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Veronica Da Rocha Moreira

Veronica Da Rocha Moreira

Número da OAB: OAB/SP 441428

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 8
Total de Intimações: 13
Tribunais: TJRJ, TJSP, TRF3
Nome: VERONICA DA ROCHA MOREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 13 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 4007215-32.2013.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - FELIPE SILVA VICENTE ROSA - Julio Cesar Bolsoni - - Sonia Maria Bolsoni Galizze - - Sandra Bolsoni - - Jose Antonio Bolsoni e outros - Vistos. Fls. 464/476: O plano de partilha não está em termos para homologação. Com efeito, os herdeiros filhos já eram titulares da metade do bem imóvel por ocasião do falecimento do genitor Santo Bolsoni. Assim, as declarações e plano de partilha deverão ser retificados para constar a transmissão de 1/2 do imóvel (parte que cabia à falecida), na proporção de 1/14 do bem à cada filho. Com relação aos filhos Luiz Bolsoni e Paulo Roberto Bolsoni, mortos posteriormente à inventariada, deverá retificar o plano de partilha para excluir o direito de representação dos netos, uma vez que tal modalidade ocorre apenas quando mortos anteriormente à falecida. A regularização da transmissão dos bens dos herdeiros acima mencionados deverá ocorrer em inventário próprio, ajuizado pelos herdeiros. Quanto à isenção do ITCMD, junte aos autos certidão de homologação a ser obtida junto à Fazenda Estadual. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para regularização do plano de partilha, consoante explicitado. Decorrido o prazo no silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: VERONICA DA ROCHA MOREIRA (OAB 441428/SP), VERONICA DA ROCHA MOREIRA (OAB 441428/SP), VERONICA DA ROCHA MOREIRA (OAB 441428/SP), VERONICA DA ROCHA MOREIRA (OAB 441428/SP), ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002815-91.2021.8.26.0009 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Gisseli Alves da Silva - Cleber Aparecido da Silva e outro - Filipe Lucas da Silva - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: VERONICA DA ROCHA MOREIRA (OAB 441428/SP), GYORGIA LEDESMA (OAB 435763/SP), DANIEL FRANCISCO SILVA PORTE DA PAIXÃO (OAB 249778/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007845-91.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Gc Locação de Equipamentos Ltda - Grnke Franchise - Conceitos Serviços de Certificação Eireli Epp - Vistos. 1)Inicialmente, considerando que o requerido agora conta com advogado regularmente constituído, DESTITUO a Defensoria Pública do Estado de São Paulo do encargo de curadoria especial. Ciência à Defensoria, e após, promova sua exclusão dos autos. Anote-se a nova patrona. 2) Não há que se falar em dilação de prazo para apresentação da apelação, tendo em vista que a requerida se encontrava devidamente representada. Ademais, observa-se a interposição de embargos de declaração tempestivos, conforme certidão de fls. 151. 3) Dessa forma, opostos embargos de declaração de fls. 134/141, manifeste-se a parte requerida, nos termos do art. 1.022, § 2º do CPC. Decorrido o prazo de cinco dias, com ou sem manifestação, à conclusão. Int. - ADV: JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP), VERONICA DA ROCHA MOREIRA (OAB 441428/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1120719-87.2020.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.I.M. - R.M.M. - Vistos. Fl. 336: consideradas as datas pretéritas para a realização do mutirão IMESC sem que tenha havido informação daquele órgão quanto ao agendamento da perícia aqui determinada, qual seja, o exame psiquiátrico da requerente, aguarde-se por 15 (quinze) dias eventual resposta do IMESC. Decorrido o prazo acima mencionado sem que advenha notícia acerca da designação de data, horário e local para a realização da perícia, oficie-se ao IMESC para a finalidade proposta. Int. - ADV: VERONICA DA ROCHA MOREIRA (OAB 441428/SP), REGIANE MURTA DE OLIVEIRA (OAB 439128/SP), TANIA BRAGANCA PINHEIRO CECATTO (OAB 114764/SP), EZEQUIEL JURASKI (OAB 103759/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1120719-87.2020.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.I.M. - R.M.M. - Vistos. Fl. 336: consideradas as datas pretéritas para a realização do mutirão IMESC sem que tenha havido informação daquele órgão quanto ao agendamento da perícia aqui determinada, qual seja, o exame psiquiátrico da requerente, aguarde-se por 15 (quinze) dias eventual resposta do IMESC. Decorrido o prazo acima mencionado sem que advenha notícia acerca da designação de data, horário e local para a realização da perícia, oficie-se ao IMESC para a finalidade proposta. Int. - ADV: VERONICA DA ROCHA MOREIRA (OAB 441428/SP), REGIANE MURTA DE OLIVEIRA (OAB 439128/SP), TANIA BRAGANCA PINHEIRO CECATTO (OAB 114764/SP), EZEQUIEL JURASKI (OAB 103759/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023325-42.2021.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - STRONG CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA. - - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Veronica da Rocha Moreira - Vista dos autos a exequente: Providenciar o encaminhamento do oficio OAB, devendo comprovar seu protocolo, no prazo de trinta dias. - ADV: JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), VERONICA DA ROCHA MOREIRA (OAB 441428/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010216-19.2025.8.26.0554 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.S.G.E. - - G.B. - Dispenso audiência de tentativa de conciliação diante da tendência trazida com a EC 66/2010, simplificando o divórcio. Anoto que todo acordo contém implicitamente a ressalva quanto a erros, omissões e direito de terceiros. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo para que surta os jurídicos e legais efeitos de direito. Em consequência, decreto o divórcio e JULGO EXTINTO o feito com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem honorários. Defiro justiça gratuita, com isenção de custas. O trânsito em julgado desta sentença ocorreu nesta data com base no art. 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, dispensada certidão do cartório. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: VERONICA DA ROCHA MOREIRA (OAB 441428/SP), VERONICA DA ROCHA MOREIRA (OAB 441428/SP)
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