Marcelo Paulino

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10016631120258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001663-11.2025.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.D.P.A. - Ausente citação do requerido, ao Cejusc para redesignação da audiência de conciliação, mantendo as demais determinações de fls. 58/59. Após, comunique-se à Central de Mandados. - ADV: MARCELO PAULINO (OAB 441729/SP)
3. Processo 10024844920248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002484-49.2024.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.S.L. - M.A.C.L. - Em face da tempestividade do recurso, sendo a parte apelante beneficiária da Assistência Judiciária, vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões e, se o caso, ao Ministério Público. Após, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 3º, do CPC; encaminhe-se ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção Cível, com as nossas homenagens. - ADV: MARCELO PAULINO (OAB 441729/SP), CARLA CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 209844/SP)
4. Processo 00002403820228260286
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000240-38.2022.8.26.0286 (processo principal 1006400-38.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Cooperativa de Crédito e de Invest. de Livre Admissão Fronteiras do Iguacu e Sudeste Pta Sicredi Fronteiras - Ronipeto Gomes da Silva - - Rodrigo Possan e outros - Vistos. DEFIRO a pesquisa através do sistema Sniper. No mais, observo que, por ora, referida pesquisa não realiza bloqueio de ativos, apenas a consulta de bens, conforme Comunicado 680/22 do E.TJ/SP: No momento, estão integrados à base SNIPER dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria-Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência); Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro)." Frutífera ou não a pesquisa, manifeste-se o demandante em termos de prosseguimento no feito, no prazo de quinze dias. Na omissão, INTIME(M)-SE o(a)(s) demandante(s) pessoalmente para que, no prazo de cinco dias, manifeste(m)-se em termos úteis de prosseguimento no feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARCELO PAULINO (OAB 441729/SP), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 457356/SP), MARCELO PAULINO (OAB 441729/SP)
5. Processo 10107364120248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010736-41.2024.8.26.0286 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Hamilton Fernando Prieto - Vistos. Para análise do pedido de pág. 77/78, apresente o autor demonstrativo atualizado do débito que será objeto de cobrança. Desde já ressalto que o valor da causa deverá, se o caso, ser retificado para o fim de corresponder ao pedido, com recolhimento da diferença de eventuais custas processuais. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCELO PAULINO (OAB 441729/SP)
6. Processo 00051642420248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005164-24.2024.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Petição intermediária - Marcelo Paulino - Vistos. Fls. 61: diga a Fazenda, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARCELO PAULINO (OAB 441729/SP)
7. Processo 10024353020258260526
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002435-30.2025.8.26.0526 - Retificação de Registro de Imóvel - Defeito, nulidade ou anulação - R.C.B.B. - Vistos. Ante o evidente erro material, declaro a decisão de fls. 612/613, para que, onde constou "Contudo, em face da relevância do risco de ineficácia do provimento final, visando resguardar os interesses dos envolvidos, em especial, terceiros de boa-fé, autorizo a prenotação da existência do presente processo junto à "matrícula do imóvel sob nº 38.668, (Lote de terreno nº 35, Quadra 5), Terras de São Pedro e São Paulo, no Cartório de Registro de Imóveis de Salto", servindo está decisão como ofício", passe a constar "Contudo, em face da relevância do risco de ineficácia do provimento final, visando resguardar os interesses dos envolvidos, em especial, terceiros de boa-fé, autorizo a prenotação da existência do presente processo junto à 'matrícula do imóvel sob nº 38.668, (Lote de terreno nº 25, Quadra 5), Terras de São Pedro e São Paulo, no Cartório de Registro de Imóveis de Salto', observando-se que o valor da causa é de R$ 170.000,00, servindo está decisão como ofício" Serve a presente decisão como aditamento à decisão-ofício de fls. 612/613, devendo ser encaminhada pela parte interessada. Int. - ADV: MARCELO PAULINO (OAB 441729/SP)
8. Processo 10015603820248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001560-38.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Maternidade - R.G.S. - M.N.S. - Acolho o pedido das partes, pelo que a audiência designada a fls. 79 erá realizada por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados), via computador ou smartphone; sendo necessário: a) acesso a imagem e som dos participantes; b) a indicação de um e-mail pessoal e número de telefone celular (com câmera e o aplicativo Whatsapp instalado) para cada um dos participantes (partes, testemunhas e advogados), por meio do qual receberão link para participação da audiência. Advirto que o acesso à audiência depende da indicação de um e-mail pessoal ou telefone celular com câmera e o aplicativo Whatsapp instalado para cada participante. Fica, desde já, autorizada, em caso de necessidade, a participação da parte juntamente com seu advogad Os advogados deverão comunicar às partes e testemunhas, mantendo-se as demais determinações de fls. 79. - ADV: JOAO CESAR DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 107539/SP), MARCELO PAULINO (OAB 441729/SP)