Priscila Aparecida Domingues Bueno

Processos do Advogado

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2. Processo 10096788220248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009678-82.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Banco Pan S/A - Apelado: Vera Gonçalves Benedito, (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Mara Trippo Kimura - Negaram provimento ao recurso. V. U. - NEGATIVAÇÃO. DÍVIDA FUNDAMENTADA EM DÉBITO DE PRODUTOS DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA REQUERIDA. RESTRIÇÃO DOS DADOS DO AUTOR MANTIDA JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO POR SEIS MESES. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA E, CONSEGUINTE, ABUSIVIDADE NA INCLUSÃO DE CADASTROS DA PARTE AUTORA EM INADIMPLENTES. MATÉRIA TRANSITADA EM JULGADO. PARA O DANO MORAL INDENIZÁVEL, O VALOR DE R$ 5.000,00 É ADEQUADO, ATENDENDO AO BINÔMIO PREVENÇÃO/REPRESSÃO, E CUMPRINDO FUNÇÃO COMPENSATÓRIA E PEDAGÓGICA. OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS FORAM MAJORADOS EM R$ 200,00, TOTALIZANDO R$ 1.700,00, CONFORME ARTIGO 85, §11, DO CPC E TEMA 1059 DO STJ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Priscila Aparecida Domingues Bueno (OAB: 441418/SP) - Sala 203 – 2º andar
3. Processo 00058933220248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005893-32.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1004265-59.2022.8.26.0292) (processo principal 1004265-59.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Banco Bradesco S/A - Irinea de Macedo Santos - Vistos. P.36: Manifeste-se o credor, em cinco dias. Após, voltem. Int. - ADV: PRISCILA APARECIDA DOMINGUES BUENO (OAB 441418/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
4. Processo 00075344320258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007534-43.2025.8.26.0996 (processo principal 0006332-02.2023.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - VITOR HUGO DOMINGUES BUENO - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: PRISCILA APARECIDA DOMINGUES BUENO (OAB 441418/SP)
5. Processo 00107305120248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010730-51.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1038753-24.2023.8.26.0577) (processo principal 1038753-24.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Bancários - Jose Donizetti Rodrigues - Banco Mercantil do Brasil S/A - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 74 e 91, e formulário(s) de pág(s). 81, 82, 89 e 90, esta Unidade de Processamento Judicial expediu quatro mandados de levantamento eletrônico - MLes conforme descrito abaixo: Do valor depositado de R$ 14.342,38, esta Unidade de Processamento Judicial expediu mandado de levantamento eletrônico - MLe no valor de R$ 12.456,50, com os acréscimos legais, em favor da parte credora Exequente José Donizetti Rodrigues (formulário pág. 81), observando a procuração à(s) pág(s). 21 dos autos principais; e expediu ainda mandado de levantamento eletrônico - MLe no valor de R$ 1.885,88, com os acréscimos legais, em favor de sua advogada, Drª. Priscila Aparecida Domingues Bueno (formulário pág. 82), observando a procuração à(s) pág(s). 21 dos autos principais; Do valor depositado de R$ 9.416,06, esta Unidade de Processamento Judicial expediu mandado de levantamento eletrônico - MLe no valor de R$ 8.003,65, com os acréscimos legais, em favor da parte credora Exequente José Donizetti Rodrigues (formulário pág. 89), observando a procuração à(s) pág(s). 21 dos autos principais; e expediu ainda mandado de levantamento eletrônico - MLe no valor de R$ 1.412,41, com os acréscimos legais, em favor de sua advogada, Drª. Priscila Aparecida Domingues Bueno (formulário pág. 90), observando a procuração à(s) pág(s). 21 dos autos principais, nos termos do Comunicado n.º 1514/2019, atualizado pelo Comunicado n.º 12/2024, devendo a(s) parte(s) beneficiária(s) do(s) crédito(s) comparecer(em) à agência do Banco do Brasil S/A para levantamento do valor caso tenha optado pela retirada em espécie, limitada a R$ 5.000,00. Para valor superior, deverá(ão) a(s) parte(s) interessada(s) verificarem junto à agência bancária a efetivação do crédito. Certifica-se ainda que não há penhora realizada no rosto destes autos, nem penhora no rosto dos autos principais ou eventuais pendências no sistema SAJ. Por fim, fica o(a) advogado(a) intimado que poderá consultar o resgate de depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, por meio do link https:\\www.bb.com.br/pbb/pagina/inicial/setorpublico/judiciário/depósitos-judiciais/, na opção Comprovante de Depósito Judicial. Por fim, ficam as partes esclarecidas de que o comprovante de compensação do MLe será oportunamente juntado aos autos por esta UPJ - Unidade de Processamento Judicial. - ADV: BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB 406565/SP), PRISCILA APARECIDA DOMINGUES BUENO (OAB 441418/SP)
6. Processo 10039450920228260292
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003945-09.2022.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Iolanda Maria Domingues - - Wanderley Bueno - Fls. 415/416: tornem os autos ao i. Oficial do Registro de Imóveis e, após, ao Ministério Público, conforme já determinado a fls. 404. Int. - ADV: PRISCILA APARECIDA DOMINGUES BUENO (OAB 441418/SP), PRISCILA APARECIDA DOMINGUES BUENO (OAB 441418/SP), PRISCILA APARECIDA DOMINGUES BUENO (OAB 441418/SP)
7. Processo 10083900720218260292
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008390-07.2021.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ILANNE GOMES DE SOUZA - Resedá Empreendimentos Ltda - Diante da certidão de p. 427, fica a parte autora intimada a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: PRISCILA APARECIDA DOMINGUES BUENO (OAB 441418/SP), FERNANDO COGO (OAB 231588/SP), MARIO AUGUSTO BARDÍ (OAB 215871/SP)
8. Processo 10004844520238260534
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000484-45.2023.8.26.0534 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcio Antonio Nascimento Filho - Vistos. Manifeste-se a parte requerente sobre as declarações do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, atendendo-se o quanto solicitado, se o caso. Int. - ADV: PRISCILA APARECIDA DOMINGUES BUENO (OAB 441418/SP)