Heloise Angeline Cabelo

Processos do Advogado

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2. Processo 10276228420258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027622-84.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.A. - Autos aguardando o cumprimento do item "b" integralmente; a juntada dos documentos pessoais e extratos das contas correntes/poupança, todos constantes de fls. 48/52. - ADV: HELOISE ANGELINE CABELO (OAB 441395/SP)
3. Processo 00000633520248260341
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000063-35.2024.8.26.0341 (processo principal 1000613-81.2022.8.26.0341) - Cumprimento Provisório de Decisão - Guarda - J.A.C. - V.L.O.C. - Vistos. Considerando a petição de fls. 330/331, revejo o despacho de fl. 326. Assim sendo, intime-se o exequente para que no prazo de 05 (cinco) dias, esclareça, de forma objetiva e especifica, as circunstâncias e motivos que teriam impedido ou dificultado o exercício do direito de visitas conforme alegado à fl. 321, nos termos da cota ministerial de fl. 324. Cumpra-se. - ADV: GIOVANA DE PAULA ESPOSTE (OAB 424786/SP), ANALU APARECIDA MARQUES VILAS BOAS (OAB 287325/SP), HELOISE ANGELINE CABELO (OAB 441395/SP), CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE (OAB 294518/SP)
4. Processo 00000633520248260341
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000063-35.2024.8.26.0341 (processo principal 1000613-81.2022.8.26.0341) - Cumprimento Provisório de Decisão - Guarda - J.A.C. - V.L.O.C. - Vistos. Considerando a manifestação do Ministério Público de fl. 324, intime-se a requerida para que, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareça de forma objetiva o motivo pela qual o não esta sendo exercido o direito de visitas ao genitor, devendo especificar a conduta impeditiva. No mais, vale ressaltar, que o direito de visitas do genitor ao filho deve ser respeitado, devendo prevalecer, sobretudo, o melhor interesse da criança, devendo sobressair nas decisões que envolvam sua conduta familiar. Após, vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE (OAB 294518/SP), GIOVANA DE PAULA ESPOSTE (OAB 424786/SP), HELOISE ANGELINE CABELO (OAB 441395/SP), ANALU APARECIDA MARQUES VILAS BOAS (OAB 287325/SP)
5. Processo 00119173520245150033
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA ATSum 0011917-35.2024.5.15.0033 AUTOR: KALPHAT PAIXAO MOREIRA DA SILVA RÉU: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6aade71 proferida nos autos. Prioridade(s): Discriminação DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. MARILIA/SP, 17 de julho de 2025. RENATO CLEMENTE PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto LAF Intimado(s) / Citado(s) - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
6. Processo 00109311320205150101
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA ATSum 0010931-13.2020.5.15.0101 AUTOR: GILSON BATISTA LIRA RÉU: MARCOS ANTONIO RODRIGUES E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0fbcf8e proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Diante da certidão emitida pelo Oficial de Justiça (ID. 6d6d911), confiro ao exequente o prazo de 30 dias para manifestação (CLT, art. 878). No silêncio, ficam cientes as partes de que terá início a contagem para aplicação da prescrição intercorrente (CLT, artigos 11-A e 878). Intimem-se. MARILIA/SP, 15 de julho de 2025 FLAVIO HENRIQUE GARCIA COELHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE DE OVOS PIU PIU - EIRELI - TRANSPORTE MANOEL RODRIGUES LTDA - MANOEL ANTONIO RODRIGUES - MARCOS ANTONIO RODRIGUES
7. Processo 00109311320205150101
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA ATSum 0010931-13.2020.5.15.0101 AUTOR: GILSON BATISTA LIRA RÉU: MARCOS ANTONIO RODRIGUES E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0fbcf8e proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Diante da certidão emitida pelo Oficial de Justiça (ID. 6d6d911), confiro ao exequente o prazo de 30 dias para manifestação (CLT, art. 878). No silêncio, ficam cientes as partes de que terá início a contagem para aplicação da prescrição intercorrente (CLT, artigos 11-A e 878). Intimem-se. MARILIA/SP, 15 de julho de 2025 FLAVIO HENRIQUE GARCIA COELHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GILSON BATISTA LIRA
8. Processo 00113561120245150033
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA ATSum 0011356-11.2024.5.15.0033 AUTOR: CLEBER AUGUSTO DA SILVA RÉU: BRD EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a6b7382 proferido nos autos. DESPACHO NS Vistos, etc. Apresente o reclamante  sua CTPS, em cinco dias, para as devidas anotações. No prazo subsequente de dez dias, independentemente de nova notificação, a reclamada deverá proceder às devidas anotações, sob as cominações estabelecidas em sentença. No mesmo prazo, deverá a primeira reclamada fornecer as guias próprias para habilitação junto ao seguro-desemprego. I- Com fulcro no art. 879 da CLT (caput e § 1º-B), assinala-se às partes o prazo comum de oito (08) dias úteis para a apresentação dos cálculos de liquidação de sentença, mediante a utilização do sistema PJe-Calc Cidadão (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao), observando-se os seguintes critérios: a) Diante dos termos da sentença e regras de modulação estabelecidas no julgamento da ADC 58 do E. STF, bem como a aplicação da Lei 14.905/2024, deverão ser observados os seguintes parâmetros: - a incidência do IPCA-E, na fase pré-judicial; - a partir do ajuizamento da ação, até 29/08/2024, a incidência da taxa SELIC (artigo 406 do Código Civil) - a partir de 30/08/2024, incidirá o IPCA como correção monetária e TAXA LEGAL de juros, conforme Lei 14.905/2024; b) regime de competência para apuração da contribuição previdenciária (Súmula 368, III, do C. TST), com indicação do salário de contribuição e das verbas que a compõe, além das alíquotas aplicáveis em relação à cota parte do empregado, da empresa, e SAT (Súmula 454 do C.TST); c) apuração do imposto de renda nos termos do art. 12-A da Lei 7.713/88, com a redação inserida pela L. 12.350/2010, com indicação da base de cálculo (em valor), das verbas respectivas, e o número de meses abrangidos no período de liquidação, consignando-se que, nos termos do artigo 404, parágrafo único, do Código Civil Brasileiro, os juros de mora são dotados de natureza indenizatória; d) quando houver apuração de horas extras, deverão ser anexadas as planilhas concernentes ao lançamento de jornada, para efeito de correta apuração das horas suplementares; e) apresentação de resumo geral dos cálculos, com os seguintes itens, se o caso: 1-crédito do reclamante; 2-juros de mora; 3-multas aplicadas; 4-contribuições previdenciárias atinentes à cota parte empresa; 5-SAT; 6-honorários advocatícios; 7-honorários periciais já fixados em sentença; f) caso esteja inserida no SIMPLES (Lei 9317/96), deverá a parte reclamada apresentar cópia da opção e do último recolhimento, isentando-se, nesta hipótese, do recolhimento das contribuições previdenciárias de responsabilidade do empregador – mas subsistindo a obrigação de recolhimento das contribuições descontadas do empregado, até o valor teto do salário de contribuição; g) faculta-se às partes a apresentação de cálculos de forma conjunta; h) no mesmo prazo supra a reclamada deverá proceder ao depósito dos débitos incontroversos e ao reclamante caberá apresentar dados bancários para oportuna transferência de valores. i) ante o disposto no art. 878 da CLT, o credor deverá dizer se tem interesse na execução dos créditos, inclusive quanto à instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), nos termos da lei. II - Com fulcro no art. 879 da CLT (§ 2º), assinala-se novo prazo comum de oito (08) dias úteis, para que cada litigante apresente impugnações  recíprocas e fundamentadas aos cálculos da parte contrária, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, e sob pena de preclusão, frisando-se que o referido prazo fluirá de modo automático e subsequente ao prazo já assinalado no item anterior, independentemente de nova intimação. Após, voltem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. MARILIA/SP, 14 de julho de 2025 CLEVERSON OLIVEIRA ALARCON LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BRD EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA - DR INDUSTRIA METALURGICA DE MARILIA LTDA