Ana Luiza Marcantonio

Processos do Advogado

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2. Processo 15005295620258260393
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500529-56.2025.8.26.0393 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ARTHUR REGIS MACIEL MOREIRA - Considerando que foram impostas medidas cautelares diversas da prisão, conforme termo de audiência de fls.199-203; considerando que há determinação de comparecimento presencial do custodiado para justificar atividades/endereço; considerando, por fim, que a fiscalização presencial deverá ser feita no local de residência do acusado; depreque-se a fiscalização das medidas cautelares impostas e providencie-se juntada de comprovante do encaminhamento regular do expediente aos autos. Após, aguarde-se noticia de distribuição da cautelar de fiscalização junto ao prazo por 30 dias. Sem prejuízo, mantenham-se os autos aguardando conclusão do Inquérito Policial. - ADV: ANA LUIZA MARCANTONIO (OAB 441777/SP)
3. Processo 15000762620238260589
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500076-26.2023.8.26.0589 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - B.C.E.N. - Vistos. Considerando que o trânsito em julgado em relação ao Ministério Público ocorreu na Superior Instância, intime-se a defesa para que se manifeste sobre v. acórdão de fls. 224 e seguintes, no prazo de 15 dias. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado, ofício e carta, para os fins acima estabelecidos, em conformidade com o Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº 24.746/2007. Int. - ADV: ANA LUIZA MARCANTONIO (OAB 441777/SP)
4. Processo 15001890920258260589
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500189-09.2025.8.26.0589 - Auto de Prisão em Flagrante - Fato Atípico - JULIANO CÉSAR DA SILVA - Vistos. Nos limites do juízo previsto no art. 397 do Código de Processo Penal (STJ, RHC 60.582/MT j. 19/12/2016), verifico que a resposta à acusação não enseja absolvição sumária, pois não visualizada, nesta etapa processual, a existência manifesta de causa excludente de ilicitude, de culpabilidade, de tipicidade ou qualquer causa de extinção da punibilidade. Observa-se, ademais, que a denúncia não é inepta, já que contém a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação da parte acusada, a classificação do crime, bem como o rol de testemunhas, atendendo, desse modo, aos requisitos formais exigidos pelo art. 41 do Código de Processo Penal. Assim, presentes os pressupostos processuais e condições da ação penal, confirmo o recebimento da denúncia na forma do art. 399 do Código de Processo Penal. As demais matérias arguidas na defesa serão analisadas em cognição exauriente após a instrução em contraditório. Em continuidade, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020 e de suas recentes alterações, em caráter excepcional, designo a audiência por sistema misto (videoconferência e/ou presencial, conforme a necessidade) para o dia 13/08/2025, às 14h15m, utilizando a ferramenta Microsoft Teams. Por oportuno, ficam as partes desde já intimadas e advertidas de que os primeiros 15 (quinze) minutos do horário agendado serão destinados para a entrevista entre o defensor e o acusado. O contato será inicialmente viabilizado pelo escrevente de sala, que em seguida providenciará, usando dos recursos técnicos disponíveis, para que a comunicação em si seja feita de maneira reservada, apenas entre o defensor e o acusado. Inviável a realização da audiência de forma integralmente virtual, de modo que asolenidade processual será realizada de forma mista, com a presença de algumas pessoas no fórum e as demais em seu próprio ambiente (art. 26, §§ 1º, 2º, e 3º, do Provimento CSM 2564/2020). Intimem-se e requisitem-se as partes, bem como as pessoas arroladas pela acusação e pela defesa para depor em juízo. Envie-se o link de acesso à sala virtual ao e-mail de todos participantes não mencionados no parágrafo anterior. Poderão os advogados e promotor participarem tanto no formato digital quanto no formato presencial. Ao(s) advogado(s), esclareça(m) em 48 (quarenta e oito) horas os e-mails para os quais pretendem o envio do link, caso diverso do já constante dos autos. Em caso de discordância com a realização da audiência ou impossibilidade técnica de participar do ato por meio virtual, deverá a parte manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar do recebimento da intimação, justificando e comprovando tal fato. A videoconferência no âmbito do TJ/SP é realizada pela ferramentaTEAMS, via desktop/notebook ou smartphone, com recurso de câmera e microfone.Segue o link para download da ferramenta:https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app. Qualquer dúvida quanto a utilização da ferramenta poderá ser formulada por e-mail: saosimao@tjsp.jus.br. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado, ofício e carta, para os fins acima estabelecidos, em conformidade com o Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº 24.746/2007. Int. - ADV: ANA LUIZA MARCANTONIO (OAB 441777/SP)
5. Processo 15003525720238260589
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500352-57.2023.8.26.0589 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Perda ou Modificação de Guarda - D.R.O. - - M.S.O. - Vistos. Fls. 518: Expeça-se certidão de honorários em favor do(a) defensor(a) dativo(a), conforme tabela do Convênio DPE/OAB. Intime-se. - ADV: ANA LUIZA MARCANTONIO (OAB 441777/SP), FÁBIO LUIZ MARCANTONIO (OAB 394814/SP)
6. Processo 15001917620258260589
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500191-76.2025.8.26.0589 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça - F.A.F. - Certidão supra, redesigno a audiência para o dia 11/06/2025, às 13h30min, mantidas as demais determinações da r. decisão proferida nos autos. Cumpra-se. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado, ofício e carta, para os fins acima estabelecidos, em conformidade com o Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº 24.746/2007. - ADV: ANA LUIZA MARCANTONIO (OAB 441777/SP)
7. Processo 10413075320208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041307-53.2020.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.M.S. - - W.A.E.S. - - L.S.N. - - L.V.R. - - A.M.V. - - F.R.S. - - P.R.S.L. e outros - Vistos. 1. Cumpra-se o venerando acórdão com relação aos réus Guilherme Matias de Souza, Marlon Júnior Dias, Luana Souza Nery, Luma Valeria Rovagnollo, Wesley Aparecido Eugênio da Silva, Francielen Rodrigues da Silva, Andrei Daniel Sampaio e Paulo Ricardo Santana Lima. 2. Efetuem-se as comunicações ao IRGD e TRE. 3. Oficie-se à DISE para a incineração da substância entorpecente apreendida. 4. Expeçam-se guias de execução com relação aos réus Guilherme, Marlon, Luana, Wesley, Francielen, Andrei e Paulo Ricardo. 5. No tocante à sentenciada Luma Valéria Rovagnollo, expeça-se mandado de prisão definitiva, com validade até 24/04/2036. Em caso de indisponibilidade do sistema BNMP, determino a expedição do mandado de prisão pelo sistema SAJ, devendo ser regularizado posteriormente no BNMP. 6. Com o cumprimento do mandado, expeça-se guia de execução em favor de Luma. 7. No tocante à ré Andreia Mozart Velos, aguarde-se o julgamento do recurso especial. 8. Por fim, elabore-se o cálculo da multa e custas processuais e digam as partes. Int - ADV: SANDRA DE MORAES PEPORINI (OAB 190331/SP), ADRIANA RAMOS (OAB 251876/SP), FLÁVIO TIEPOLO (OAB 263026/SP), ELIMAIRA MICAELA CAMARGO SGOTTI LOPES (OAB 317511/SP), RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA (OAB 348935/SP), RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA (OAB 348935/SP), MATHEUS LEMES MONTEVERDE (OAB 413162/SP), MATHEUS LEMES MONTEVERDE (OAB 413162/SP), ANA LUIZA MARCANTONIO (OAB 441777/SP), ANNA LAURA CORRÊA DE MIRANDA (OAB 464129/SP)
8. Processo 15001678220248260589
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500167-82.2024.8.26.0589 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - A.M.D.F. - - M.F.O. - - C.E.D.M. - Ciência às partes sobre o(s) documento(s) juntado aos autos. - ADV: FÁBIO LUIZ MARCANTONIO (OAB 394814/SP), ANA LUIZA MARCANTONIO (OAB 441777/SP), MATHEUS AUGUSTO AMBROSIO (OAB 214365/SP)