Laís De Souza Ferrari

Processos do Advogado

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2. Processo 10112154420228260079
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011215-44.2022.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ariele Leticia da Silva - - Fatima Cristina Figueiredo da Cunha - - Joao Vitor Pinson Barbosa - Fls. 242: Manifeste-se a parte Exequente, no prazo legal, quanto à devolução da Carta Precatória e seu cumprimento negativo. - ADV: LAÍS DE SOUZA FERRARI (OAB 441734/SP), LAÍS DE SOUZA FERRARI (OAB 441734/SP), LAÍS DE SOUZA FERRARI (OAB 441734/SP)
3. Processo 08009191220249260040
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2978346/SP (2025/0242145-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ALEXANDRE LEAL ADVOGADO : MAURO JOSE FERNANDES TAVARES - SP325102 AGRAVANTE : FREDSON DE SOUSA RODRIGUES OUTRO NOME : FRIEDSON DE SOUZA RODRIGUES AGRAVANTE : MAURICIO FERNANDES ERACLIDE AGRAVANTE : MARCELO AUGUSTO NOGUEIRA ADVOGADOS : JOICE VANESSA DOS SANTOS - SP338189 LAÍS DE SOUZA FERRARI - SP441734 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU : LAERCIO FOGACA DE ALMEIDA CORRÉU : ANTONIO CARLOS DE MELO DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
4. Processo 10005782520258260145
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000578-25.2025.8.26.0145 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.R.S. - F.R.F.S. - Vistos. Com fulcro no art. 321 do Código de Processo Civil, intime-se o requerido-reconvinte, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a emenda da reconvenção, de modo a satisfazer integralmente os requisitos previstos nos arts. 319 e 320 do Código de Processo Civil, notadamente atribuindo valor à causa. Deverá o reconvinte, ainda, justificar, fundamentadamente, a presença da conexão exigida pelo art. 343 do CPC, demonstrando a compatibilidade do processamento do pleito reconvencional com o rito especial da ação principal. Por fim, para análise do pedido de gratuidade de justiça formulado na reconvenção, providencie o requerido-reconvinte a comprovação da alegada hipossuficiência financeira, apresentando, além da declaração de hipossuficiência devidamente assinada, cópia dos três últimos comprovantes de rendimentos (holerites, pró-labore), extratos bancários dos últimos três meses, cópia da última declaração de Imposto de Renda Pessoa Física completa (com comprovante de entrega) ou, se isento, declaração de próprio punho nesse sentido acompanhada de consulta de restituições no site da Receita Federal, ou, alternativamente, no prazo supracitado, promover o recolhimento das custas judiciais e demais despesas processuais devidas. O não cumprimento das determinações no prazo assinalado implicará o indeferimento da reconvenção, nos termos do parágrafo único do art. 321 do CPC. Sem prejuízo, considerando a petição de fls. 63, que noticia o inadimplemento da obrigação alimentar provisória, e visando a efetivação da determinação de fl. 23, OFICIE-SE à empregadora do requerido, TAC CORPORATION, para que proceda aos descontos mensais em folha de pagamento da pensão alimentícia provisória, fixada em 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos do alimentante, FELIPE RICARDO FAGUNDES DOS SANTOS. Os valores deverão ser depositados, até o dia 10 (dez) de cada mês, na conta de titularidade da representante legal da autora, Gabriela Ribeiro Reis, conforme dados informados às fls. 59/60: Banco Nu Pagamentos S.A. (nº 260), Agência 0001, Conta Corrente nº 76253321-5. PIX: 371.566.708-75. Ressalte-se que o descumprimento da ordem de desconto constitui crime de desobediência, nos termos do art. 529, § 1º, do CPC. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como ofício. Intime-se. - ADV: RODRIGO CAVALCANTI ALVES SILVA (OAB 200287/SP), LAÍS DE SOUZA FERRARI (OAB 441734/SP)
5. Processo 02477569020253000000
   Tribunal: STJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgRg no MS 31456/SP (2025/0247756-6) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : DIEGO JOSIAS DA SILVA ADVOGADOS : JOICE VANESSA DOS SANTOS - SP338189 LAÍS DE SOUZA FERRARI - SP441734 CLEBER GALDINO DOS SANTOS - SP510990 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU : EDIVALDO APARECIDO VIANA MENEZES DESPACHO Cuida-se de Agravo Regimental interposto contra decisão da Vice-Presidência, no exercício da Presidência desta Corte. Não sendo caso de retratação, determino o encaminhamento dos autos ao Ministro relator. Publique-se. Vice-Presidente, no exercício da Presidência LUIS FELIPE SALOMÃO
6. Processo 10002153820258260145
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000215-38.2025.8.26.0145 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Adriano Silva Gomes - Bando Digimais S/A e outro - Transitada em julgado a sentença, tornem conclusos para análise do pedido de fls. 218/219. Int. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), LAÍS DE SOUZA FERRARI (OAB 441734/SP)
7. Processo 00004692820258260145
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000469-28.2025.8.26.0145 (apensado ao processo 0003578-36.2014.8.26.0145) (processo principal 0003578-36.2014.8.26.0145) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Banco Bradesco S/A - Leandro Contreira - Primeiramente, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o exequente o recolhimento das custas iniciais, no importe de 2% do valor do crédito a se satisfeito, observando o mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.00 UFESPs, consoante Comunicado Conjunto nº 951/2023, sob pena de cancelamento do cumprimento de sentença. - ADV: LAÍS DE SOUZA FERRARI (OAB 441734/SP), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP)
8. Processo 15003109220238260561
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500310-92.2023.8.26.0561 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - L.C.R.L. - Vistos. 1. Fls. 479 (Certidão do Cartório Criminal): Ciente. 2. Oficie-se ao Banco do Brasil juntamente com a guia DARE para que promova o abatimento do montante equivalente à taxa judiciária. 3. Oportunamente (após realizadas as anotações e atos necessários no sistema informatizado oficial e no sistema da empresa terceirizada [SGDAU]), arquivem-se os autos (arts. 176 a 181 das NJCGJ). Int. - ADV: GLENDA MADUREIRA DOS SANTOS (OAB 468139/SP), ANGELA MARIA ROCHA RODRIGUES (OAB 445735/SP), LAÍS DE SOUZA FERRARI (OAB 441734/SP), JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP), JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB 237340/SP)