Angelina Batista De Miranda

Processos do Advogado

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2. Processo 10093229320258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009322-93.2025.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.R.O.C. - T.H.C. - "Requerente/reconvindo: manifeste-se em réplica à contestação, em 15 dias e, em igual prazo, apresente contestação à reconvenção". - ADV: ANGELINA BATISTA DE MIRANDA (OAB 441790/SP), DOMINIQUI DE BARROS ALBUQUERQUE ZEM CARLOS (OAB 440726/SP)
3. Processo 10095746420208260152
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009574-64.2020.8.26.0152 - Usucapião - Aquisição - Jose de Camargo - Nelson Wenceslaus de Sousa - - Elivania Wencelsau de Araújo - - Sonia Gonçalves de Camargo - - Flavio Petrone - - Lucia Ramos Petrone - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR o domínio de JOSÉ DE CAMARGO sobre o imóvel usucapiendo situado na Rua Israel, 183, Jardim Central, neste Município e Comarca de Cotia - Estado de São Paulo (memorial descritivo à fl. 226). Deixo de condenar a parte requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, pois não houve oposição ao pedido inicial. Esta sentença, após o trânsito em julgado, servirá para o registro imobiliário, a ser feito perante o Oficial de Registro de Imóveis deste município e Comarca, cabendo à parte requerente a devida instrução do documento para apresentação junto ao Tabelião competente. Observando que se trata de parte beneficiário da Justiça Gratuita. Dispensado o registro da sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Publique-se. - ADV: MARCO ANTONIO ROCHA SILVA (OAB 436345/SP), MARCO ANTONIO ROCHA SILVA (OAB 436345/SP), MARCO ANTONIO ROCHA SILVA (OAB 436345/SP), MARCO ANTONIO ROCHA SILVA (OAB 436345/SP), MARCO ANTONIO ROCHA SILVA (OAB 436345/SP), ANGELINA BATISTA DE MIRANDA (OAB 441790/SP)
4. Processo 10031370720208260152
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003137-07.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Jose de Camargo - - Marina Peris Camargo - Nota do Cartório: Ciência às partes sobre a vistoria agendada para o dia 18/07/2025 às 13h00, tendo como ponto de encontro o imóvel avaliando, sito à Rua Salma 146. - ADV: ANGELINA BATISTA DE MIRANDA (OAB 441790/SP), ANGELINA BATISTA DE MIRANDA (OAB 441790/SP), ADRIANA PINHEIRO ROMUALDO (OAB 349581/SP)
5. Processo 10070330320198260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007033-03.2019.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosemara Soares - - Eliezer Fernandes Fuster - Expeça-se mandado/folha de rosto para nova tentativa de citação da confrontante, no mesmo endereço, instruindo o expediente com cópia da certidão de fls. 254, e petições de fls. 258/262cabendo ao(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça, caso suspeite que está se ocultando, observar o disposto nos artigos 212, §2º, 252 e 253, todos do CPC. Intime-se. - ADV: ANGELINA BATISTA DE MIRANDA (OAB 441790/SP), ANGELINA BATISTA DE MIRANDA (OAB 441790/SP)
6. Processo 10006493720248260444
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000649-37.2024.8.26.0444 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Maria Domingues Pinheiro Rodrigues - - Edson Rodrigues - Manifestar-se os autores, no prazo de 15 (quinzeo) dias, sobre o parecer do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de fls. 227. - ADV: ANGELINA BATISTA DE MIRANDA (OAB 441790/SP), ANGELINA BATISTA DE MIRANDA (OAB 441790/SP)
7. Processo 10099095920218260278
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009909-59.2021.8.26.0278 - Reintegração / Manutenção de Posse - Comodato - Alesat Combustiveis Sa - Auto Posto Ag Ltda - - César Martin Paci Maruzzo - - Renata Scheder Maruzzo - Proceder da seguinte forma: Considerando a ausência de intimação do(a) patrono(a) da parte requerida, encaminho o dispositivo da sentença de p. retro para republicação junto ao DJEN, cujo teor segue: "Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos em juízo para, confirmando-se a tutela provisória (fls. 143/145): (a) reintegrar a Autora na posse dos bens comodatados, conforme indicados nos contratos; (b) condenar a parte requerida, solidariamente: (b.1) à descaracterização completa do estabelecimento comercial, deixando de utilizar as marcas e o trade dress da Requerente; (b.2) ao pagamento ao pagamento de aluguel diário no importe equivalente a 1% (um por cento) do valor total dos bens comodatados, cujo valor será apurado pelo constante nas notas fiscais, corrigidas pelo IGPM, e juros de mora, equivalente à diferença entre a taxa Selic e o IPCA, observado os parâmetros estabelecidos pelo art. 406 do CC, devidos a contar da rescisão contratual até a devolução dos equipamentos. 7.2. Assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, caput, inc. I, do CPC/2015. 7.3. Já que os Réus sucumbiram em maior parte, devem arcar com 80% (oitenta por cento) das custas processuais, enquanto os Autores com 20% (vinte por cento). Atendidos os parâmetros previstos incisos do §2º do art. 85 do CPC/2015, fixo os honorários advocatícios em 12% (doze por cento), incidentes sobre a condenação e sobre o valor atualizado do pedido condenatório não acolhido, devidos aos Doutos Patronos do Autor e dos Réus, respectivamente, vedada a compensação e ressalvada a concessão do benefício da justiça gratuita. 8. Interposto recurso de apelação ou apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC/2015. Acaso suscitadas preliminares de apelação, intime-se a parte contrária para se manifestar em 15 (quinze) dias, nos termos do §2º do art. 1.009 do mesmo diploma legal. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, consignando-se as homenagens deste Juízo. 8.2. Com o trânsito em julgado, ao arquivo com as cautelas e anotações de praxe. 8.3. Nos termos do art. 72, §6º, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, é dispensado o registro desta sentença. " - ADV: JULIA PETRILLI MODOLO (OAB 264211/SP), LILIAN NEPOMUCENO TOZIM (OAB 240380/SP), PAULO LUPERCIO TODAI JUNIOR (OAB 237741/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), ANGELINA BATISTA DE MIRANDA (OAB 441790/SP), INGRYD MAYARA FERREIRA MORAIS (OAB 442266/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), LUISE TREIN GATTAZ (OAB 305179/SP)
8. Processo 10189030620238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018903-06.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Mirante da Colina - João Miranda Cafazzo - - Erica Fernanda Camargo Cafazzo - Vistos. Fls. 328/333: manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Int.. - ADV: ANGELINA BATISTA DE MIRANDA (OAB 441790/SP), ANGELINA BATISTA DE MIRANDA (OAB 441790/SP), BIANCA MARIANO BRÉGULA SIQUEIRA (OAB 300231/SP)