Alex De Carvalho Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00451425720128260050
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0045142-57.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - T.Q.B. - Dispositivo: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para condenar THIAGO QUEIROZ BERALDO, qualificado nos autos, como incurso no artigos 171, caput, e artigo 171, c.c. artigo 14, inciso II, na forma do artigo 71, todos do Código Penal, à pena de 1 anos e 2 meses de reclusão, substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária a ser destinada à vítima e 11 dias-multa. O dia-multa será calculado no patamar mínimo por inexistirem razões para exasperação. - ADV: ALEX DE CARVALHO SOUSA (OAB 441463/SP)
3. Processo 00010730920238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001073-09.2023.8.26.0161 (processo principal 1015279-84.2018.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Fixação - Bernardo Almeida Passos - - Noah Almeida Passos - Paulo Sergio Passos Souza - Vistos. Defiro a conversão da presente execução para o rito de penhora, devendo a parte exequente juntar planilha de cálculos atualizada. Após, na forma do artigo 523, combinado com o artigo 528, parágrafo 8º, do CPC, intime-se o executado para pagamento do valor exequendo, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver. Estando o executado representado nos autos por advogado constituído, fica intimado por meio de seu patrono. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo de 15 dias, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, se o executado não foi beneficiário da gratuidade da justiça na fase de conhecimento; efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa e os honorários mencionados incidirão sobre o restante. Em ambos os casos, certificando a Serventia o ocorrido, deverá o exequente apresentar nova planilha atualizada nos termos expostos. Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Em caso de impugnação, manifeste-se o exequente, após, ao MP, vindo conclusos. Na ausência de prova de pagamento, atual ou pretérita, fica o executado advertido de que o título executivo poderá ser encaminhado para protesto. Neste caso, certifique-se e expeça-se a certidão a ser enviada pela parte exequente ao cartório de protesto. Int. - ADV: ALEX DE CARVALHO SOUSA (OAB 441463/SP), LINCOLN CESAR ROSA FERREIRA (OAB 432741/SP), LINCOLN CESAR ROSA FERREIRA (OAB 432741/SP), GUILHERME MARQUES GALINDO (OAB 312756/SP)
4. Processo 10375708820198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037570-88.2019.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.T.M.R. - L.A.T.M.R. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido formulado por R. T. M. R. em face de L. A. T. M. R., para exonerar o autor da obrigação de pagar pensão alimentícia à requerida. Em consequência, torno definitiva a tutela de urgência concedida às fls. 52/54 e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. - ADV: ALEX DE CARVALHO SOUSA (OAB 441463/SP), TIAGO BARBOSA ROMANO (OAB 272221/SP)
5. Processo 15004758020248260537
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500475-80.2024.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - HENRIQUE QUEIROZ BERALDO - GIOVANNA CAMPOS PEREIRA e outros - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ALEX DE CARVALHO SOUSA (OAB 441463/SP), GABRIELA APARECIDA VEJALÃO (OAB 449577/SP), LEONARDO FERNANDO DE CAMPOS (OAB 444737/SP)
6. Processo 10062229520258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006222-95.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.S.S. - Vistos. Certidão retro: Realize-se pesquisa junto ao Infojud, Renajud, Sisbajud e Siel para tentativa de localização da parte ré. Oficie-se também ao INSS, para pesquisa de dados cadastrais, e às operadoras de telefonia celular. Com as respostas, expeça-se o necessário para a citação/intimação da parte requerida, observando-se os endereços já diligenciados, ficando desde já determinada a expedição concomitante de mandados para todos os endereços localizados nas pesquisas, nos termos do art. 1.012, inc. I das NSCGJ. Intime-se. - ADV: ALEX DE CARVALHO SOUSA (OAB 441463/SP)
7. Processo 10042108320218260441
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1004210-83.2021.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 3); ALEXANDRE COELHO; Foro de Peruíbe; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004210-83.2021.8.26.0441; Acidente de Trânsito; Apelante: Chistopher Oliveira Tasca; Advogada: Eketi da Costa Tasca (OAB: 265288/SP); Apelado: Diogo Silva de Moraes; Advogado: Alex de Carvalho Sousa (OAB: 441463/SP); Apelado: João Paulo Damasceno Batistao; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00010730920238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001073-09.2023.8.26.0161 (processo principal 1015279-84.2018.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Fixação - Bernardo Almeida Passos - - Noah Almeida Passos - Paulo Sergio Passos Souza - Vistos. Defiro a conversão da presente execução para o rito de penhora, devendo a parte exequente juntar planilha de cálculos atualizada. Após, na forma do artigo 523, combinado com o artigo 528, parágrafo 8º, do CPC, intime-se o executado para pagamento do valor exequendo, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver. Estando o executado representado nos autos por advogado constituído, fica intimado por meio de seu patrono. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo de 15 dias, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, se o executado não foi beneficiário da gratuidade da justiça na fase de conhecimento; efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa e os honorários mencionados incidirão sobre o restante. Em ambos os casos, certificando a Serventia o ocorrido, deverá o exequente apresentar nova planilha atualizada nos termos expostos. Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Em caso de impugnação, manifeste-se o exequente, após, ao MP, vindo conclusos. Na ausência de prova de pagamento, atual ou pretérita, fica o executado advertido de que o título executivo poderá ser encaminhado para protesto. Neste caso, certifique-se e expeça-se a certidão a ser enviada pela parte exequente ao cartório de protesto. Int.. - ADV: GUILHERME MARQUES GALINDO (OAB 312756/SP), LINCOLN CESAR ROSA FERREIRA (OAB 432741/SP), LINCOLN CESAR ROSA FERREIRA (OAB 432741/SP), ALEX DE CARVALHO SOUSA (OAB 441463/SP)