Gustavo Rolfsen Mitzkun

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10065422920228260266
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1006542-29.2022.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itanhaém - Apelante: Litoral Sul Transportes Urbanos Ltda - Apelado: Município de Itanhaém - Apelado: Expresso Fênix Viação Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Gilmar Jose Amaral (OAB: 380919/SP) - Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP) (Procurador) - Carlos Daniel Rolfsen (OAB: 142787/SP) - Gustavo Rolfsen Mitzkun (OAB: 441394/SP) - 1º andar
3. Processo 10065422920228260266
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1006542-29.2022.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itanhaém - Apelante: Litoral Sul Transportes Urbanos Ltda - Apelado: Município de Itanhaém - Apelado: Expresso Fênix Viação Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Gilmar Jose Amaral (OAB: 380919/SP) - Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP) (Procurador) - Carlos Daniel Rolfsen (OAB: 142787/SP) - Gustavo Rolfsen Mitzkun (OAB: 441394/SP) - 1º andar
4. Processo 10006089520258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1000608-95.2025.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000608-95.2025.8.26.0004; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Sim Distribuidora de Veículos e Peças Ltda.; Advogado: Gustavo Rolfsen Mitzkun (OAB: 441394/SP); Apelado: Richard Keith Sakamoto; Advogado: Agnaldo Dias de Almeida (OAB: 360798/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10159853220238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015985-32.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bankoff & Ciolbankoff Ltda - Fca Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda - - Sim Distribuidora de Veículos e Peças Ltda. - Vistos. Fls. 282/283. Aguarde-se a realização da perícia. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ROLFSEN MITZKUN (OAB 441394/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), LUIS DANIEL PELEGRINE (OAB 324614/SP), SUZANA COMELATO (OAB 155367/SP)
6. Processo 10004213120138260579
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000421-31.2013.8.26.0579 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Alex Euzébio Torres - - Jeferson da Silva Carvalho - - Eduardo Frederico da Silva - - José Antônio Rodolfo da Silva e Moreira - - Marcelo Henrique Coelho Veras - - Maurício Ferraz Pinto - - Rogério Ferraz Leite - - Edmir Jose Abi Chedid - - Jesus Adib Abi Chedid - - Real do Vale Transportes Ltda - - Expresso Fênix Viação Ltda - - Marilis Reginato Abi Chedid - - Elmir Kalil Abi Chedid e outros - Vistos. Considerando o teor do v. acórdão proferido nos autos dos Embargos de Declaração n.º 2362166-24.2024.8.26.0000/50000, que acolheu os embargos com efeitos infringentes para reformar a decisão agravada e afastar a determinação de adiantamento dos honorários periciais, com base no artigo 23-B da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), com redação dada pela Lei nº 14.230/2021, determino o regular prosseguimento da prova pericial contábil já deferida (fls. 6550/6555). Nos termos do que restou decidido pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: I. Dispenso o recolhimento antecipado dos honorários periciais pelas partes, em observância ao disposto no art. 23-B, caput, da Lei 8.429/92, o qual veda o adiantamento de despesas processuais nas ações regidas pela referida lei. II. Determino que os honorários periciais, no valor homologado de R$ 17.403,00, sejam, neste momento, suportados pela Fazenda Pública do Estado, conforme interpretação analógica do entendimento firmado no Tema Repetitivo 510 do STJ, sem prejuízo de eventual ressarcimento ao final do processo, nos termos do § 1º do art. 23-B da LIA, caso haja procedência da ação. III. Oficie-se ao setor competente para que adote as providências necessárias ao pagamento da verba pericial nos termos acima. IV. Após a confirmação do depósito pela Fazenda, intime-se o perito para início dos trabalhos, observando-se que quesitos suplementares eventualmente apresentados, sem necessidade de análise de novos documentos, correrão por conta do valor já arbitrado. Intimem-se. - ADV: PAULO HENRIQUE DE CAMPOS (OAB 307790/SP), FERNANDA SOARES VIEIRA DE ARAUJO (OAB 161696/SP), BRUNO DI SANTO (OAB 225606/SP), BRUNO DI SANTO (OAB 225606/SP), BRUNO DI SANTO (OAB 225606/SP), BRUNO DI SANTO (OAB 225606/SP), JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO (OAB 159125/SP), ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO (OAB 167054/SP), GUSTAVO ROLFSEN MITZKUN (OAB 441394/SP), ANTONIO BENTO FURTADO DE MENDONÇA (OAB 351058/SP), ANTONIO BENTO FURTADO DE MENDONÇA (OAB 351058/SP), CLAUDIA REGINA ARAUJO ROLFSEN (OAB 244934/SP), LUIS DANIEL PELEGRINE (OAB 324614/SP), CLAUDIA REGINA ARAUJO ROLFSEN (OAB 244934/SP), CLAUDIA REGINA ARAUJO ROLFSEN (OAB 244934/SP), MARCELO BILARD DE SOUZA (OAB 115252/SP), AURELIO PEREIRA DA SILVA DE CAMPOS (OAB 121621/SP), CARLOS DANIEL ROLFSEN (OAB 142787/SP), ARTHUR LUÍS MENDONÇA ROLLO (OAB 153769/SP), BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA (OAB 82735/SP), JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO (OAB 93989/SP), CARLOS DANIEL ROLFSEN (OAB 142787/SP), CARLOS DANIEL ROLFSEN (OAB 142787/SP), CARLOS DANIEL ROLFSEN (OAB 142787/SP)
7. Processo 10708304320228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1070830-43.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp - Apelado: Viação Sc Mirim-guaçu Ltda. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) (Procurador) - Lannara Cavalcante Nunes (OAB: 14496/PI) - Carlos Daniel Rolfsen (OAB: 142787/SP) - Gustavo Rolfsen Mitzkun (OAB: 441394/SP) - Claudia Regina Araujo Rolfsen (OAB: 244934/SP) - Antonio Bento Furtado de Mendonça (OAB: 351058/SP) - 1º andar
8. Processo 10006089520258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000608-95.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Richard Keith Sakamoto - Sim Distribuidora de Veículos e Peças Ltda. - Vistos. Considerando que a parte contrária juntou as contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: AGNALDO DIAS DE ALMEIDA (OAB 360798/SP), GUSTAVO ROLFSEN MITZKUN (OAB 441394/SP)