Leandro Makiniski Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 00012594420258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001259-44.2025.8.26.0005 (processo principal 1025672-75.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.M.N. - Vistos. Fls. 65: Recolha o exequente a taxa de diligência do Oficial de Justiça. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: LEANDRO MAKINISKI DO NASCIMENTO (OAB 441449/SP)
3. Processo 10304277220248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030427-72.2024.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.F.S.L. - - H.G.L.R. - - L.O.L.R. - Vistos. Ciência a requerente da certidão negativa de fls. 120. Tente-se a citação nos endereços não diligênciados de fls. 95, 99. Int. - ADV: LEANDRO MAKINISKI DO NASCIMENTO (OAB 441449/SP), LEANDRO MAKINISKI DO NASCIMENTO (OAB 441449/SP), LEANDRO MAKINISKI DO NASCIMENTO (OAB 441449/SP)
4. Processo 00040103420258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004010-34.2025.8.26.0577 (processo principal 1026534-57.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.A.R.N. - Página 69: Manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: LEANDRO MAKINISKI DO NASCIMENTO (OAB 441449/SP)
5. Processo 00010549720258260495
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001054-97.2025.8.26.0495 (processo principal 1003567-55.2024.8.26.0495) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - R.K.W.F. - Trata-se de cumprimento de decisão que fixou alimentos gravídicos. Intime-se o executado para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 1.386,83, referente aos alimentos gravídicos vencidos entre março e maio deste ano (devidamente atualizado e acrescido dos alimentos que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo. Caso o executado, no prazo de 3 dias, não efetue o pagamento, não prove que o efetuou ou não apresente justificativa da impossibilidade de efetuá-lo, o juiz mandará protestar o pronunciamento judicial. Somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Se o executado não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, o juiz, além de mandar protestar o pronunciamento judicial na forma do § 1º, decretar-lhe-á a prisão pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. O cumprimento da pena não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Paga a prestação alimentícia, o juiz suspenderá o cumprimento da ordem de prisão. Em 15 dias, informe a parte exequente sobre o nascimento do infante e, se o caso, a retificação do polo ativo, com a substituição da atual ocupante pelo alimentando. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte exequente. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LEANDRO MAKINISKI DO NASCIMENTO (OAB 441449/SP)
6. Processo 00196578520248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019657-85.2024.8.26.0001 (processo principal 1024124-90.2024.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.S.R.S.C.S. - I.F.S. - Nos termos da manifestação ministerial, e observando que o exequente informou a quitação do débito pelo executado (fls. 106), JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Não há que se falar em sucumbência, tendo em vista a gratuidade concedida à parte exeqüente, que fica estendida ao executado nesta oportunidade pois já foi concedida nos autos principais. Considerando que o pedido de extinção feito pelo autor, sem reserva alguma, constitui prática de ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se de imediato o trânsito em julgado e arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: LEANDRO MAKINISKI DO NASCIMENTO (OAB 441449/SP), WILSON JANUÁRIO DA SILVA (OAB 362475/SP)
7. Processo 00013535020258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001353-50.2025.8.26.0309 (processo principal 1006911-88.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.M.N. - Vistos... Fls. 52/60: tendo em vista a recente edição da Lei Federal nº 15.109/2025, que introduziu o § 3º ao artigo 82 do Código de Processo Civil, estabelecendo a dispensa do advogado de adiantar o pagamento das custas processuais nas execuções ou cumprimentos de sentença de honorários advocatícios, cabendo ao executado suprir o pagamento, ao final do processo, observando que a sentença de fl. 23 ainda não transitou em julgado, torno-a nula e determino o cumprimento do determinado à fl. 19, intimando-se o executado, pessoalmente, para efetuar e comprovar o pagamento do débito, no valor de R$ 754,70 (setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, ficando o executado advertido de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação e, ainda, de que não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Intime-se. - ADV: LEANDRO MAKINISKI DO NASCIMENTO (OAB 441449/SP)
8. Processo 00170676920238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017067-69.2023.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.M.N.N. e outro - J.M.N.J. - Vistos. Fls. 192: Manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento. Intime-se - ADV: LEANDRO MAKINISKI DO NASCIMENTO (OAB 441449/SP), ALEX SANDRO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 340533/SP)