Wagner Francisco Narcizo Macedo

Processos do Advogado

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2. Processo 69007976020258130024
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CRIMINAL] RECURSO Nº 6900797-60.2025.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CRIMINAL] HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) ASSUNTO: [Cerceamento de Defesa] IMPETRANTE: GABRIEL OLIVEIRA ANDRADE CPF: 471.761.258-21 IMPETRADO(A): Juízo da 3ª Vara Criminal de Belo Horizonte - MG CPF: não informado DECISÃO Vistos. O presente habeas corpus está dirigido ao Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais e foi equivocadamente distribuído para a Turma Recursal Exclusiva, que é incompetente para apreciá-lo. Determino, portanto, a remessa dos autos ao TJMG, via malote digital. Intimem-se. Arquive-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CLAUDIA REGINA MACEGOSSO Juiz(íza) de Direito
3. Processo 15143134720248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1514313-47.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: L. S. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DEFENSIVO para reduzir a pena imposta ao apelante para 02 (dois) anos, 07 (sete) meses e 03 (três) dias de reclusão, mantendo, no mais, a r.sentença pelos seus próprios fundamentos. V.U. - - Advs: Wagner Francisco Narcizo Macedo (OAB: 441706/SP) - 10º Andar
4. Processo 15143134720248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1514313-47.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: L. S. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DEFENSIVO para reduzir a pena imposta ao apelante para 02 (dois) anos, 07 (sete) meses e 03 (três) dias de reclusão, mantendo, no mais, a r.sentença pelos seus próprios fundamentos. V.U. - - Advs: Wagner Francisco Narcizo Macedo (OAB: 441706/SP) - 10º Andar
5. Processo 15043029520208260228
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504302-95.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DIOGO MARQUES DOS SANTOS - Vistos. Transitada em julgado a sentença condenatória, expeça-se mandado de prisão em desfavor do acusado. Int. - ADV: DIEGO KOCSIS GIMÊNEZ (OAB 410674/SP), WAGNER FRANCISCO NARCIZO MACEDO (OAB 441706/SP)
6. Processo 15252631820248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1525263-18.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CLAUDIO MAGNO BARROS TEIXEIRA - Vistos. Recebo o(s) recurso(s) de apelação interposto(s) pela(o)(s) ré(u)(s) CLAUDIO MAGNO BARROS TEIXEIRA. Intime-se o MP para ofertar contrarrazões de apelação. Nos termos do Provimento nº 9/2000 expeça(m)-se guia(s) de recolhimento provisória(s) encaminhando-a(s) ao Juiz das Execuções Criminais competente. Observadas as formalidades legais remetam-se oportunamente os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal com nossas homenagens. Int.. Cumpra-se. - ADV: WAGNER FRANCISCO NARCIZO MACEDO (OAB 441706/SP)
7. Processo 15004206820238260601
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500420-68.2023.8.26.0601 - Auto de Prisão em Flagrante - Uso de documento falso - ROSANA APARECIDA RODRIGUES - Visto. Ante o requerimento formulado pelo Ministério Público às fls. 263, determino a INTIMAÇÃO PESSOAL da investigada ROSANA APARECIDA RODRIGUES, com cópias de fls. 6/8, 250/251, 254, 259 e 263, e senha de acesso aos autos digitais, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se nestes autos por meio de defensor, informando expressamente se possui interesse em firmar acordo de não persecução penal com o Ministério Público, nos termos do artigo 28-A do Código de Processo Penal, a fim de não ser processado criminalmente. Deverá o Oficial de Justiça INFORMAR ao investigado os esclarecimentos elencados na manifestação ministerial de fls. 250/251 e 263, acerca do acordo de não persecução penal. ADVIRTA-SE ainda o investigado de que, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias a contar de sua intimação pessoal, sem que o mesmo se manifeste nestes atos, presumir-se-á o seu desinteresse na formalização do acordo, o que ensejará o oferecimento de DENÚNCIA pelo Ministério Público. O Oficial de Justiça deverá indagar o(a) acusado(a) se possui defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública/OAB local. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO. Caso o(a) acusado(a) informe que não tem defensor constituído e deseja a atuação da Defensoria Pública, providencie a serventia, independentemente de nova determinação, a requisição de indicação de advogado junto ao sistema da Defensoria Pública, nos termos do Comunicado SPI nº 05/15. Com a juntada da indicação, ficará o(a) defensor(a) nomeado(a), intimando-o pessoalmente para manifestar-se nos termos acima determinados, bem como para assinar o termo de compromisso que estabelece o Provimento nº 1492/2008, ocasião em que servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO, que deverá ser instruído com o referido Termo de Compromisso. Int. - ADV: WAGNER FRANCISCO NARCIZO MACEDO (OAB 441706/SP)
8. Processo 15002368220248260535
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500236-82.2024.8.26.0535 - Inquérito Policial - Receptação - DANIEL PEREIRA COSTA - Fl. 316:Defiro a cota ministerial retro. Oficie-se à 1ª Vara Criminal da Comarca de Bragança Paulista para que forneça cópia da r. sentença proferida nos autos 1502944-94.2020.8.26.0099. Cumpra-se. - ADV: WAGNER FRANCISCO NARCIZO MACEDO (OAB 441706/SP)