Lilian Fernandes Franca De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10490268420238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049026-84.2023.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.B. - K.R.S.M. - Fls. 138: ciência às partes (datas designadas para continuidade da prova pericial com a Psicóloga nomeada). - ADV: LILIAN FERNANDES FRANCA DE LIMA (OAB 441608/SP), RAFAEL REFAIM NERI AMARAL (OAB 433344/SP)
3. Processo 10124514320248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012451-43.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - André Ricardo de Lima Devidé Eireli - Ducoco Alimentos S/A - Nº de ordem: 2024/000827 Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso. Int. - ADV: JEAN DORNELLES (OAB 474253/SP), LILIAN FERNANDES FRANCA DE LIMA (OAB 441608/SP)
4. Processo 01097028120258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0109702-81.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Ducoco Alimentos S/A Em Recuperação Judicial - Agravado: André Ricardo de Lima Devidé - Recurso conhecido. Processe-se sem efeito suspensivo. Tendo em vista o caráter incerto e controverso do pleito exigindo revisão de deliberação acerca de deserção recursal lançada na origem, demais disso, devidamente fundamentada tal deliberação, inviável cogitar de efeito suspensivo. Demais disso, sabido ser descabida concessão de prazo para complemento de preparo incorreto ou recolhido a menor no JEC, diante do quanto decidido no âmbito do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Processo no. 0000001-25.2023.8.26.9040), de modo que, postas tais considerações, melhor que se aguarde o julgamento colegiado quando então será enfrentado o mérito recursal, indeferido, aqui, assim, o efeito suspensivo postulado. Requisito informações. Comunique-se. Dê-se vista para fins de contraminuta. Oportunamente retornem conclusos. Intime-se. São Paulo, 07 de julho de 2025. ALEXANDRE BUCCI Relator - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Advs: Vicente Pires de Oliveira (OAB: 94409/SP) - Jean Dornelles (OAB: 474253/SP) - Lilian Fernandes Franca de Lima (OAB: 441608/SP) - 16º Andar, Sala 1607
5. Processo 15034966320248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503496-63.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - E.H.G.S. - Vistos. O pedido retro somente será analisado após o trânsito em julgado para as partes, ficando, por ora, indeferido. Prossiga-se o feito em seus ulteriores termos. Publique-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: LILIAN FERNANDES FRANCA DE LIMA (OAB 441608/SP)
6. Processo 00167375220228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016737-52.2022.8.26.0602 (processo principal 1012435-60.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - André Ricardo de Lima Devidé Eireli - Nº de ordem: 2022/000799 Vistos. Fls. 65/66: Verifico que à fl. 51 deixou o oficial de justiça de dar cumprimento ao mandado de entrega do bem adjudicado, uma vez que a parte exequente não entrou em contato com o meirinho para o cumprimento da diligência. Assim, deixo de homologar o cálculo apresentado pela parte exequente, onde considerou a data de entrega do bem como data da atualização. Nesse ensejo, em trinta dias, apresente a parte exequente novo cálculo atualizando-se a dívida até a data em que o oficial de justiça certificou nos autos que não houve cumprimento do mandado porque o autor não entrou em contato com ele (fl. 51). Após, retornem conclusos os autos para novas deliberações. Int. - ADV: GUSTAVO RIBEIRO PENNA FIRME (OAB 508295/SP), LILIAN FERNANDES FRANCA DE LIMA (OAB 441608/SP)
7. Processo 01097028120258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0109702-81.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012451-43.2024.8.26.0602; Perdas e Danos; Agravante: Ducoco Alimentos S/A Em Recuperação Judicial; Advogado: Vicente Pires de Oliveira (OAB: 94409/SP); Advogado: Jean Dornelles (OAB: 474253/SP); Agravado: André Ricardo de Lima Devidé; Advogada: Lilian Fernandes Franca de Lima (OAB: 441608/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
8. Processo 00078536320248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007853-63.2024.8.26.0602 (processo principal 1013377-58.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.M.S.U. - D.F.P.U. - "Manifeste-se o exequente, em cinco dias, sobre o decurso do prazo sem apresentação de justificativa". - ADV: LILIAN FERNANDES FRANCA DE LIMA (OAB 441608/SP), SANDRA MATSUBARA (OAB 402858/SP)