Marcelo Paulino

Processos do Advogado

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2. Processo 10023431820258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002343-18.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.K.S.G. - A.N.P.S. - Processo em ordem. Sem falhas ou nulidades a serem sanadas. As partes são legítimas e estão bem representadas. Há o interesse jurídico processual a justificar a lide e o procedimento é adequado. Não há preliminares. Dou o processo por saneado. Em 15 dias, digam as partes se desejam a produção de outras provas, justificando a necessidade e pertinência. Cumprido, inexistindo outras provas, faça-se nova intimação para que, no prazo comum de 15 dias, se manifestem em alegações finais. - ADV: SAMUEL ALVARES (OAB 289950/SP), MARCELO PAULINO (OAB 441729/SP)
3. Processo 10015482420248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001548-24.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Luiz dos Santos - Banco Agibank S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: A) CONDENAR o réu à restituição do valor de R$ 941,43 (novecentos e quarenta e um reais e quarenta e três centavos), corrigido monetariamente pela Tabela Prática do TJSP desde a data do saque indevido (24/01/2024) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. A partir da entrada em vigor da Lei 14.905/24 (art. 5º, inciso II), a correção monetária será pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros de mora, pela diferença entre a SELIC e o IPCA (art. 406 do Código Civil); B) CONDENAR o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigido monetariamente pela Tabela Prática do TJSP desde a data da presente sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. A partir da entrada em vigor da Lei 14.905/24 (art. 5º, inciso II), a correção monetária será pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros de mora, pela diferença entre a SELIC e o IPCA (art. 406 do Código Civil). Considerando a sucumbência em maior grau, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios à parte autora, estes fixados em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º do CPC. P.I.C. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), MARCELO PAULINO (OAB 441729/SP)
4. Processo 00007181220238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000718-12.2023.8.26.0286 (processo principal 1002113-90.2021.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Vinicius Felipe de Barros Pletsch - Jeanne de Fátima da Silveira - R. Intimação: Diga a parte exequente em termos de prosseguimento. Providencie, se o caso, a comprovação da distribuição do ofício. Na inércia ao artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: VERA LUCIA MORAES COSTA GUITTE (OAB 135725/SP), JAQUELINE DE PAULA SANTOS GUITTE (OAB 201767/SP), MARCELO PAULINO (OAB 441729/SP)
5. Processo 10087456920208260286
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008745-69.2020.8.26.0286 - Curatela - Remoção - C.A.F.J. e outro - C.B.S. - - M.P. e outros - Ao requerente: comprovar o cumprimento do mandado de averbação. - ADV: MARIA ALZENE NOGUEIRA DE ALMEIDA ROSA (OAB 120683/SP), FERNANDA SIANI (OAB 250749/SP), MARCELO PAULINO (OAB 441729/SP)
6. Processo 00043467220248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004346-72.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Felipe Eduardo de Souza Honorato - Neon Pagamentos S/A - Instituição de Pagamento - - Picpay Bank - Banco Múltiplo S.a. - Vistos. Fls.294/312: Defiro a gratuidade ao autor. Inclua-se a respectiva tarja. Recebo o recurso no efeito devolutivo, pois ausente o requisito de dano irreparável contido no art. 43 da Lei 9.099/95. Intimem-se os recorridos a apresentarem as contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos do processo ao Eg. Colégio Recursal Unificado, observando-se as formalidades legais e cautelas de estilo. Int. - ADV: MARCELO PAULINO (OAB 441729/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
7. Processo 00022322920258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002232-29.2025.8.26.0286 (processo principal 1001514-83.2023.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.J.B. - A.A. - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se quanto ao prosseguimento, requerendo o que de direito e apresentando, se o caso, memória discriminada e atualizada do débito. - ADV: BELMIRO ANGELO PEREIRA (OAB 119174/SP), MARCELO PAULINO (OAB 441729/SP)
8. Processo 10122000320248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012200-03.2024.8.26.0286 - Guarda de Família - Guarda - B.C.A.P. - - D.J.P.G. - G.G. - G.G. - B.C.A.P. e outro - Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir; justificando sua necessidade e pertinência. Faculto às partes a indicação dos pontos controvertidos. Desde já, concedo às partes o prazo de 10 dias para apresentação do rol de testemunhas e manifestação sobre interesse no depoimento pessoal. Decorrido, com ou sem manifestação, ao Ministério Público, se o caso e, após, tornem os autos conclusos. Diante da implantação do Sistema SAJ, a(s) testemunha(s) eventualmente arrolada(s) deverá(ão) estar qualificada(s), mencionando-se o número de seus documentos pessoais e endereço com CEP, e-mail ou telefone celular, possibilitando, assim, seu cadastramento junto ao Sistema. - ADV: MARCELO PAULINO (OAB 441729/SP), ODILA SUELI DA SILVEIRA CAMARGO (OAB 141637/SP), MARCELO PAULINO (OAB 441729/SP), MARCELO PAULINO (OAB 441729/SP), MARCELO PAULINO (OAB 441729/SP), ODILA SUELI DA SILVEIRA CAMARGO (OAB 141637/SP)