João Paulo Batista Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00114878820155010033
   Tribunal: TRT1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53a8778 proferido nos autos. DESPACHO   Vista a certidão id.0da529d   Quanto aos acordos homologados perante o Cejusc, pendentes de pagamento e informados na planilha id.93ef25c , considerando os saldos dos valores reservados aos pagamentos de conciliações, determino que sejam transferidos os respectivos valores aos processos na referida planilha,  observando-se os termos dos Editais de outubro/2024 (id.bec1386) e Fevereiro/2025 (id.8d98a36).   Verificou este juízo que, após cumprido o pagamento da listagem de acordos referente ao Edital de outubro de 2024, restará saldo para incluir novo processo inicialmente não contemplado no orçamento do referido edital.  Sendo assim, inclua-se o processo 0000830-14.2011.5.01.0038 na listagem dos contemplados do Edital de Outubro/2024. Comunique-se à Coordenadoria de Cálculos Judiciais - CCAL para proceder às atualizações e ao CEJUSC para inclusão em pauta. Havendo sobra de orçamento ou não sendo homologado o acordo, reverta-se o saldo remanescente do orçamento reservado ao Edital de Outubro/2024 para o pagamento das listagens de execução deste REEF, uma vez que que já vencido o prazo de 90 dias para utilização da verba, conforme estabelecido no mesmo edital.   Homologado o acordo, certifique-se nos autos e voltem-me conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025. IGOR FONSECA RODRIGUES Juiz Gestor de Centralização Junto a Caex Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO ANDORINHA LTDA - EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA - ME - VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. - CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES - EXPRESSO PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL - TRANSPORTES BARRA LTDA - EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA - RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - AUTO VIACAO JABOUR LTDA
3. Processo 10050967220218260606
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005096-72.2021.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Calvo Comercial Importação e Exportação Ltda - BAIL BRAZIL SURPLUS LINE S.A - Fls. 363 - Manifeste-se a parte autora, devendo requerer o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: JOÃO PAULO BATISTA DA SILVA (OAB 441456/SP), JOÃO PAULO BATISTA DA SILVA (OAB 441456/SP), DIÓGENES LANA SOARES FERNANDES (OAB 199280/SP)
4. Processo 00068191620228260152
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006819-16.2022.8.26.0152 (processo principal 1002531-76.2020.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - M.S.F. - A.M.S. - Vistos. Atenda o executado a cota ministerial de fls. 578/579, manifestando-se sobre o cálculo de fls. 572/574 e informando acerca do julgamento do recurso especial por ele interposto. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO BATISTA DA SILVA (OAB 441456/SP), PAULA CIGLIONI (OAB 289265/SP), MARCO ANTONIO KOJOROSKI (OAB 151586/SP)
5. Processo 00297066720178190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Id. 260. O título executivo judicial se constitui independente de qualquer formalidade (art. 701, par. 2º do CPC). À exequente.
6. Processo 00009965420205100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ExCCJ 0000996-54.2020.5.10.0014 EXEQUENTE: DALTAIR EVANDRO MENDONCA EXECUTADO: CITY SERVICE SEGURANCA LTDA FALIDO, ORLANDO LAMOUNIER PARAISO JUNIOR, ALESSANDRA ALVES VIEIRA LAMOUNIER PARAISO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3714348 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita no dia 07/07/2025. DESPACHO Vistos. Registre-se que o v. acórdão do TRT de Id.6a66201  negou provimento ao apelo dos executados. Prossiga-se conforme comando de despacho de id.07dfacb: Expeça-se mandado de penhora do imóvel de matrícula n.º 154026  junto ao 1º Ofício do Registro Imobiliário do Distrito Federal. Expeça-se, também, mandado de penhora e avaliação do imóvel "SHCSW EQ RSW7/8 LT 1 UN 103, BAIRRO: SUDOESTE, CEP 70675-760", identificado na certidão de Id b53bdad. Publique-se. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CITY SERVICE SEGURANCA LTDA FALIDO - ORLANDO LAMOUNIER PARAISO JUNIOR - ALESSANDRA ALVES VIEIRA LAMOUNIER PARAISO
7. Processo 00009965420205100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ExCCJ 0000996-54.2020.5.10.0014 EXEQUENTE: DALTAIR EVANDRO MENDONCA EXECUTADO: CITY SERVICE SEGURANCA LTDA FALIDO, ORLANDO LAMOUNIER PARAISO JUNIOR, ALESSANDRA ALVES VIEIRA LAMOUNIER PARAISO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3714348 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita no dia 07/07/2025. DESPACHO Vistos. Registre-se que o v. acórdão do TRT de Id.6a66201  negou provimento ao apelo dos executados. Prossiga-se conforme comando de despacho de id.07dfacb: Expeça-se mandado de penhora do imóvel de matrícula n.º 154026  junto ao 1º Ofício do Registro Imobiliário do Distrito Federal. Expeça-se, também, mandado de penhora e avaliação do imóvel "SHCSW EQ RSW7/8 LT 1 UN 103, BAIRRO: SUDOESTE, CEP 70675-760", identificado na certidão de Id b53bdad. Publique-se. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DALTAIR EVANDRO MENDONCA
8. Processo 00009965420205100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ExCCJ 0000996-54.2020.5.10.0014 EXEQUENTE: DALTAIR EVANDRO MENDONCA EXECUTADO: CITY SERVICE SEGURANCA LTDA FALIDO, ORLANDO LAMOUNIER PARAISO JUNIOR, ALESSANDRA ALVES VIEIRA LAMOUNIER PARAISO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3714348 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita no dia 07/07/2025. DESPACHO Vistos. Registre-se que o v. acórdão do TRT de Id.6a66201  negou provimento ao apelo dos executados. Prossiga-se conforme comando de despacho de id.07dfacb: Expeça-se mandado de penhora do imóvel de matrícula n.º 154026  junto ao 1º Ofício do Registro Imobiliário do Distrito Federal. Expeça-se, também, mandado de penhora e avaliação do imóvel "SHCSW EQ RSW7/8 LT 1 UN 103, BAIRRO: SUDOESTE, CEP 70675-760", identificado na certidão de Id b53bdad. Publique-se. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JGP PARTICIPACOES LTDA