Ailton Felix Da Conceição

Processos do Advogado

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2. Processo 10027778120258260642
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002777-81.2025.8.26.0642 - Mandado de Segurança Cível - Tratamento médico-hospitalar - Lucineia Lourenço de Oliveira - Vistos. Diante da certidão retro, reporto-me à decisão de fls. 22/23. Int. - ADV: AILTON FELIX DA CONCEIÇÃO (OAB 441752/SP)
3. Processo 10027795120258260642
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002779-51.2025.8.26.0642 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ralf Moreno dos Santos - Vistos. Tratando-se de cumprimento de sentença que deve tramitar em forma de incidente nos autos principais, nos termos do art. 1.289 das NSCGJ, cancele-se a distribuição do processo, devendo o(a) exequente providenciar o cumprimento de sentença, por peticionamento eletrônico intermediário, como incidente processual nos autos principais, nos termos do artigo 1.286 das NSCGJ, ou seja, "no portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: AILTON FELIX DA CONCEIÇÃO (OAB 441752/SP)
4. Processo 00005539020258260642
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000553-90.2025.8.26.0642 (processo principal 1000928-45.2023.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - Reginaldo dos Santos Cardoso - Vistos. Por ora, defiro a intimação do Município de Ubatuba a fim de que informe se o imóvel está inserido em Núcleo de Regularização Fundiária de Interesse Social ou Específico. Com a resposta, dê-se ciência às partes e torne o feito concluso para apreciação da impugnação de fls 42/43. Int. - ADV: AILTON FELIX DA CONCEIÇÃO (OAB 441752/SP)
5. Processo 10027778120258260642
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002777-81.2025.8.26.0642 - Mandado de Segurança Cível - Tratamento médico-hospitalar - Lucineia Lourenço de Oliveira - Vistos. A petição inicial do mandado de segurança deve observar os requisitos listados no art. 319 do Código de Processo Civil. Além disso, deve ser instruída com os documentos indispensáveis à sua propositura (art. 320 do CPC) e, especificamente, indicar a autoridade coatora e a pessoa jurídica que esta integra, à qual se acha vinculada ou na qual exerce atribuições. Desta forma, determino que o impetrante proceda a emenda à petição inicial, no prazo de 15 dias, conforme preveem os art. 321 do CPC e 6º da Lei nº 12.016/2009, para indicar a pessoa jurídica responsável pelos entes coatores, procedendo sua inclusão no pólo passivo da ação e no sistema informatizado. Deverá ainda acrescentar as partes coatoras mencionadas às fls. 01. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Int. - ADV: AILTON FELIX DA CONCEIÇÃO (OAB 441752/SP)
6. Processo 10042252620248260642
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004225-26.2024.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Noiliana Keche da Silva Pinheiro - Adriana Conceição dos Santos e outros - Para as diligências solicitadas, recolha a parte autora as custas pertinentes. Int. - ADV: ELISA SOARES CAVALIERE NUNES (OAB 423009/SP), AILTON FELIX DA CONCEIÇÃO (OAB 441752/SP), NATALYE REGIANE ALQUEZAR DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 493614/SP)
7. Processo 00016092820068260642
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001609-28.2006.8.26.0642 (642.01.2006.001609) - Procedimento Comum Cível - Intervenção do Estado na Propriedade - Luciano Roberto Ferrero - - Ahmad Ali Smidi - - Soraya Daher Zacharias - - Laercio Bosnic Bagatela - - Maria Aparecida Alves de Mattos - - Antonio Jose Gonçalves - - Puresa Barbosa Alves Mateus - - Alcidio Felix Mateus - - Antonio Branco Sarzana Junior - - Maria de Lourdes Santos de Moura - - Rubens Olegário Martins - - Elisabeth Lopes Martins - - Ignez Postigo Barbosa - - José Justiniano de Moura - - Jessé de Mattos - - Elmo Alves Mateus - - Ricardo Veronesi - - Claudia Flud Veronesi - - REGIS PERCY ARLANIAN - - Ubatuba Rent A Car Ltda - ME - - Luiz Gonçalves da Conceição - - Ignez Postigo Barbosa - - Reinaldo de Jesus - - Ahmad Ali Smidi - - Maria Luiza Fernandes - - Claudia Alves Mateus - - Ana Claudia Alves Mateus e outros - Vistos. Abra-se vista à autora. Int. - ADV: JESSICA LOURENÇO CASTANO (OAB 161576/SP), MARIA HELENA PINHEIRO BRESSAN (OAB 37384/SP), MARIA HELENA PINHEIRO BRESSAN (OAB 37384/SP), AILTON FELIX DA CONCEIÇÃO (OAB 441752/SP), LEDA MARIA PASIN RANGEL SOFFREDI (OAB 31582/SP), AILTON FELIX DA CONCEIÇÃO (OAB 441752/SP), ANA CLAUDIA ALVES MATEUS (OAB 482826/SP), RAFAELA CRISTINA ALVES PEREIRA (OAB 227361/SP), WAGNER ANDRIOTTI (OAB 133482/SP), ANA CLAUDIA ALVES MATEUS (OAB 482826/SP), WAGNER ANDRIOTTI (OAB 133482/SP), AURELIO AUGUSTO REBOUÇAS DE ALMEIDA PAIVA (OAB 74170/SP), ANA CLAUDIA ALVES MATEUS (OAB 482826/SP), ANA CLAUDIA ALVES MATEUS (OAB 482826/SP), ORLANDO VICENTE SALES (OAB 91826/SP), ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO (OAB 147097/SP), AILTON FELIX DA CONCEIÇÃO (OAB 441752/SP), ANA CLAUDIA ALVES MATEUS (OAB 482826/SP), AILTON FELIX DA CONCEIÇÃO (OAB 441752/SP), ANA CLAUDIA ALVES MATEUS (OAB 482826/SP), AILTON FELIX DA CONCEIÇÃO (OAB 441752/SP), AILTON FELIX DA CONCEIÇÃO (OAB 441752/SP), AILTON FELIX DA CONCEIÇÃO (OAB 441752/SP), THAYNA EUNICE RIBEIRO DOS SANTOS CAVALANTI (OAB 322058/SP), THAYNA EUNICE RIBEIRO DOS SANTOS CAVALANTI (OAB 322058/SP), FABIANE FELIX ANTUNES (OAB 203495/SP), AILTON FELIX DA CONCEIÇÃO (OAB 441752/SP), ANA CLAUDIA ALVES MATEUS (OAB 482826/SP), ANA CLAUDIA SOARES (OAB 212696/SP), ANA CLAUDIA ALVES MATEUS (OAB 482826/SP), ANA CLAUDIA ALVES MATEUS (OAB 482826/SP), AILTON FELIX DA CONCEIÇÃO (OAB 441752/SP), AILTON FELIX DA CONCEIÇÃO (OAB 441752/SP), ANA CLAUDIA ALVES MATEUS (OAB 482826/SP), ANA CLAUDIA ALVES MATEUS (OAB 482826/SP)
8. Processo 10042252620248260642
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004225-26.2024.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Noiliana Keche da Silva Pinheiro - Adriana Conceição dos Santos e outros - Fls. 209/211: Manifeste-se a parte autora sobre a citação negativa de Ruizilon Alves Pinheiro, Victor Emanuel dos Santos e Cinthia Santos de Oliveira. Int. - ADV: ELISA SOARES CAVALIERE NUNES (OAB 423009/SP), AILTON FELIX DA CONCEIÇÃO (OAB 441752/SP), NATALYE REGIANE ALQUEZAR DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 493614/SP)