Alan Romualdo Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15029668120248260530
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502966-81.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL HENRIQUE DAMACENO DOS SANTOS - Vistos. Sendo a condenação em regime semiaberto e estando o réu atualmente em liberdade, visto que posto em liberdade em 26/06/2025, conforme folha de antecedentes, em observância à Resolução CNJ nº 474/2022 e em cumprimento ao Comunicado CG 67/2025, expeça-se guia de execução (diretamente no BNMP), independente da expedição de mandado de prisão, com a inserção do evento 113 no histórico de partes. No mais, cumpra-se o determinado a fls. 200/201. Int. - ADV: ALAN ROMUALDO DA SILVA (OAB 441753/SP)
3. Processo 15033798720248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503379-87.2024.8.26.0597 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GERSON RICARDO DOS SANTOS - - GUILHERME PIGNATA DA SILVA - Vistos. Fls. 440: ciência às partes. Apesar da testemunha BRAVO não ter comparecido à preparação do depoimento especial, deverá o Setor Técnico estar preparado para acompanhar a testemunha em audiência, visto ter sido intimada para o ato (fls. 434). Aguarde-se a audiência. Int. - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP), ALAN ROMUALDO DA SILVA (OAB 441753/SP), ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP), CRISTINA VANINI SALERNO (OAB 525704/SP)
4. Processo 15033258720258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503325-87.2025.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - J.L.F. - Vistos. Diante da inércia do defensor, INTIME-O(A) pessoalmente para que se manifeste, em 10 dias, ADVERTINDO-O(A) que no silêncio, poderá responder por infração disciplinar perante o órgão correicional competente, nos termos do art.265doCPP, ante a configuração do abandono da causa. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se. - ADV: ALAN ROMUALDO DA SILVA (OAB 441753/SP)
5. Processo 00074802520258260496
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 0007480-25.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007480-25.2025.8.26.0496; Assunto: Falta Grave; Agravante: Maycon Nascimento de Lima; Advogado: Alan Romualdo da Silva (OAB: 441753/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
6. Processo 00068410520198260597
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006841-05.2019.8.26.0597 (processo principal 0014593-77.2009.8.26.0597) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.S.P. - F.P. - Fls. 268/270 e 284: defro. Oficie-se na forma pretendida. Atendido, digam as partes em cinco (5) dias. Int. - ADV: ALAN ROMUALDO DA SILVA (OAB 441753/SP), JOICE MARIA DE SOUZA NICOLAU (OAB 398809/SP)
7. Processo 15005764120248260530
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500576-41.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TALES GABRIEL NARDIN COSTA - Vistos. Pesquise a Serventia sobre julgamento do Agravo em Recurso Especial. Int. - ADV: ALAN ROMUALDO DA SILVA (OAB 441753/SP), SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP)
8. Processo 15033258720258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503325-87.2025.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - J.L.F. - Vistos. Por ora, certifique-se a serventia o decurso do prazo para apresentação da resposta à acusação. - ADV: ALAN ROMUALDO DA SILVA (OAB 441753/SP)