos mandados expedidos, deverá ser imediatamente solicitada a devolução dos demais, independentemente de cumprimento. - ADV: FELIPE GUSTAVO DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 441387/SP)
10. Processo 15010908620248260079
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501090-86.2024.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO CAMALIONTE DE CASTRO - Fica o(a) defensor(a) dativo(a) ciente de que foi expedida a certidão de honorários, podendo ser realizada a impressão por meio do Portal e-SAJ. - ADV: FELIPE GUSTAVO DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 441387/SP)