Caio Ulisses Gonçalves Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 00117758320245150048
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO FERREIRA ATOrd 0011775-83.2024.5.15.0048 AUTOR: MIRIA DE PAULA E PAULA RÉU: PEDRO APARECIDO FOGATTI CONSTRUCOES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4bded2e proferido nos autos. DESPACHO Considerando a necessidade de adequação da pauta, converto a audiência de INSTRUÇÃO, designada para o dia 30/09/2025 às 16:30 horas, para o formato TELEPRESENCIAL com a utilização da plataforma ZOOM, cujo ambiente deverá ser acessado pelo link indicado no item 2 abaixo, observando os procedimentos e determinações a seguir: 1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/, ou ainda pelo aplicativo JTE. O acesso também poderá ocorrer diretamente no site deste Tribunal, pelo link https://pauta.trt15.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml. 2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência designada especificamente para estes autos, basta acessar o link e aguardar a autorização para acesso, a ser concedida pelo administrador da sala, preferencialmente pelo navegador Chrome:  https://us02web.zoom.us/j/85352262823?pwd=eFZhTDhUVUd1Vks4R1dOQTVhT3hEQT09 ID da Reunião: 853 5226 2823 – Senha de acesso: 727435 3. Cabe aos advogados das partes comunicar diretamente aos respectivos clientes e às testemunhas que pretendam ouvir durante a audiência telepresencial: a data e horário da audiência, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. 4. Ficam mantidas todas as orientações e cominações anteriores quanto ao comparecimento das partes e testemunhas. 5. Os advogados e partes poderão acessar a sala por qualquer dispositivo eletrônico (celular, tablet, notebook ou computador), sendo necessário baixar o aplicativo Zoom: em caso de acesso em computador ou notebook, fazendo o download do aplicativo “ZOOM Cloud Meetings” acessando o link https://zoom.us/download - em caso de acesso em celular ou tablet, fazendo busca na Play Store/App Store do aparelho (conforme o caso) da palavra “zoom”, selecionando a opção “Instalar” ou “Obter” após localizado o aplicativo “ZOOM Cloud Meetings”. Ressalta-se que mais orientações quanto ao download e cadastramento no aplicativo Zoom, bem como quanto à sua utilização, poderão ser acessado nos tutoriais disponibilizados pelo TRT da 15a Região no seguinte link: https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial" 6. Em caso de impossibilidades técnicas de acesso ao ambiente virtual no dia e horário da audiência, bem como demais intercorrências pontuais, serão analisadas por ocasião da realização do ato processual designado. 7. Conforme a Ordem de Serviço no 02/2024 deste Egrégio Tribunal, as partes deverão acessar o vídeo institucional exibido na sala de espero da plataforma Zoom, com as orientações para ingresso na sala de audiências, atentando para a adequada renomeação das partes, a fim de garantir identificação padronizada, nos seguintes parâmetros: I - Horário da Audiência - Advogado(a) Recte/Recda - Nome II - Horário da Audiência - Reclamante - Nome III - Horário da Audiência - Reclamada - Nome IV - Horário da Audiência - Preposto(a) - Nome V - Horário da Audiência - Testemunha Rcte/Rcda - Nome 8. Por ocasião do início da audiência da qual participará, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 9. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 10. As partes e os advogados deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e permanecer aguardando o início da sessão no ambiente da sala de espera. Registre-se que eventuais atrasos no início da audiência poderão ocorrer, em razão de ainda estar em curso audiência anterior e o link ser único para todas as audiências. 11. Contatos com esta Unidade devem ser feitos SOMENTE se, caso ultrapassado o horário previsto para o início da sessão, a parte detectar problemas no acesso. 12. Ressalta-se que orientações quanto ao download e cadastramento no aplicativo Zoom, bem como quanto à sua utilização, poderão ser acessadas nos tutoriais disponibilizados pelo TRT da 15a Região, no seguinte link: https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. Intimem-se. PORTO FERREIRA/SP, 10 de julho de 2025 ROSANA ALVES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MIRIA DE PAULA E PAULA
3. Processo 10310074720248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031007-47.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Laura Prieto Garcia - Apelado: VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CONTRARRAZÕES PLEITO DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO DA AUTORA REJEIÇÃO APELAÇÃO QUE TRAZ FATOS E FUNDAMENTOS CONCRETOS A FIM DE BUSCAR A MODIFICAÇÃO DO JULGADO, O QUE SE MOSTRA SUFICIENTE PARA ATENDER AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE PRELIMINAR REJEITADA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS TRANSPORTE AÉREO NACIONAL RESPONSABILIDADE CIVIL - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA NECESSIDADE - SITUAÇÃO EM QUE O DANO MORAL NÃO É PRESUMIDO, CONFORME ORIENTAÇÃO DO STJ AUTORA QUE NÃO COMPROVOU O ALEGADO DANO EXTRAPATRIMONIAL REALOCAÇÃO NO PRIMEIRO VOO DISPONÍVEL FATOS RETRATADOS PELA AUTORA QUE NÃO ULTRAPASSAM A ESFERA DOS MEROS ABORRECIMENTOS DO COTIDIANO PRECEDENTES DO C. STJ E DESTA E. 23ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO - SENTENÇA MANTIDA MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Caio Ulisses Gonçalves Fernandes (OAB: 441495/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Patricia Antero Fernandes Bastos (OAB: 319359/SP) - 3º andar
4. Processo 00004247220258260614
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000424-72.2025.8.26.0614 (processo principal 1001701-43.2024.8.26.0614) - Cumprimento Provisório de Sentença - União Estável ou Concubinato - M.E.F.P. - V.M.P.J. - Fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a petição de fls. 36/37. - ADV: JOSEANE RIGOLI TALAMONI (OAB 264519/SP), CAIO ULISSES GONÇALVES FERNANDES (OAB 441495/SP)
5. Processo 00003614720258260614
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000361-47.2025.8.26.0614 (processo principal 1000714-75.2022.8.26.0614) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - K.A.S. - - A.A.S. - - M.S.S. - Vistos. A execução realiza-se no interesse do credor, conforme inteligência do artigo 797 do CPC, de forma que devem ser disponibilizados a ele meios concretos e eficazes para a satisfação de seu crédito. Contudo, não é atribuição do Poder Judiciário promover diligências que cabem às partes para a localização do executado, admitindo-se a intervenção do Poder Judiciário nesse mister somente quando demonstrada a imprescindibilidade da informação sigilosa e as tentativas, sem êxito, levadas a efeito pela parte. No mais, mesmo sendo nomeado pelo convênio DPE/OAB, o advogado receberá pelos serviços prestados. Int. - ADV: FERNANDO GABRIEL DELDUCA TALAMONI (OAB 405327/SP), CAIO ULISSES GONÇALVES FERNANDES (OAB 441495/SP), FERNANDO GABRIEL DELDUCA TALAMONI (OAB 405327/SP), CAIO ULISSES GONÇALVES FERNANDES (OAB 441495/SP), CAIO ULISSES GONÇALVES FERNANDES (OAB 441495/SP), FERNANDO GABRIEL DELDUCA TALAMONI (OAB 405327/SP)
6. Processo 10011636720218260614
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001163-67.2021.8.26.0614 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ - Joaquim José Luiz e outro - Vistos. Ante a apelação do(a) exequente, dê-se vista a(o)(s) apelado(a)(s) para apresentação das contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, §1º, do CPC/2015. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, com as nossas homenagens e as cautelas de estilo. Int. - ADV: CAIO ULISSES GONÇALVES FERNANDES (OAB 441495/SP), JULIANA APARECIDA GEORGETTO SANTOS (OAB 241533/SP), JÚLIO CÉSAR ZUANETTI MINIÉRI (OAB 186564/SP)
7. Processo 15005005620248260614
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1500500-56.2024.8.26.0614; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500500-56.2024.8.26.0614; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: W. G. de O.; Advogado: Caio Ulisses Gonçalves Fernandes (OAB: 441495/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
8. Processo 10011283920238260614
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001128-39.2023.8.26.0614 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Milena de Souza Cardoso Oliveira - Cleyton de Quadros Oliveira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nos termos do convênio DPE/OAB, expeça-se certidão de honorários advocatícios a(o)s I(s). Patrono(a)(s) nomeado(a)(s). Após, façam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar digitalmente, nos termos do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02.07.2015 e do Comunicado SPI nº 64/2015, de 23.10.2015. Int. - ADV: CAIO ULISSES GONÇALVES FERNANDES (OAB 441495/SP), ÉVERTON TADEU DA SILVA MACEDO (OAB 233328/SP)