Tiago Custódio Campos

Processos do Advogado

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2. Processo 00102822020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010282-20.2025.8.26.0100 (processo principal 1129319-34.2019.8.26.0100) - Classificação de Crédito Público - Recuperação judicial e Falência - Uniao Federal - Ao Administrador Judicial. - ADV: LUIS MARCELO BARTOLETTI DE LIMA E SILVA (OAB 324000/SP), UNIAO FEDERAL, MATHEUS DEZAM DE OLIVEIRA (OAB 462828/SP), TIAGO CUSTÓDIO CAMPOS (OAB 441696/SP), FRANCISCO TIBÉRIO BARBOSA DE LIMA (OAB 26009/PE), ANTÔNIO CARLOS DE AGUIAR ACIOLI LINS (OAB 23877/PE), VIVIANE TOZZI MORO (OAB 345340/SP), BRUNO PEREZ SANDOVAL (OAB 324700/SP), MARCIO LAMONICA BOVINO (OAB 132527/SP), DAVI LEITE SAMPAIO ARANTES DOS SANTOS (OAB 322282/SP), CLAUDIA CRISTINA VACARI PINTÃO (OAB 296712/SP), CLAUDIA CRISTINA VACARI PINTÃO (OAB 296712/SP), HOANES KOUTOUDJIAN FILHO (OAB 295777/SP), HOANES KOUTOUDJIAN FILHO (OAB 295777/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), VANIA MARIA BITANTE (OAB 132627/SP)
3. Processo 10008565620248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000856-56.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Luciana de souza Pinto (Justiça Gratuita) - Apelado: Rasterlink Proteção Veicular LTDA - Magistrado(a) Monte Serrat - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULO CONTRATO QUE PREVÊ BUSCAS PELO VEÍCULO FURTADO APÓS A COMUNICAÇÃO DO SINISTRO EMPRESA DE RASTREAMENTO QUE NÃO COMPROVA O MONITORAMENTO E RASTREAMENTO DO AUTOMÓVEL APÓS A COMUNICAÇÃO DO SINISTRO DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL QUE GERA DEVER DE INDENIZAR RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tiago Custódio Campos (OAB: 441696/SP) - Roberto Massao Yamamoto (OAB: 125394/SP) - Yamamoto Advogados Associados (OAB: 3979/SP) - 5º andar
4. Processo 00022314620198260224
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002231-46.2019.8.26.0224 (processo principal 4014616-65.2013.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Claudemi Batista Alves - CMAR TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - - José Lucio Ursulino Júnior - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a exceção de pré-executividade. - ADV: JANILSON DO CARMO COSTA (OAB 188733/SP), JANILSON DO CARMO COSTA (OAB 188733/SP), ALMIR DA SILVA SOBRAL (OAB 286015/SP), TIAGO CUSTÓDIO CAMPOS (OAB 441696/SP), ANTONIO FERNANDES DA SILVEIRA (OAB 115626/SP)
5. Processo 11293193420198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1129319-34.2019.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Ossa Brasil Engenharia e Obras Subterrâneas Ltda. - Fls.1224/1226: ciência aos interessados da nova conta de rateio apresentada pelo administrador judicial. - ADV: MARCIO LAMONICA BOVINO (OAB 132527/SP), DAVI LEITE SAMPAIO ARANTES DOS SANTOS (OAB 322282/SP), TIAGO CUSTÓDIO CAMPOS (OAB 441696/SP), FRANCISCO TIBÉRIO BARBOSA DE LIMA (OAB 26009/PE), ANTÔNIO CARLOS DE AGUIAR ACIOLI LINS (OAB 23877/PE), VIVIANE TOZZI MORO (OAB 345340/SP), BRUNO PEREZ SANDOVAL (OAB 324700/SP), LUIS MARCELO BARTOLETTI DE LIMA E SILVA (OAB 324000/SP), MATHEUS DEZAM DE OLIVEIRA (OAB 462828/SP), CLAUDIA CRISTINA VACARI PINTÃO (OAB 296712/SP), CLAUDIA CRISTINA VACARI PINTÃO (OAB 296712/SP), HOANES KOUTOUDJIAN FILHO (OAB 295777/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), VANIA MARIA BITANTE (OAB 132627/SP)
6. Processo 11293193420198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1129319-34.2019.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Ossa Brasil Engenharia e Obras Subterrâneas Ltda. - HK ADMINISTRAÇÕES JUDICIAIS EIRELI - ME, p - Mario Cordeiro Filho - - Foccacia, Amaral e Lamonica Soc. de Advs. - - CONSORCIO CONSTRUCAP –COPASA - - Ryu Okada - - Magalhães, Bartoletti e Sandoval Soc. de Advs. - - VacarieViceconti Soc. de Advs. - - Companhia Nacional de Cimento - Cnc - - Carmnona Mayra, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados e outros - Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 1126/1127. 2 - Fls. 1101/1102 (administradora judicial): O administrador judicial pretende o levantamento de R$28.000,00 para pagamento da segunda parcela devida ao assistente técnico contratado para atuação em ação ajuizada pela falida em face de Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. (autos nº 6033296-74.2015.8.13.0024 - 19ª Vara Cível de Belo Horizonte). Requer a transferência dos valores diretamente em favor da empresa que atua como assistente técnico. Intimado a prestar esclarecimentos conforme determinação contida no item 3 da decisão de fls. 1126/1127, o auxiliar do juízo ofertou nova manifestação às fls. 1129/1132 que contou com a concordância do órgão ministerial (fls. 1184/1185). Decido. 2.1. - A partir dos esclarecimentos do administrador judicial, verifica-se que a falida, em 30/08/2016, havia contratado o assistente técnico Mercatto Assessoria e Avaliação Ltda., representada pelo Sr. Osório Gatto, pelo valor de R$ 40.000,00, com entrada de 50% (fls. 1148/1159). Houve pagamento de R$ 20.000,00 (fls. 1162/1163). Entretanto, a perícia somente foi designada para 2025. Em contato com o assistente técnico, houve recusa no cumprimento do contrato ante o decurso do tempo, além da exigência decusteio de deslocamento e demais despesas (fls. 1164/1165). Daí porque foi sugerida a contratação de outro assistente técnico residente na comarca do processo (Belo Horizonte) para que não houvesse outros custos com deslocamento. Não há dúvida de que a demanda ajuizada pela massa falida poderá trazer novos recursos para esta falência, considerando o elevado valor da causa (R$3.000.000,00). Ante a natureza técnica do objeto do processo, é mesmo recomendável a contratação de assistente técnico para a defesa do direito da massa falida. Portanto, diante dos esclarecimentos prestados, sobretudo, do possível benefício financeiro em favor da massa falida em caso de acolhimento dos pedidos apresentados nos autos nº 6033296-74.2015.8.13.0024 em trâmite perante a 19ª Vara Cível de Belo Horizonte, autorizo a contratação do perito Eustáquio Costa Soares, representante da empresa Verssato Engenharia, para atuação como assistente técnico da massa falida, pelo valor de R$ 28.000,00 (proposta às fls. 1104/1107). Observo que a contratação somente deve ser realizada caso ainda seja útil e pertinente para o processo, tendo em vista a fase processual em que se encontra, o que deverá ser avaliado e informado nos autos pelo administrador judicial, especialmente porque a perícia estava agendada para dia 29/04/2025. Havendo contratação, deverá o administrador judicial apresentar o formulário MLE, cientificado da necessidade de prestação de contas acerca dos valores desembolsados. 2.2. - Considerando os esclarecimentos do administrador judicial, verifica-se que o assistente técnico inicialmente contratado e que recusou o serviço neste momento (Mercatto, representada pelo Sr. Osório Gatto) efetivamente recebeu R$ 20.000,00 da massa falida, sem que tenha prestado o serviço. Desse modo, considerando que o serviço não foi realizado, intime-se o administrador judicial para que adote as medidas necessárias para reaver os valores. Prazo: 15 dias. 2.3. - O administrador judicial apresentou o quadro geral de credores consolidado às fls. 1170/1171. HOMOLOGO o Quadro Geral de Credores. Publique-se o edital correspondente (art. 18, parágrafo único, da Lei nº 11.101/2005). 3 - Fls. 1173/1174 (Ryu Okada): O credor trabalhista alega que não figurou no plano de rateio, embora conste no quadro geral de credores. Requer sua inclusão no plano de rateio. Intime-se o administrador judicial para oferta de manifestação. Após, ao Ministério Público. 4 - Fls. 1177; 1178; 1179 e 1186: Da indicação de dados bancários, ao Administrador Judicial para as anotações necessárias. Manifeste-se o administrador judicial sobre a alegação do credor Companhia Nacional de Cimento de que não foi incluído no plano de rateio. 5 - Fls. 1184/1185 (Ministério Público): ciência aos interessados da cota ministerial. 6 - Fls. 1186 (Vacari e Viceconti Advogados): Indefiro o pedido de levantamento. O pagamento dos credores será realizado por ofício ao Banco do Brasil após homologação do plano de rateio e conta de liquidação. 7 - Fls. 1119/1120 (administradora judicial): O administrador judicial apresentou conta de liquidação às fls. 1121/1123 para pagamento aos credores extraconcursais e trabalhistas. Ante as impugnações apresentadas nos itens 3 e 4 acima, intime-se o administrador judicial para retificação e/ou manifestação acerca das alegações dos credores, devendo regularizar o plano de rateio e conta de liquidação conforme quadro geral de credores homologado no item 2.3 acima. Após, ciência aos credores e ao Ministério Público. Por fim, tornem conclusos para análise da homologação da conta de liquidação e autorização para início dos pagamentos. Intime-se. - ADV: LUIS MARCELO BARTOLETTI DE LIMA E SILVA (OAB 324000/SP), BRUNO PEREZ SANDOVAL (OAB 324700/SP), VIVIANE TOZZI MORO (OAB 345340/SP), DAVI LEITE SAMPAIO ARANTES DOS SANTOS (OAB 322282/SP), ANTÔNIO CARLOS DE AGUIAR ACIOLI LINS (OAB 23877/PE), FRANCISCO TIBÉRIO BARBOSA DE LIMA (OAB 26009/PE), TIAGO CUSTÓDIO CAMPOS (OAB 441696/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), CLAUDIA CRISTINA VACARI PINTÃO (OAB 296712/SP), CLAUDIA CRISTINA VACARI PINTÃO (OAB 296712/SP), HOANES KOUTOUDJIAN FILHO (OAB 295777/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), VANIA MARIA BITANTE (OAB 132627/SP), MARCIO LAMONICA BOVINO (OAB 132527/SP)
7. Processo 10107241920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1010724-19.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; PAULO AYROSA; Foro de Guarulhos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010724-19.2024.8.26.0224; Evicção ou Vicio Redibitório; Apte/Apdo: Ricar Multimarcas Comércio e Locadora de Veiculos Eirel; Advogado: Rubens dos Santos Junior (OAB: 350011/SP); Apdo/Apte: José Josiel da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Tiago Custódio Campos (OAB: 441696/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10012695120245020320
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001269-51.2024.5.02.0320 : LIDIANE DA SILVA ARAUJO : SANEPAV SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a7a9b26 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP, certificando que o Recurso Ordinário apresentado por SANEPAV SANEAMENTO AMBIENTAL encontra-se tempestivo, apresentando preparo adequado e subscrito por advogado que tem procuração nos autos. GUARULHOS/SP, 29 de abril de 2025. SUELI APARECIDA DE ALMEIDA LIMA RODRIGUES Vistos etc. Processe-se em termos. Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. GUARULHOS/SP, 29 de abril de 2025. MARIA ANTONIA DA COSTA PEREIRA DE BARROS BRUNI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LIDIANE DA SILVA ARAUJO