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Gustavo Baleroni

Gustavo Baleroni

Número da OAB: OAB/SP 441393

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 26
Total de Intimações: 40
Tribunais: TRT15, TRF3, TJSP
Nome: GUSTAVO BALERONI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 40 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000387-52.2020.8.26.0248 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Guilherme Felipe Esteves - Vistos. Tornem os autos ao Ministério Público para que se manifeste sobre o requerido a pág. 89, tendo em vista a juntada do termo de advertência do regime aberto (pág. 88) e declaração de trabalho de pág. 85, bem como no apenso 0011911-61.2024.8.26.0521. Int. - ADV: GUSTAVO BALERONI (OAB 441393/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017263-18.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cláusula Penal - Launch Control Serviços Digitais Ltda - Pedro Henrique da Silva 46717477822 - Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do feito, consignando-se que eventual pedido relativo ao início da fase executória deverá ser cadastrado como incidente de cumprimento de sentença. Em tal caso, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023 deverá recolher taxa judiciária no valor equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs. Em se tratando de credor beneficiário da gratuidade processual deverá incluir o percentual acima no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. - ADV: KARINA FÉLIX SALES BRESSANI (OAB 160540/SP), GABRIEL REMIGIO LEÃO RIBEIRO (OAB 481101/SP), GUSTAVO BALERONI (OAB 441393/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004620-36.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.H. - C.A.X.C.H. - Ciência do estudo social designado a fls. 346. - ADV: KARINA FÉLIX SALES BRESSANI (OAB 160540/SP), JULIANA BERTO CAROTTI (OAB 306839/SP), GUSTAVO BALERONI (OAB 441393/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004620-36.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.H. - C.A.X.C.H. - Fls. 340 - Ciência. - ADV: KARINA FÉLIX SALES BRESSANI (OAB 160540/SP), JULIANA BERTO CAROTTI (OAB 306839/SP), GUSTAVO BALERONI (OAB 441393/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004620-36.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.H. - C.A.X.C.H. - Fls. 340 - Ciência. - ADV: KARINA FÉLIX SALES BRESSANI (OAB 160540/SP), GUSTAVO BALERONI (OAB 441393/SP), JULIANA BERTO CAROTTI (OAB 306839/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501271-70.2021.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - M.D.R.L. - Tornem-me os autos conclusos para sentença. - ADV: GUSTAVO BALERONI (OAB 441393/SP), KARINA FÉLIX SALES BRESSANI (OAB 160540/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003028-20.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.S.V. - - G.S.G. - - F.S.G. - D.G.N. - "Vistos. 1- Fls. 45/46: Defiro à parte ré os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Aguarde-se a audiência designada. Intime-se." - ADV: GUSTAVO BALERONI (OAB 441393/SP), GUSTAVO BALERONI (OAB 441393/SP), ROSEMEIRE FINELON PEREIRA (OAB 268692/SP), GUSTAVO BALERONI (OAB 441393/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002225-54.2025.8.26.0248 (processo principal 1000216-39.2024.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.B. - - K.F.S.B. - V.B.H. - "Vistos. 1- Tratando-se de incidente de cumprimento de sentença de honorários advocatícios, os advogados ficarão dispensados de adiantarem o pagamento das custas processuais, nos termos do art. 82, § 3º, do CPC/2015. 2- Intime-se a parte executada para pagamento voluntário do débito, no prazo de quinze dias, sob pena de o débito ser acrescido de multa de 10%, além de honorários advocatícios calculados no mesmo percentual e expedição do mandado de penhora e avaliação. 3- Fica consignada a advertência de que o prazo de 15 dias para oferecer impugnação inicia-se imediatamente após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de penhora (artigo 525 do CPC/2015). 4- Para tanto, comprove, a parte exequente, o recolhimento da taxa para expedição de Carta AR DIGITAL - CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital), código 120-1, sendo uma diligência para cada carta expedida, no prazo de 30 dias. Observe-se que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição e documentos que a instruem com o tipo apropriado disponibilizado junto ao SAJ (Guia de postagem = 38007). 5- Observe-se que a intimação da parte executada deverá ser por carta direcionada ao endereço de sua citação nos autos principais. 6- Fica a parte exequente advertida que, transcorrido o prazo, sem o pagamento voluntário, dar-se-á início à fase de constrição de bens, independentemente de sua nova intimação (art. 523, § 3º, do CPC/2015). Portanto, no prazo de 30 dias, a parte exequente, deverá: a) Apresentar cálculo atualizado do débito sob execução; b) Indicar bens a penhora, ou requerer quais pesquisas de bens pretende fazer, recolhendo as respectivas taxas, caso já não o tenha feito quando do seu pedido inicial, ficando desde já deferida a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens. 7- Na inércia, ao arquivo provisório. Intimem-se." - ADV: GUSTAVO BALERONI (OAB 441393/SP), GUSTAVO BALERONI (OAB 441393/SP), HENRIQUE SOARES CAMPOS (OAB 179260/MG), KYM MARCIANO RIBEIRO CAMPOS (OAB 176602/MG)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002225-54.2025.8.26.0248 (processo principal 1000216-39.2024.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.B. - - K.F.S.B. - V.B.H. - "Vistos. 1- Tratando-se de incidente de cumprimento de sentença de honorários advocatícios, os advogados ficarão dispensados de adiantarem o pagamento das custas processuais, nos termos do art. 82, § 3º, do CPC/2015. 2- Intime-se a parte executada para pagamento voluntário do débito, no prazo de quinze dias, sob pena de o débito ser acrescido de multa de 10%, além de honorários advocatícios calculados no mesmo percentual e expedição do mandado de penhora e avaliação. 3- Fica consignada a advertência de que o prazo de 15 dias para oferecer impugnação inicia-se imediatamente após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de penhora (artigo 525 do CPC/2015). 4- Para tanto, comprove, a parte exequente, o recolhimento da taxa para expedição de Carta AR DIGITAL - CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital), código 120-1, sendo uma diligência para cada carta expedida, no prazo de 30 dias. Observe-se que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição e documentos que a instruem com o tipo apropriado disponibilizado junto ao SAJ (Guia de postagem = 38007). 5- Observe-se que a intimação da parte executada deverá ser por carta direcionada ao endereço de sua citação nos autos principais. 6- Fica a parte exequente advertida que, transcorrido o prazo, sem o pagamento voluntário, dar-se-á início à fase de constrição de bens, independentemente de sua nova intimação (art. 523, § 3º, do CPC/2015). Portanto, no prazo de 30 dias, a parte exequente, deverá: a) Apresentar cálculo atualizado do débito sob execução; b) Indicar bens a penhora, ou requerer quais pesquisas de bens pretende fazer, recolhendo as respectivas taxas, caso já não o tenha feito quando do seu pedido inicial, ficando desde já deferida a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens. 7- Na inércia, ao arquivo provisório. Intimem-se." - ADV: HENRIQUE SOARES CAMPOS (OAB 179260/MG), GUSTAVO BALERONI (OAB 441393/SP), KYM MARCIANO RIBEIRO CAMPOS (OAB 176602/MG), GUSTAVO BALERONI (OAB 441393/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501271-70.2021.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - M.D.R.L. - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de absolvição sumária, determinando o regular prosseguimento do feito, com a manutenção da audiência de instrução e julgamento para amanhã designada. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: GUSTAVO BALERONI (OAB 441393/SP), KARINA FÉLIX SALES BRESSANI (OAB 160540/SP)
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