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Marcelo Rosa Do Nascimento

Marcelo Rosa Do Nascimento

Número da OAB: OAB/SP 441623

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 67
Total de Intimações: 90
Tribunais: TJSP, TRF3, STJ
Nome: MARCELO ROSA DO NASCIMENTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 90 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA (314) Nº 5009783-26.2020.4.03.6105 REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, PF - POLÍCIA FEDERAL ACUSADO: PÓLO PASSIVO INDETERMINADO, ADENILSON TOME SOARES Advogado do(a) ACUSADO: ALEX LUCIO ALVES DE FARIA - SP299531 Advogados do(a) ACUSADO: ADRIELLE NATASHA ALVES - SP383208, ALISSA GARCIA GIL - SP271103, ALISSON GARCIA GIL - SP174957, ANTONIO GONZALEZ DOS SANTOS FILHO - SP223291, ARTUR EUGENIO MATHIAS - SP97240, CARLOS EDUARDO DA SILVA - SP387529, CLAUDIO MATHIAS MARCONDES DA SILVEIRA - SP360156, CRISTINA ANDREA PINTO BARBOSA - SP306419, DAVID MARTINS - SP351104, EDILSON CASAGRANDE - SP268038, ELIS ANDERSON DA SILVA - SP337781, ERIKA JOSIANE DE MORAES FARIA - SP416700, FERNANDO MATHIAS MARCONDES DA SILVEIRA - SP128911, JOSE EDUARDO ZANANDRE - SP265351, LUCIANA SCHIAVON TRAVASSOS GIL - SP260523, MARCELO LIMA DI GIACOMO - SP224980, MARCELO ROSA DO NASCIMENTO - SP441623, MILENA GUILHERME MARQUES DA SILVA - SP407647, RAFAEL LOPES DOS SANTOS - SP275033, RODOLPHO PETTENA FILHO - SP115004, RODRIGO AUGUSTO DA SILVA - SP229198, THIAGO PASCHOAL LEITE SCOPACASA - SP264065, VALMIR PALMA - SP405640 C E R T I D Ã O Certifico que foi realizado o levantamento da restrição no veículo do requerente, bem como dos valores bloqueados via SISBAJUD.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0023716-05.2023.8.26.0114 (processo principal 1017912-73.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Marcelo Rosa Maia Junior - - Marcelo Rosa Maia - Vistos. Diante do pagamento realizado, JULGO EXTINTO o presente feito nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, independentemente do trânsito em julgado, mas sem prejuízo da publicação desta sentença, nos moldes do formulário juntado a fls. 60. Transitada esta em julgado e satisfeitas as formalidades legais, arquivem os autos, anotando-se, comunicando-se. Publique-se, Intime-se e Cumpra-se. - ADV: MARCELO ROSA MAIA (OAB 441623/SP), RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB 306529/SP), MARCELO ROSA MAIA (OAB 441623/SP), ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO (OAB 35955/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005829-37.2025.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Roberto Cesar Morandin - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jucimara Esther de Lima Bueno - Deram provimento ao agravo em execução, para conceder a Roberto Cesar Morandin a comutação de 1/5 (um quinto) da pena remanescente V.U - - Advs: Marcelo Rosa Maia (OAB: 441623/SP) - 10º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7001128-94.2014.8.26.0114 - Execução da Pena - Semi-aberto - Denis Cardoso de Arruda - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Denis Cardoso de Arruda, Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: MARCELO ROSA MAIA (OAB 441623/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011459-37.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Márcia Alves de Oliveira - Vistos. Prescindindo de intervenção judicial, a parte interessada deve diligenciar no prazo de 15 (quinze dias) diretamente junto às companhias de telefonia móvel VIVO, CLARO, TIM, OI e NEXTEL, IFOOD, RAPPI, UBER, 99 TÁXI, MERCADO LIVRE, AMAZON BRASIL, NETFLIX, à Associação Comercial de SP, a Boa Vista SCPC e ao DETRAN, a fim de localizar o endereço da parte requerida, apresentando, se o caso, cópia desta decisão para fundamentar a pretensão, observando que inexiste ofensa ao direito de privacidade em virtude da existência de processo em curso que envolve as partes. - ADV: MARCELO ROSA MAIA (OAB 441623/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007386-32.2022.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Samuel de Lima Olivoto (Justiça Gratuita) - Apelado: Tiago Maia Vicente e outro - Apelado: Bom Negócio Atividades de Internet Ltda. (olx) - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. VENDA DE VEÍCULO QUE TERIA SIDO ANUNCIADO EM SITE ADMINISTRADO PELO CORRE (OLX). PAGAMENTO DA QUANTIA AVENÇADA DIRETAMENTE A TERCEIROS QUE TERIAM SE IDENTIFICADO COMO REPRESENTANTES DO VENDEDOR. PLATAFORMA QUE NÃO PARTICIPOU DAS TRATATIVAS OU FORNECEU DADOS E APENAS CEDEU ESPAÇO VIRTUAL PARA ANÚNCIOS. FRAUDE PERPETRADA POR TERCEIROS. RESPONSABILIZAÇÃO DA PLATAFORMA INCABÍVEL RELATOS DA SITUAÇÃO FÁTICA QUE REMETEM AO GOLPE DO FALSO INTERMEDIÁRIO, NO QUAL TANTO A VENDEDORA (AUTOR) QUANTO O ADQUIRENTE (RÉUS) SÃO ENGANADOS POR UM TERCEIRO/ESTELIONATÁRIO. AUTOR QUE ENTREGOU O VEÍCULO AO COMPRADOR, SEM RECEBER VALOR PROMETIDO PELO INTERMEDIÁRIO, PORÉM MANTENDO A NARRATIVA DO FRAUDADOR, POIS O RECEBERIA VALOR MUITO ACIMA DO MERCADO. AUTOR QUE NÃO AGIU COM A PRUDÊNCIA ESPERADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Rosa Maia (OAB: 441623/SP) - Thiago Rodrigues Ramos (OAB: 301757/SP) - Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB: 251990/RJ) - 5º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007386-32.2022.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Samuel de Lima Olivoto (Justiça Gratuita) - Apelado: Tiago Maia Vicente e outro - Apelado: Bom Negócio Atividades de Internet Ltda. (olx) - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. VENDA DE VEÍCULO QUE TERIA SIDO ANUNCIADO EM SITE ADMINISTRADO PELO CORRE (OLX). PAGAMENTO DA QUANTIA AVENÇADA DIRETAMENTE A TERCEIROS QUE TERIAM SE IDENTIFICADO COMO REPRESENTANTES DO VENDEDOR. PLATAFORMA QUE NÃO PARTICIPOU DAS TRATATIVAS OU FORNECEU DADOS E APENAS CEDEU ESPAÇO VIRTUAL PARA ANÚNCIOS. FRAUDE PERPETRADA POR TERCEIROS. RESPONSABILIZAÇÃO DA PLATAFORMA INCABÍVEL RELATOS DA SITUAÇÃO FÁTICA QUE REMETEM AO GOLPE DO FALSO INTERMEDIÁRIO, NO QUAL TANTO A VENDEDORA (AUTOR) QUANTO O ADQUIRENTE (RÉUS) SÃO ENGANADOS POR UM TERCEIRO/ESTELIONATÁRIO. AUTOR QUE ENTREGOU O VEÍCULO AO COMPRADOR, SEM RECEBER VALOR PROMETIDO PELO INTERMEDIÁRIO, PORÉM MANTENDO A NARRATIVA DO FRAUDADOR, POIS O RECEBERIA VALOR MUITO ACIMA DO MERCADO. AUTOR QUE NÃO AGIU COM A PRUDÊNCIA ESPERADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso I
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009020-17.2025.8.26.0068 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Progex Transportes Ltda - Concessionária do Rodoanel Oeste S.A. - Vistos. Manifeste-se o autor em réplica à contestação ofertada. (A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação e ao trâmite do processo, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - "38028 - Manifestação sobre a Contestação"). Int. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), MARCELO ROSA MAIA (OAB 441623/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004343-07.2023.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - A.L.S.R. - - P.C.G. - - C.F.S. - - J.R.S. - - I.S.V. - - C.E.R. e outros - Vistos. I-) Defiro o requerido retro pelo MP, intimando-se a Defesa para, no prazo de dez dias, juntar aos autos, comprovante de endereço da acusada DAYANE. II-) Certifique-se o cartório de todos os acusados ofertaram defesa prévia. Intime-se. - ADV: MARCELO ROSA MAIA (OAB 441623/SP), JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB 125337/SP), JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB 125337/SP), JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB 125337/SP), PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP), CAMILA ANDRESA MOURA DE OLIVEIRA (OAB 308489/SP), FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 406771/SP), THAINÁ DE MOURA FERREIRA (OAB 459055/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008696-48.2023.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - BLB Blocos Indústria e Comércio Ltda - Ferroart Comércio e Material de Construçao Ltda - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, sendo que no silêncio os autos serão arquivados provisoriamente (cod 61613). - ADV: MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 359076/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), MARCELO ROSA MAIA (OAB 441623/SP)
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