Ana Carolina Bueno Sanches

Processos do Advogado

1. Processo 10009916420218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000991-64.2021.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.S.A.C. - A.A.C. - Concedido o prazo requerido pela parte. - ADV: ANA CAROLINA BUENO SANCHES (OAB 441770/SP), RICARDO ANTUNES RAMOS (OAB 356832/SP)
2. Processo 00065574020238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006557-40.2023.8.26.0602 (processo principal 1005405-42.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elizangela Vieira Moraes Ribeiro - Vieira & Dini Automoveis Ltda, na pessoa de seu sócio administrador, Everaldo Antunes Vieira - - Danilo Dini Filho e outro - Nº de ordem: 2020/000281 Vistos. O feito encontra-se arquivado. Assim, mesmo se tratando de processo virtual, deverá ser recolhida a taxa de desarquivamento, nos termos do Comunicado nº 41/2024, por meio da guia FEDTJ, no valor correspondente a 1,212 UFESP, para possibilitar a análise da petição juntada pela parte autora, no prazo de 10 dias. Após a publicação, aguarde-se na fila de processos arquivados. Int. - ADV: CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES (OAB 137816/SP), SANDRO MARCONDES RANGEL (OAB 172256/SP), ANA CAROLINA BUENO SANCHES (OAB 441770/SP), CARLOS CONCATO (OAB 81850/SP)
3. Processo 15030601520248260567
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503060-15.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.J.B. - Vistos. Regularize-se o histórico de partes e representantes. O réu foi condenado a cumprir a pena de 3 (três) anos, 10 (dez) meses e 7 (sete) dias de reclusão, 2 (dois) meses e 27 (vinte e sete) dias de detenção. A prescrição in concreto, pelas penas aplicadas, operar-se-ão em 27/05/2028 (Art. 147 e 147-A, ambos do CP) e em 27/05/2033 (art. 24-A, da Lei 11.340/06). Certifique-se a existência de eventuais mídias, nos termos do art. 102, § 4º, das NSCGJ. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção Criminal, juntamente com eventuais mídias digitais, com as cautelas habituais e as homenagens deste juízo. - ADV: ANA CAROLINA BUENO SANCHES (OAB 441770/SP)
4. Processo 10492685820228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049268-58.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Despejo por Inadimplemento - Marcus Vinicius Albertini - Dorio - Vigilância e Segurança Patrimonial Eireli e outros - E, assim, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: 1) rescindir o contrato de locação entre as partes, dispensada expedição de mandado de despejo pelo que o imóvel foi voluntariamente desocupado; 2) condenar a parte requerida ao pagamento do valor do aluguel e encargos do imóvel, conforme clausula IV do contrato de locação, em valor que deve ser corrigido pelo índice contratualmente eleito ou, na sua falta, pelo IPCA e acrescido de mora pelo índice contratualmente eleito e observado o teto legal ou, na sua falta, pela SELIC abatida do fator de correção da propositura da ação, ficando desde já afastado o pedido de valores referente aos reparos; 3) condenar a parte requerida ao pagamento do encargos de locação vencidos no curso no processo bem como taxas de uso do bem vencidos e não quitados até a data da entrega das chaves em 05/10/2020 (fl. 27), em valor que deve ser corrigido pelo índice contratualmente eleito ou, na sua falta, pelo IPCA e acrescido de mora pelo índice contratualmente eleito e observado o teto legal ou, na sua falta, pela SELIC abatida do fator de correção de cada vencimento. Custas e honorários que fixo em 10% sobre o valor da condenação a cargo dos réus. - ADV: FABIANO CESAR NOGUEIRA (OAB 305020/SP), ANA CAROLINA BUENO SANCHES (OAB 441770/SP)
5. Processo 15031966020258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503196-60.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Justiça Pública - MAURICIO FOGAÇA BUENO - - ELIEL FELIPE DE MORAES VELOSO e outro - Guilherme Gregorio da Silva e outros - Vistos. Considerando o advento da Lei nº 13.964/2019, com alteração do artigo 316, no qual foi acrescido o parágrafo único, passo a revisar a necessidade da custódia cautelar imposta aos réus, verifico que a não há alteração na situação fática analisada quando da conversão da prisão em flagrante em preventiva, pois persistem os fatos ali tratados, como a reincidência que é apresentada na certidão de fls. 143/145, 148/151 e 159/162, que não serviram de freio inibitório, voltando a prática de delitos patrimoniais, o que demonstra personalidade desvirtuada e falta de capacidade no convívio social harmônico e falta de respeito ao patrimônio de terceiros, ficando, portanto, mantida a segregação cautelar, dada, inclusive, a impossibilidade de aplicação de medidas mais brandas, pela incompatibilidade com a gravidade concreta dos fatos e a inexistência de aparato fiscalizatório suficiente a tais finalidades, evitando-se a recidiva ou o envolvimento em novos fatos deletérios por parte do denunciado que aparentemente está inserido em ambiente pernicioso. No mais, aguarde-se a audiência designada. Intimem-se - ADV: PAULO ROBERTO DE CAMPOS (OAB 299713/SP), LUCAS VINICIUS DA SILVA (OAB 498443/SP), ANA CAROLINA BUENO SANCHES (OAB 441770/SP), PAULO ROBERTO DE CAMPOS (OAB 299713/SP)
6. Processo 15031966020258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503196-60.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Justiça Pública - MAURICIO FOGAÇA BUENO - - ELIEL FELIPE DE MORAES VELOSO e outro - Guilherme Gregorio da Silva e outros - Vistos. Considerando o advento da Lei nº 13.964/2019, com alteração do artigo 316, no qual foi acrescido o parágrafo único, passo a revisar a necessidade da custódia cautelar imposta aos réus, verifico que a não há alteração na situação fática analisada quando da conversão da prisão em flagrante em preventiva, pois persistem os fatos ali tratados, como a reincidência que é apresentada na certidão de fls. 143/145, 148/151 e 159/162, que não serviram de freio inibitório, voltando a prática de delitos patrimoniais, o que demonstra personalidade desvirtuada e falta de capacidade no convívio social harmônico e falta de respeito ao patrimônio de terceiros, ficando, portanto, mantida a segregação cautelar, dada, inclusive, a impossibilidade de aplicação de medidas mais brandas, pela incompatibilidade com a gravidade concreta dos fatos e a inexistência de aparato fiscalizatório suficiente a tais finalidades, evitando-se a recidiva ou o envolvimento em novos fatos deletérios por parte do denunciado que aparentemente está inserido em ambiente pernicioso. No mais, aguarde-se a audiência designada. Intimem-se - ADV: ANA CAROLINA BUENO SANCHES (OAB 441770/SP), PAULO ROBERTO DE CAMPOS (OAB 299713/SP), LUCAS VINICIUS DA SILVA (OAB 498443/SP), PAULO ROBERTO DE CAMPOS (OAB 299713/SP)
7. Processo 10338223420228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033822-34.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Gabrielly Rodrigues de Lima - Anhanguera Educacional Participações S.A. - Certidão de Honorários expedida e disponibilizada nos autos. Intimação da parte interessada para providenciar a impressão e encaminhamento. - ADV: EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB 238245/SP), ANA CAROLINA BUENO SANCHES (OAB 441770/SP)
8. Processo 10048167920228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004816-79.2022.8.26.0602 (apensado ao processo 1026359-75.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nova Maximos Ltda - Sm Service System Terceirização Ltda - Fls. 296: ciência ao exequente. Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, de forma objetiva, em termos de prosseguimento. - ADV: MATHEUS KARL SCHMIDT SCHAEFER (OAB 132315/MG), ANA CAROLINA BUENO SANCHES (OAB 441770/SP)
9. Processo 15031966020258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503196-60.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Justiça Pública - MAURICIO FOGAÇA BUENO - - ELIEL FELIPE DE MORAES VELOSO e outro - Guilherme Gregorio da Silva e outros - Vistos. (2025/000228) Inicialmente, cumpre afirmar que a denúncia é clara, objetiva e descreve adequadamente, ainda que de maneira não detalhada, a conduta típica imputada a cada acusado, preenchendo todos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, possibilitando o exercício do contraditório e da ampla defesa, e está apoiada em inquérito policial regular, sendo promissores os indícios de autoria e materialidade. As Defesas deixaram para analisar o mérito ao final (fls. 251/255, 277/278 e 296/299). Dessa forma, ausentes quaisquer das hipóteses legais previstas no art. 397, do CPP, designo o dia 28 de agosto p.f. Às 14:30 horas para audiência de instrução, interrogatório, POR VIDEOCONFERÊNCIA. Designo os funcionários responsáveis pelas audiências para organização, tomando-se todas providências necessárias para sua realização conforme COMUNICADO CG Nº 284/2020 (com as atualizações constantes no COMUNICADO CG Nº 208/2022). Expeça-se link-convite à Unidade Prisional e ofício requisitório, com os dados qualificativos do(s) réu(s) preso(s) e convite para participação na audiência, conforme Comunicado CG nº 208/2022. Neste caso deverá a Unidade Prisional providenciar o necessário para realização do reconhecimento pessoal. Intimem-se e/ou requisitem-se as testemunhas arroladas na acusação (1), em comum (3) e na defesa do réu Eliel (1). Intime(m)-se e requisite(m)-se o(s) acusado(s) (3). Tomem-se todas as providências que se fizerem necessárias. Expeçam-se os expedientes com o QR Code da reunião. Defiro o requerido na resposta escrita, facultando à Defesa a oportunidade em apresentar suas testemunhas quando do contato com o réu. Deixo consignado que se houver a apresentação antes da data acima, fica, desde já, autorizada sua intimação. Ciência ao Ministério Público e às Defesas. - ADV: PAULO ROBERTO DE CAMPOS (OAB 299713/SP), PAULO ROBERTO DE CAMPOS (OAB 299713/SP), ANA CAROLINA BUENO SANCHES (OAB 441770/SP), LUCAS VINICIUS DA SILVA (OAB 498443/SP)
10. Processo 05469878920148260602
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0546987-89.2014.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cesar Eduardo Ferreira da Silva - Manifeste-se o executado, ora excipiente, no prazo de 5 dias úteis. No silêncio, conclusos. - ADV: ANA CAROLINA BUENO SANCHES (OAB 441770/SP)