Cassiano Moraes Arvelini

Processos do Advogado

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2. Processo 10000678820258260060
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1000067-88.2025.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO; Foro de Auriflama; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000067-88.2025.8.26.0060; Bancários; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Apelado: Roberto Correia Pereira; Advogado: Cassiano Moraes Arvelini (OAB: 441715/SP); Apelado: União Seguradora S/A Vida e Previdência; Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10009276020238260060
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000927-60.2023.8.26.0060 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - T.F.G. - Ermelinda Eloiza de Faria e outros - Ficam as Fazendas Públicas Municipal e Estadual intimadas para se manifestarem sobre o ofício de fl. 202, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ANA PAULA VILCHES DE ALMEIDA REBELATO (OAB 179384/SP), CASSIANO MORAES ARVELINI (OAB 441715/SP)
4. Processo 00000775220258260060
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000077-52.2025.8.26.0060 (apensado ao processo 1000671-83.2024.8.26.0060) (processo principal 1000671-83.2024.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Waldir Borges Rodrigues - Ciência ao exequente dos resultados das buscas via SISBAJUD, RENAJUD E INFOJUD. - ADV: CASSIANO MORAES ARVELINI (OAB 441715/SP)
5. Processo 00005529120248260076
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000552-91.2024.8.26.0076 (processo principal 1001321-58.2019.8.26.0076) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.M.R.S. - - E.A.R.S. e outro - F.H.S. - Vistos. Fls. 72/73: Ciência ao executado. No mais, cobre-se a devolução do mandado de intimação expedido às fls. 68/69. Aguarde-se o decurso do prazo nele fixado. Após, manifestem-se os exequentes quanto ao prosseguimento. Ciência ao Ministério Público. Int.. - ADV: CASSIANO MORAES ARVELINI (OAB 441715/SP), GUILHERME FRABIO FERRAZ SILVA (OAB 379947/SP), GUILHERME FRABIO FERRAZ SILVA (OAB 379947/SP)
6. Processo 00003901320258260060
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000390-13.2025.8.26.0060 (apensado ao processo 1000243-67.2025.8.26.0060) (processo principal 1000243-67.2025.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Genoveva Aparecida Maschio Lucato - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Manifeste-se a parte exequente sobre a petição de fls. 25/30, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CASSIANO MORAES ARVELINI (OAB 441715/SP), MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC)
7. Processo 00003447720258260204
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000344-77.2025.8.26.0204 (processo principal 1000788-30.2024.8.26.0204) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Correa da Costa - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Fls. 62/83 (petição da executada): Fica a parte exequente INTIMADA a manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 182951/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), CASSIANO MORAES ARVELINI (OAB 441715/SP), WILLIAN BALTAZAR ROBERTO (OAB 375172/SP)
8. Processo 10015831420258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001583-14.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antenor Manoel - Ambec - Autos nº 2025/000310. Vistos. Fls. 142/146 (renúncia do procurador da parte requerida): A renúncia já tinha sido comunicada a este Juízo (fls. 131/136), razão pela qual atualize perante o SAJ, conforme determinado as fls. 137/138. Considerando o teor doComunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA nº 4/2025, que informa a admissão, em 29 de maio de 2025, doIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - Tema 59, publicado em 12 de junho de 2025, no processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, de relatoria do Desembargador Álvaro Augusto dos Passos, cujo objeto versa sobre aconfiguração ou não de dano moral in re ipsa em casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada. Considerando também que, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, foi determinada asuspensão de todos os processos pendentes que versem sobre a matéria objeto do referido IRDR, no âmbito dos Juízos vinculados a este Tribunal, DETERMINO a suspensão do presente feito, com a devida anotação do código SAJ nº75059, até ulterior deliberação ou comunicação acerca do julgamento definitivo do incidente. Oportunamente, após o julgamento do IRDR, deverá ser providenciado o levantamento da suspensão com a utilização do código SAJ nº14985(1ª instância). Intime-se. - ADV: CASSIANO MORAES ARVELINI (OAB 441715/SP), RODRIGO MARCOS BEDRAN (OAB 108105/MG)