Gilvan Hernandes De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10012023620228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001202-36.2022.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Irany Rodrigues Cavalcante - Anna Christina de Barros Martins Sigaud - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Ciência acerca do(s) ofício(s) recebido(s), devendo a parte manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: GILVAN HERNANDES DE SOUZA (OAB 441430/SP), JOSE ANTONIO BARBOSA (OAB 234459/SP)
3. Processo 50028935520234036141
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002893-55.2023.4.03.6141 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente AUTOR: CRISTINA DEMETRIO Advogado do(a) AUTOR: GILVAN HERNANDES DE SOUZA - SP441430 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698 SENTENÇA Vistos. Considerando o cumprimento da obrigação, declaro extinta a execução, nos termos do arts. 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, combinados com o art. 52, caput, da Lei n.º 9.099/95. Ressalto que a parte Exequente peticionou informando o recebimento dos valores depositados, conforme id 331404496. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao arquivo findo, considerando a inexistência de valores pendentes de destinação, nos termos do art. 266 do Provimento CORE nº. 01/2020. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. SãO VICENTE, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10063372420258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006337-24.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.J.A.F. - B.S.R. - Expedir Certidão de Honorários, que estará disponível para impressão assim que liberada nos autos. - ADV: GILVAN HERNANDES DE SOUZA (OAB 441430/SP), GILVAN HERNANDES DE SOUZA (OAB 441430/SP)
5. Processo 10063372420258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006337-24.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.J.A.F. - B.S.R. - Posto isto, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, que se regerá pela cláusulas e condições fixadas no acordo de fls. 235, aditado as fls. 245/247. Em consequência, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, com fundamento no art. 487, inc. III, alínea b, do Código de Processo Civil. Custas e honorários na forma da lei (CPC, 90, §§ 2.º e 3.º), ressalvados às partes, os benefícios da justiça gratuita. Tendo em vista a renúncia ao prazo recursal, considera-se o trânsito em julgado na presente data. Arbitro os honorários nos termos da OAB/ Defensoria Pública em favor do patrono da requerente (fls. 10). Expeça-se certidão, disponibilizando-a para impressão. Cumprido o disposto no Comunicado Conjunto nº 2682/2021 do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, arquivem-se os autos. P. I. C.. - ADV: GILVAN HERNANDES DE SOUZA (OAB 441430/SP), GILVAN HERNANDES DE SOUZA (OAB 441430/SP)
6. Processo 10299662720258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029966-27.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - G.B.C.M.S. - Tendo em vista que tramita neste Juízo ação de divórcio entre as mesmas partes em polos invertidos, a qual foi distribuída anteriormente à esta ação, concedo o prazo de 15 dias para a parte autora emendar a inicial, a fim de excluir desta, o pedido de divórcio sob pena de indeferimento da inicial, conforme artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Após, tornem os autos conclusos (fila dec. Interl.). Int. - ADV: GILVAN HERNANDES DE SOUZA (OAB 441430/SP)
7. Processo 10480955120238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048095-51.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Maria Aparecida Pereira - Elai Maria Pereira e outros - Vistos. * Intime-se. - ADV: GILVAN HERNANDES DE SOUZA (OAB 441430/SP), VALDIRENE VAZ NERY (OAB 299055/SP)
8. Processo 10063372420258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006337-24.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.J.A.F. - Cota do MP: 1) A fim de se evitar dúvida futura, r. esclareçam as partes se a pensão alimentícia mencionada as fls. 235 será paga independentemente de vínculo empregatício do alimentante; 2) Em caso negativo, r. esclareçam as partes o valor da pensão alimentícia em porcentagem dos rendimentos líquidos do alimentante, em caso de vínculo empregatício deste; - ADV: GILVAN HERNANDES DE SOUZA (OAB 441430/SP)