Ivanildo Raimundo Da Silva Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00157871920188260041
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015787-19.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - TADEU DOUGLAS MARTINS DOS SANTOS - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 27 de junho de 2025. - ADV: FERNANDO BARBIERI (OAB 249447/SP), IVANILDO RAIMUNDO DA SILVA JUNIOR (OAB 441396/SP)
3. Processo 00127181620238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012718-16.2023.8.26.0554 (processo principal 1001299-50.2021.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.S.T. - R.T.A. - Ciência da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento (MLE). Deverá a parte interessada acompanhar o crédito do(s) valor(es) diretamente na conta bancária informada nos autos, no prazo de até 10 dias úteis. Nada Mais. - ADV: IVANILDO RAIMUNDO DA SILVA JUNIOR (OAB 441396/SP), NATHALY FERREIRA COELHO (OAB 412260/SP), PALOMA BENEVIDES PRAXEDES DOS SANTOS (OAB 484033/SP)
4. Processo 10134077020258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013407-70.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Douglas Cristiano Pereira de Oliveira - Vistos. O pedido de concessão da gratuidade não traz provas suficientes para presunção da hipossuficiência. Condiciono o deferimento da justiça gratuita à comprovação dos requisitos previstos em lei (CPC, art. 99, § 2º e CF, art.5º, LXXIV. Providencie a parte a juntada de prova de rendimentos ou outros documentos aptos a comprovarem hipossuficiência econômica, bem como a última declaração de imposto de renda. Ou, de forma alternativa, providencie o recolhimento das custas , despesas processuais e demais taxas. Na hipótese de isenção na apresentação da declaração do IRPF, providencie a parte interessada a impressão extraída do sítio da Receita Federal (https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/), que informe a inexistência naquela base de dados de declarações bens e rendimentos para a inscrição no seu CPF/MF, referente aos três últimos exercícios. Prazo: 15 (quinze) dias. Não havendo a juntada dos documentos ou o recolhimento das custas e taxas no prazo legal, será indeferido o requerimento de concessão dos benefícios pretendidos e extinto o extinto o processo (CPC,art. 290 e 485, IV, CPC). Decorridos, certifique-se e tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: IVANILDO RAIMUNDO DA SILVA JUNIOR (OAB 441396/SP)
5. Processo 10028250920248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1002825-09.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002825-09.2024.8.26.0114; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Agibank S/A; Advogado: Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP); Apelado: Antonio Geraldo dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Ivanildo Raimundo da Silva Junior (OAB: 441396/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 00158227120218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015822-71.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - JOSÉ ANASTÁCIO SOUZA DOS SANTOS - Vistos. O sentenciado JOSÉ ANASTÁCIO SOUZA DOS SANTOS cumpre pena em regime aberto, contudo, não vem cumprindo as condições fixadas. O representante do Ministério Público manifestou-se no sentido de que seja sustado o regime aberto (fls. 162/163). É o relatório.DECIDO. Determino a instauração de incidente de regressão. Faz-se necessária a oitiva do sentenciado, nos termos do art. 118, § 2º, da Lei nº 7.210/1984. Assim,SUSTOcautelarmente o regime aberto, impondo ao apenado, de forma provisória, o regime fechado, para que fique à disposição da Justiça. Expeça-se mandado de prisão (regime fechado). Cumprido o mandado, o apenado passará por audiência de custódia na Vara de Garantias ou no Juízo de Plantão e depois, comunicada a captura a este Juízo, será designada sem a audiência de justificação. Por cautela, oficie-se desde logo à OAB local solicitando a indicação de um defensor ao sentenciado, para representá-lo na audiência de justificação a ser realizada oportunamente. Intime-se. - ADV: IVANILDO RAIMUNDO DA SILVA JUNIOR (OAB 441396/SP)
7. Processo 10161898620248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016189-86.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro de Castro Pereira - Tamires de Oliveira Bueno - - Tainá Covo Steck - NOTA DO CARTÓRIO: Adicionada a solicitação de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) nº 20250625143916010555, no sistema do portal de custas - Recolhimentos e Depósitos do TJSP, devendo o(a) interessado acompanhar a transferência do numerário junto à instituição financeira, através do portal: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosresgate,802,4647,500828,0,1.bbx. Devendo ainda, aguardar o prazo para conferência e assinatura do MLE para liberação do pagamento. - ADV: VANESSA CRISTINA VITORIANO DE SOUZA (OAB 447460/SP), LILIAN MAGNANI SALES (OAB 447778/SP), WALTER APARECIDO AMARANTE (OAB 166730/SP), IVANILDO RAIMUNDO DA SILVA JUNIOR (OAB 441396/SP)
8. Processo 10393214520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039321-45.2025.8.26.0100 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - B.S. - Vistos. Fls. 211: A fim de evitar nulidades, intime-se a autora pessoalmente, via AR, para cumprimento do determinado às fls. 189, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Expeça-se o necessário. Após, ou certificado o decurso de prazo, ao Ministério Público. Int. - ADV: IVANILDO RAIMUNDO DA SILVA JUNIOR (OAB 441396/SP)