Roger Willian Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 10068457720248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leandro Cressoni (OAB 227902/SP), Roger Willian Garcia (OAB 441424/SP), Guilherme Cestare Machado (OAB 472228/SP) Processo 1006845-77.2024.8.26.0038 - Monitória - Reqte: Donizete Lima da Silveira - Reqdo: Guilherme Donizeti Ferreira Me, Guilherme Donizeti Ferreira - Fica(m) o(a)(s) requerente intimado(a)(s), conforme cálculo supra, na pessoa de seu procurador, para providenciar(em) o recolhimento das custas remanescentes, no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, a saber: AO FUNDO DE DESP. TRIB. DE JUST. S. PAULO - CÓDIGO 120-1, no valor de R$ 65,50; E AO ESTADO - GUIA DARE - CÓDIGO 230-6, Taxa Judiciária, no valor de R$ 684,01.
3. Processo 10019787520238260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Benjamim Ferreira de Oliveira (OAB 245779/SP), Daniel Forkert de Moraes Leme (OAB 379037/SP), Roger Willian Garcia (OAB 441424/SP) Processo 1001978-75.2023.8.26.0038 - Arrolamento Sumário - Reqte: Maria Gilvânia Santos Silva, Marcos Edgar Alves dos Santos, Diego Rodrigo Alves dos Santos - Vistos. Ante o decurso do prazo legal sem manifestação da parte interessada, tornem os autos ao arquivo. Intime-se.
4. Processo 10019787520238260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Benjamim Ferreira de Oliveira (OAB 245779/SP), Daniel Forkert de Moraes Leme (OAB 379037/SP), Roger Willian Garcia (OAB 441424/SP) Processo 1001978-75.2023.8.26.0038 - Arrolamento Sumário - Reqte: Maria Gilvânia Santos Silva, Marcos Edgar Alves dos Santos, Diego Rodrigo Alves dos Santos - Vistos. Ante o decurso do prazo legal sem manifestação da parte interessada, tornem os autos ao arquivo. Intime-se.
5. Processo 10067626120248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leandro Cressoni (OAB 227902/SP), Roger Willian Garcia (OAB 441424/SP) Processo 1006762-61.2024.8.26.0038 - Monitória - Reqte: Donizete Lima da Silveira - Reqdo: Joel Donizeti Alves Ferreira, Eva Aparecida A. Muniz Ferreira - ato(s) ordinatório(s): Intimação do requerente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, sob pena de extinção.
6. Processo 10019787520238260038
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Benjamim Ferreira de Oliveira (OAB 245779/SP), Daniel Forkert de Moraes Leme (OAB 379037/SP), Roger Willian Garcia (OAB 441424/SP) Processo 1001978-75.2023.8.26.0038 - Arrolamento Sumário - Reqte: Maria Gilvânia Santos Silva, Marcos Edgar Alves dos Santos, Diego Rodrigo Alves dos Santos - Vistos. Ante o decurso do prazo legal sem manifestação da parte interessada, tornem os autos ao arquivo. Intime-se.
7. Processo 00018477120248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Schermans William Bueno (OAB 436564/SP), Roger Willian Garcia (OAB 441424/SP) Processo 0001847-71.2024.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Donizete Lima da Silveira - Exectdo: Eloiza da Silva Vogt Eireli - Vistos. 1) Fls. 55: nos processos de execução e de cumprimento de sentença vige, dentre outros, o princípio do desfecho único: a execução só é extinta, como regra, pelo pagamento da dívida. Fora dessa hipótese, a execução pode ser extinta somente nos casos elencados no artigo 924 do Código de Processo Civil; nenhum deles se refere ao abandono da causa, pelo exequente. O abandono do processo só leva à extinção nos processos de conhecimento, conforme rol do artigo 485 do Código de Processo Civil. Nesses termos, indefiro o requerimento da executada. 2) Fls. 59 e seguintes: nota-se pela ficha cadastral de fls. 64/66 que a empresa executada foi dissolvida regularmente em 2022, ou seja, durante o trâmite da presente, contudo, sem a necessária liquidação e apuração de haveres em favor dos credores. Esse fato jurídico se equipara à morte da pessoa natural e tem como consequência a necessidade de habilitação dos sócios (art. 110, CPC/2015). De se destacar que a hipótese não se confunde com a desconsideração da personalidade jurídica. Isso porque, com a dissolução, extingue-se a personalidade, não havendo o que desconsiderar, por evidente. A título de exemplo, confira-se julgado da Corte Paulista: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução de título extrajudicial - Empresa executada que foi dissolvida por meio de distrato social - Não resguardado patrimônio ou valor suficiente para o pagamento do débito - Inclusão do sócio no polo passivo por sucessão processual - Admissibilidade - Extinção da sociedade por liquidação voluntária que equivale à morte da pessoa natural - Prescindibilidade inclusive de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica - Precedentes da Corte e do C. STJ - Recurso provido. (TJ-SP - AI: 20361593920228260000 SP 2036159-39.2022.8.26.0000, Relator: Mendes Pereira, Data de Julgamento: 14/03/2022, 15ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 14/03/2022) Nesses termos, acolho a manifestação do exequente e determino a inclusão de Eloíza da Silva Vogt (pessoa natural), no polo passivo da execução. Cadastre-se. Intime-se, por carta com aviso de recebimento, para que pague o débito, devidamente atualizado (R$ 18.390,61), no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. Antes, indique a exequente o endereço para remessa da carta. Intime-se.
8. Processo 10052443620248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joao Eduardo Barreto Barbosa (OAB 147030/SP), Alexandre Vieira Kuhn (OAB 334432/SP), Roger Willian Garcia (OAB 441424/SP) Processo 1005244-36.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osmar Femina - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO, Associação de Motociclistas Furoes do Vento Motoclube, Anizio Aparecido de Lima - Proceda-se ao cadastro dos advogados da parte requerida, na forma pleiteada. Intime-se a parte autora manifestar-se em réplica, no prazo legal. Intime-se.