Jorge Luís Nery De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00000067520258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000006-75.2025.8.26.0472 (processo principal 1002444-96.2021.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Santa Cruz das Palmeiras e Região - Jerusa Aparecida de Macedo - Manifeste-se o requerente, na pessoa de seu patrono, no prazo legal, pleiteando o que de direito, tendo em vista a impugnação juntada aos autos. - ADV: JORGE LUÍS NERY DE OLIVEIRA (OAB 441738/SP), FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES (OAB 201392/SP), FERNANDO BADIN (OAB 227802/SP)
3. Processo 15000355120258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1500035-51.2025.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Porto Ferreira; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500035-51.2025.8.26.0472; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: J. V. F. M.; Advogado: Jorge Luís Nery de Oliveira (OAB: 441738/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 15023805820238260472
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502380-58.2023.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro de Porto Ferreira; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502380-58.2023.8.26.0472; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: W. F. de A.; Advogado: Eduardo Rodrigues Azevedo (OAB: 169779/SP); Apelante: A. dos S.; Advogada: Gabriela Vaciloto Bernardo (OAB: 399770/SP); Apelante: P. H. I.; Advogado: Agnaldo Evangelista Couto (OAB: 361979/SP); Apelante: M. R. C.; Advogado: Agnaldo Evangelista Couto (OAB: 361979/SP); Apelante: L. A. M.; Advogado: Jorge Luís Nery de Oliveira (OAB: 441738/SP) (Defensor Dativo); Apelado: C. C. V. M.; Advogado: José Eduardo Gomes Comunhão (OAB: 255162/SP) (Defensor Dativo); Apelada: D. H. P. V. J.; Advogado: Maycon Patrick Martins (OAB: 439725/SP); Advogada: Luana Lopes de Sampaio (OAB: 512034/SP); Apelado: D. A. B.; Advogado: Fabio Andre Frutuoso (OAB: 151621/SP); Apelado: G. R. da S.; Advogado: Josiel Antonio Nogueira (OAB: 379447/SP); Apelado: T. A. de C. R.; Advogado: Jonathan Luiz Américo Pereira (OAB: 432699/SP); Advogada: Ana Beatriz da Silva Zerbato (OAB: 510470/SP); Apelado: C. A. P. B.; Advogado: Douglas Juan Manoquim Gallo (OAB: 445795/SP); Advogada: Marcia Regina Calabria Baia (OAB: 446238/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00001759620248260472
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000175-96.2024.8.26.0472 (processo principal 1001786-04.2023.8.26.0472) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - L.B.O. - D.G.O. - Vistos. Apresente a parte exequente planilha atualizada do débito. Ainda, não se verifica a intimação do executado para pagamento espontâneo do débito, sob pena de penhora, a ser requerida pela parte exequente. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Int e dil. - ADV: JORGE LUÍS NERY DE OLIVEIRA (OAB 441738/SP), RENATO DA CUNHA RIBALDO (OAB 142919/SP)
6. Processo 10024373620238260472
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002437-36.2023.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.R.T. - I.J.S. - Vistos. Considerando a divergência entre as partes sobre a fixação da guarda compartilhada, notadamente ante as conclusões apresentadas nos estudos social (pág. 112) e psicológico (pág. 170), para a colheita de maiores elementos de convicção, nos termos do art. 370, do Código de Processo Civil, de rigor a produção de prova oral, consistente esta última na inquirição de testemunhas e depoimentos das partes. Fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, nos moldes do art. 357, § 4°, do Código de Processo Civil, para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. No mesmo prazo, esclareçam as partes se veem óbice na realização da audiência mediante videoconferência, ou se desejam a realização de forma presencial. Ressalta-se que, caso a parte ou alguma testemunha não disponha de meios que possibilitem sua participação na audiência virtual, poderá comparecer ao Fórum local, na data agendada, ocasião em que será disponibilizado local apropriado com vistas a garantir sua participação no referido ato, por meio de videoconferência. A fim de viabilizar a realização de audiência virtual, informem as partes e seus patronos, no mesmo prazo, telefone e endereço eletrônico para o encaminhamento de link de acesso à reunião virtual. Também deverão informar telefone e/ou endereço eletrônico das respectivas testemunhas arroladas, para o mesmo fim. Cumprido as determinações supra, tornem os autos conclusos para designação de audiência de instrução, debates e julgamento. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JORGE LUÍS NERY DE OLIVEIRA (OAB 441738/SP), ADILSON APARECIDO FELICIANO (OAB 148809/SP)
7. Processo 15004494920258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500449-49.2025.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.D.S. - EMILLY TALITA RODRIGUES e outro - Vistos. Fls 316: providencie a serventia as anotações e retificações necessárias, republicando os atos necessários. No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 264/271. Int. - ADV: FERNANDA ALVES DE SOUSA (OAB 59281/GO), JORGE LUÍS NERY DE OLIVEIRA (OAB 441738/SP), JORGE NERY DE OLIVEIRA (OAB 78202/SP)
8. Processo 15006268620208260472
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500626-86.2020.8.26.0472 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Edivaldo Gomes Santana - Me - Oportunize-se réplica a(o) executada(o) no prazo de 15 (quinze) dias. Após, à conclusão Int. - ADV: JORGE LUÍS NERY DE OLIVEIRA (OAB 441738/SP)