Tatiane Cândido Marcos

Processos do Advogado

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2. Processo 10042416820208260270
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004241-68.2020.8.26.0270 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Brunetti de Souza - Iraci Cristina de Castro Oliveira - - Bruno Silva Oliveira - - Juliana Silva Oliveira - Alice do Couto Souza - Mario Lucio de Castro Oliveira Junior - - Maria Neide Silva e outro - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial formulada por PAULO BRUNETTI DE SOUZA e ALICE DO COUTO SOUZA na presente ação de usucapião extraordinária. Ante a sucumbência, condeno os autores ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor dado à causa, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC. Fica, contudo, sobrestada a exigência, em razão dos benefícios da justiça gratuita concedida. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Nada sendo requerido, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e ARQUIVEM-SE os autos, observando-se as formalidades legais e cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: GUSTAVO MUZEL PIRES (OAB 247914/SP), THIAGO MULLER MUZEL (OAB 250900/SP), CLAUDIO PRESTES SILVA JUNIOR (OAB 417464/SP), CLAUDIO PRESTES SILVA JUNIOR (OAB 417464/SP), CLAUDIO PRESTES SILVA JUNIOR (OAB 417464/SP), CLAUDIO PRESTES SILVA JUNIOR (OAB 417464/SP), TATIANE CÂNDIDO MARCOS (OAB 441691/SP), LUAN PENTEADO CAMPOS (OAB 490900/SP), LUAN PENTEADO CAMPOS (OAB 490900/SP)
3. Processo 00021290720248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002129-07.2024.8.26.0270 (processo principal 1001417-05.2021.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.M.C.M. - À exequente, para que indique os endereços a serem diligenciados consoante fls retro. - ADV: FELIPE HOLZLSAUER PERES DE ASSIS (OAB 488752/SP), TATIANE CÂNDIDO MARCOS (OAB 441691/SP)
4. Processo 15022099620218260270
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502209-96.2021.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapeva - Apelante: JESSYCA MONTEIRO CLEMENTE GARCIA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Cecília Leone - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Tatiane Cândido Marcos (OAB: 441691/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
5. Processo 10010844820248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001084-48.2024.8.26.0270 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M.C.D.O. - Ciência ao(à) defensor(a) acerca da expedição da CERTIDÃO DE HONORÁRIOS, que se encontra disponível para consulta e impressão por meio do Portal de Serviços e-SAJ, cujo acesso se dá pelo site do Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: CARLOS ROBERTO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 230161/SP), TATIANE CÂNDIDO MARCOS (OAB 441691/SP)