Jhonny Grilo Pereira De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 00087350820258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008735-08.2025.8.26.0564 (processo principal 1017560-26.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Demetrio Francisco da Silva - - Rosimeire Silva - José Everaldo Pires do Nascimento - - Hosana Muzel de Almeida Pires - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1) Com força no art. 513, § 2º do CPC, e uma vez que a parte devedora possui advogado constituído nos autos (curador especial não se presta para esse fim), intime-se-a, na pessoa de seu patrono via DJE, para quê, em 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, já indicado, acrescido de custas, se houver. Fica a parte devedora advertida de que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem o pagamento voluntário (CPC, art. 523), inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 2) Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo legal, sem que haja a necessidade de nova conclusão e sem que ocorra nova intimação para tanto, deverá a parte-credora em ato contínuo apresentar o cálculo do débito atualizado com o acréscimo da multa de dez por cento (10%) e honorários advocatícios no mesmo percentual, bem como a requerer o quê de direito objetivando a penhora de bens, fornecendo inclusive os meios necessários para efetivação da diligência, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, extinção. 3) Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial e somente após o decurso do prazo para pagamento voluntário, a parte-credora poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade, nos termos do art. 828 do CPC (Categoria 13, Certidões de Cartório; Modelo 340981), bem como a certidão para fins de embasamento do protesto extrajudicial de sentença/título executivo judicial (CPC, art. 517), em observância ao art. 104-A das NSCGJ (Categoria 2, Certidões; Modelo 500982). Expedida a certidão, caberá à parte-credora providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. 4) Int. São Bernardo do Campo, 30 de junho de 2025. - ADV: ANDREIA ORDONIO ALVES (OAB 366309/SP), RÔMULO FRANÇA PINHEIRO (OAB 60232/GO), RÔMULO FRANÇA PINHEIRO (OAB 60232/GO), JHONNY GRILO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 441441/SP), JHONNY GRILO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 441441/SP), MAICO LIMA MOLINARI (OAB 63992/GO), KAYLINNE MARIA ARAUJO DE ANDRADE (OAB 348348/SP), KAYLINNE MARIA ARAUJO DE ANDRADE (OAB 348348/SP), MAICO LIMA MOLINARI (OAB 63992/GO)
2. Processo 51425411520258090051
   Tribunal: TJGO | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
3. Processo 50039080820254036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003908-08.2025.4.03.6103 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: EDILANIA MARIA BRITO Advogado do(a) AUTOR: JHONNY GRILO PEREIRA DE OLIVEIRA - SP441441 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. SãO JOSé DOS CAMPOS, 26 de junho de 2025.
4. Processo 10210447720228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021044-77.2022.8.26.0005 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - E.D.S. - Fls. 207/208: Anote-se. Verifique-se no Módulo de Indicação a ocorrência da substituição. Em caso negativo, comunique-se à Defensoria Pública solicitando indicação de defensor(a) dativo(a) ao(à) réu(ré) EDS. Com a indicação, intime-se o(a) defensor(a) a fim de cientificá-lo(a), bem como intimá-lo(a) a praticar o ato cabível no prazo legal. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. - ADV: JHONNY GRILO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 441441/SP)
5. Processo 10028120420248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002812-04.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Fernanda Borges Batista - Gianfrancisco Freddi Villani - 1. Ciência às partes do v.Acórdão. 2. Eventual cumprimento de sentença deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico e incidentalmente (Classe: 156, Tipo de petição: Cumprimento de Sentença, Categoria: Execução), atentando-se que deverá ser instruído pelo exequente com a juntada da decisão que tenha concedido gratuidade às partes; sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, se o caso; demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. 3. Interposto o incidente de Cumprimento de Sentença, os autos serão arquivados com a movimentação 61615 - Arquivado Definitivamente, ou no silêncio, aguardarão provocação em arquivo (movimentação 61.614), nos termos do Comunicado CG 1789/2017. - ADV: ANTONIO BERTALIA NETO (OAB 385650/SP), JHONNY GRILO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 441441/SP), DEBORA NATALIA DA SILVA (OAB 443233/SP)
6. Processo 10021539220248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002153-92.2024.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.B.V. - F.B.B. - F.B.B. - H.B.V. - Vistos. Aguarde-se a realização do(s) estudo(s) já agendado(s), intimando-se as partes, se o caso. Int. Americana, . - ADV: JHONNY GRILO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 441441/SP), LETICIA CARRARO (OAB 444572/SP), DEBORA NATALIA DA SILVA (OAB 443233/SP), DEBORA NATALIA DA SILVA (OAB 443233/SP), JHONNY GRILO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 441441/SP), LETICIA CARRARO (OAB 444572/SP)
7. Processo 20820472620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2082047-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: J. P. do N. J. - Agravado: L. S. A. de S. - DECISÃO MONOCRÁTICA - VOTO N.º 34.455 - Magistrado(a) Alberto Gosson - Advs: Gunther Jorge da Silva (OAB: 228054/SP) - Willy Guedes de Oliveira (OAB: 337968/SP) - JHONNY GRILO PEREIRA DE LIVEIRA (OAB: 441441/GO) - Alexandre Andreoza Sociedade de Advogados (OAB: 304997/SP) - 4º andar
8. Processo 10087236920258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008723-69.2025.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Leandro Matragrano - Vistos. Com relação à audiência de conciliação, frise-se que esse Juízo somente tem estrutura para a realização no formato PRESENCIAL. Isso porque este Juízo, em razão da elevada distribuição mensal (que por vezes ultrapassa 2.000 processos), do elevado número de feitos em trâmite e do insuficiente quadro de funcionários, não tem condições técnicas de realizar audiência pelo sistema virtual, já que tal sistema pressupõe a localização em cada um dos processos do endereço de e-mail de cada uma das partes e de seus respectivos advogados; a criação da sala virtual pelo servidor na plataforma digital Teams com todos os dados da audiência previamente agendada no SAJ; o envio dos convites para todos os participantes, além da necessidade de o mesmo servidor iniciar as salas virtuais em todas as audiências virtuais. Frise-se que esta Unidade realiza cerca de 40 audiências diariamente, chegando a 60 no mês de novembro de 2024, e conta com apenas UM funcionário responsável pelo setor de conciliações, já que impossível designar outros servidores para tal atribuições sem prejuízo dos demais serviços da Unidade. A realização de audiências virtuais na 1° Vara do Juizado Especial Cível Central foi imposta no período da pandemia, em vista de não haver como realizar em formato presencial. Entretanto, para esta unidade de Juizado, a experiência ficou bastante aquém do esperado pelos motivos abaixo elencados: Audiências designadas com intervalo de 1 hora, pois somente para identificação das partes, gastava-se pelo menos 15 minutos. Ausência de acesso às audiências nos dias e horários pré-determinados e com justificativa de erro no link ou não recebimento dos e-mails, mesmo com acesso correto da parte contrária. Por não haver meio técnicos para apuração do ocorrido, em muitos casos determinou-se a redesignação, comprometendo ainda mais a pauta da unidade. Ademais, a obrigatoriedade aos conciliadores possuírem maquinário próprio para realização das audiências elevou ainda mais a evasão desses colaboradores. Desde a vigência da Resolução n° 809/2019, que regulamentou a remuneração dos profissionais da mediação/conciliação que atuam neste E. Tribunal de Justiça, o número de conciliadores encolheu de forma acentuada, haja vista ausência de pagamento, em observância ao Artigo 54 da lei 9099/95. Assim, exigir aquisição de computadores com câmera e microfone para realização de um serviço praticamente voluntário, haja vista possibilidade de remuneração apenas em caso de interposição de Recurso Inominado, conforme Comunicado CG n° 545/2024, sem olvidar todas as dificuldades apontadas acima, causaria evasão quase que completa ao exíguo quadro de conciliadores da unidade. Diante desse quadro, com a devida vênia, é justificado o indeferimento dos requerimentos de realização de audiência virtual, considerando que a manutenção da audiência presencial é autorizada pelo artigo 5º, §2º, da Resolução CNJ nº 354/2020, a qual dispõe sobre o cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial e dá outras providências, in verbis: Art. 5º Os advogados, públicos e privados, e os membros do Ministério Público poderão requerer a participação própria ou de seus representados por videoconferência. § 1º No interesse de partes, advogados, públicos ou privados, ou membros do Ministério Público, que não atuarem frequentemente perante o juízo, o requerimento será instruído por cópia do documento de identidade. § 2º O deferimento da participação por videoconferência depende de viabilidade técnica e de juízo de conveniência pelo magistrado. § 3º É ônus do requerente comparecer na sede do juízo, em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência. Ademais, a inclusão desta unidade no sistema Juízo 100% Digital quando da distribuição da ação não impede a realização da audiência de conciliação no formato presencial, como permite o art. 1º, §2º, da Resolução CNJ 345/2020, in verbis: Art. 1º Autorizar a adoção, pelos tribunais, das medidas necessárias à implementação do Juízo 100% Digital no Poder Judiciário. (...) §2º Inviabilizada a produção de meios de prova ou de outros atos processuais de forma virtual, a sua realização de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do Juízo 100% Digital. (redação dada pela Resolução n. 378, de 9.03.2021) (...) De resto, cabe ainda salientar a verificação prática de que a audiência presencial tende a aumentar as chances de celebração de acordo e facilitar a captação e compreensão dos relatos prestados pelas partes, o que vai ao encontro dos princípios do Juizado Especial Cível. Assim, dadas as peculiaridades desta Vara, fica inviabilizada a realização da solenidade de maneira virtual, razão pela qual resta o requerimento indeferido, mantendo-se a designação do ato na forma presencial, com o devido respeito aos argumentos trazidos pela parte. Observo de qualquer forma que, em razão da matéria discutida nos autos, a parte autora tinha a opção de propor a presente demanda no Foro de seu domicílio. Intime-se. - ADV: LETICIA CARRARO (OAB 444572/SP), JHONNY GRILO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 441441/SP)
9. Processo 10210447720228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021044-77.2022.8.26.0005 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - E.D.S. - "Fica a d Defesa intimada da nomeação como defensor(a) dativo(a) (autos principais 0103589-62.2017.8.26.0050), para defesa do requerido, bem como apresentar quesitos, caso queira. Deverá, ainda proceder a assinatura e a apresentação do Termo de Compromisso disponibilizado nos autos (Comunicado CG nº 2590/2018), optando sobre a forma de intimação dos atos judiciais, até o trânsito em julgado. O termo de compromisso deverá ser digitalizado e peticionado juntamente com a peça da resposta à acusação. Solicitamos, por fim, a gentileza de verificar se os dados cadastrais junto à OAB/SP, (endereço comercial, telefone comercial e e-mail) estão atualizados". - ADV: JHONNY GRILO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 441441/SP)
10. Processo 10220611720238260005
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022061-17.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Maria de Lourdes Chaves - - Santos Moreira de Sousa - Fabiana de Oliveira Santos - - Geraldo Santos de Oliveira - - Terezinha Ferreira de Oliveira - Caixa Econômica Federal - Vistos, Em que pese a certificação de fls. 285, diga a exequente sobre a impugnação de fls. 286/289, no prazo de 05 dias. No mesmo prazo, regularize a Caixa Econômica sua representação processual, com juntada de procuração em favor do advogado substabelecente. Int. São Paulo, 23 de junho de 2025 ADRIANA BERTIER BENEDITO Juiz(a) de Direito ATENÇÃO: A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for de seu conhecimento. - ADV: ELVIS CLEVER CAMPOS MACHADO (OAB 425601/SP), ELVIS CLEVER CAMPOS MACHADO (OAB 425601/SP), ALCIONE CERQUEIRA JULIAN (OAB 287298/SP), ALCIONE CERQUEIRA JULIAN (OAB 287298/SP), JHONNY GRILO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 441441/SP), CAIO TUY DE OLIVEIRA (OAB 483034/SP)