Marcelo Rosa Maia

Processos do Advogado

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2. Processo 00017222920218260521
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001722-29.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - P.C.S.S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execuções Penais, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: PAULO CESAR DA SILVA SANTOS (Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" - Sorocaba II - ADV: MARCELO ROSA MAIA (OAB 441623/SP)
3. Processo 00142872420178260502
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014287-24.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Raiana Galdino dos Santos - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Raiana Galdino dos Santos, Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: MARCELO ROSA MAIA (OAB 441623/SP)
4. Processo 10268366820258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026836-68.2025.8.26.0114 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonia Marina de Santana - - Doracy Alves de Castro - - Sueli Rosangela Santana - Diante do exposto, determino a remessa dos autos ao Foro Regional de Vila Mimosa para a devida redistribuição, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: MARCELO ROSA MAIA (OAB 441623/SP), MARCELO ROSA MAIA (OAB 441623/SP), MARCELO ROSA MAIA (OAB 441623/SP)
5. Processo 10114593720248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011459-37.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Márcia Alves de Oliveira - Manifeste-se a parte autora quanto à juntada do A.R Negativo, informando novo endereço e juntando as custas, se o caso. - ADV: MARCELO ROSA MAIA (OAB 441623/SP)
6. Processo 10103703320248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010370-33.2024.8.26.0114 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - FELIPE ARAQUEM BARBOSA, - Atenda-se o requerido pelo exequente em cota retro, intimando-se a defesa a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, os comprovantes de pagamento da multa penal referente aos meses de março a junho de 2025, sob pena de prosseguimento da execução da multa. Expeça-se o necessário. - ADV: MARCELO ROSA MAIA (OAB 441623/SP)
7. Processo 15150584920228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1515058-49.2022.8.26.0114 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - KELLY LUCIANA DOS PASSOS - - FLAVIO DE SOUSA MORAIS - - CLAUDIA REGIANE DOS PASSOS MARQUES e outros - 1. Fls. 888/889: Anote-se o patrono das rés Cláudia Regiane Passos Marques e Kelly Luciana dos Passos. Considerando o interesse de recorrer manifestado, intime-se a defesa para apresentação das razões recursais. 2. Fl. 887: Esgotadas as tentativas de intimação nos endereços obtidos, determino a intimação da ré Cláudia por edital a respeito da decisão de pronúncia, com fundamento no artigo 420, parágrafo único, do Código de Processo Penal. 3. Após o decurso do prazo do edital e da apresentação das razões recursais, dê-se vista ao Ministério Público para contrarrazões, inclusive quanto às razões já apresentadas às fls. 875/885. 4. Em relação ao réu Flávio de Sousa Morais, observo que a certidão de fl. 856, informou o desejo de recorrer, no entanto, o termo de fl. 857 foi preenchido em sentido contrário. Assim, verifique-se junto ao Oficial de Justiça eventual erro no preenchimento do termo, ou ainda, na certidão. Int. - ADV: MARCELO VICENTINI DE CAMPOS (OAB 260526/SP), MARCELO VICENTINI DE CAMPOS (OAB 260526/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 359076/SP), MARCELO ROSA MAIA (OAB 441623/SP)
8. Processo 10117954120248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011795-41.2024.8.26.0229 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosana Albina Barbeiro Elias - Gabriel Elias Barbeiro - - Samuel Elias Barbeiro - Vistos. Ante a ausência de juntada dos documentos necessários, os quais estão descritos na certidão de fls. 100/101, bem como o informado às fls. 147/148, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCELO ROSA MAIA (OAB 441623/SP), MARCELO ROSA MAIA (OAB 441623/SP), MARCELO ROSA MAIA (OAB 441623/SP)