Ariane Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 10031368020198260047
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003136-80.2019.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Priscila Aparecida Bruzão - - Fernando Aparecido Bonjorno - Caixa Econômica Federal - - Caixa Seguradora S/A - - Ricardo Augusto Marques - - Patricia Negrão Marques - Vistos. Diligencie a serventia a fim de verificar se a decisão de fl. 1284 foi publicada no DJE. Em sendo negativo, providencie o necessário para que seja devidamente publicada. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada para o dia 19 de agosto de 2025, às 14:00 horas. Int. Assis, 14 de julho de 2025. - ADV: WENDEL DE SOUZA CAVALCANTI (OAB 389796/SP), MICHEL DOS SANTOS (OAB 43288/PR), MICHEL DOS SANTOS (OAB 43288/PR), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), DANIELE EDUARDA DA COSTA (OAB 410662/SP), WENDEL DE SOUZA CAVALCANTI (OAB 389796/SP), JOÃO HENRIQUE GUEDES SARDINHA (OAB 241739/SP), ARIANE MOURA (OAB 441796/SP), ARIANE MOURA (OAB 441796/SP), DANIELE EDUARDA DA COSTA (OAB 410662/SP), THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 516925/SP), JONATAS THANS DE OLIVEIRA (OAB 92799/PR), LIVIA SAAD (OAB 162092/RJ), ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), JONATAS THANS DE OLIVEIRA (OAB 92799/PR), THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 516925/SP)
3. Processo 00007161220258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000716-12.2025.8.26.0047 (processo principal 1005800-11.2024.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Sergio Antonio Souto Vasconcelos e outros - Evandro de Carvalho Pires - Vistos. Manifestem-se os exequentes sobre o exposto pelo executado às fls. 56/59 e documentos anexos no prazo de dez dias. Int. - ADV: MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP), DANIELE EDUARDA DA COSTA (OAB 410662/SP), ARIANE MOURA (OAB 441796/SP), DIEGO CESAR SANTANA (OAB 490697/SP)
4. Processo 00074146820248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007414-68.2024.8.26.0047 (processo principal 0004431-96.2024.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Obrigações - MEMGE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA - Vistos. O bloqueio de valores em nome da parte executada no sistema SISBAJUD restou parcialmente frutífero por insuficiência de saldo nas contas/aplicações financeiras, nos termos do protocolo retro juntado. Assim, dos valores bloqueados em desfavor de GISELE CRISTINA DIONÍSIO PAES junto às instituições BCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (R$31,00), NU PAGAMENTOS - IP (R$11,57) e MERCADO PAGO IP LTDA (R$0,01), por se tratar de quantia irrisória comparada ao valor do débito, determino o DESBLOQUEIO, providenciando-se o necessário, juntando-se o comprovante devido, oportunamente. Havendo ordens de bloqueio sem respostas, providencie a z. Serventia o cancelamento junto ao sistema. Diante do exposto, expeça-se o necessário para realização de PENHORA, devendo recair sobre bens de propriedade dos devedores, suficientes à garantia do débito no valor de R$6.411,81, devendo, ainda, o oficial de justiça informar acerca do valor destes, com consequente intimação para oferecimento de embargos. Consigne-se que a constrição deverá ser efetivada independente de alegação da parte devedora de que o bem não lhe pertence, sendo que tal questão poderá, caso alegada, ser discutida por meio dos embargos devidos. Se necessário, requisite-se força policial para cumprimento do mandado, ficando autorizado o uso dos benefícios do art.212, § 1º e 2º, do CPC e a medida de arrombamento de portas e obstáculos. Havendo recusa pela parte executada em receber o encargo de depositário fiel, verifique a possibilidade de remoção e entrega do bem ao exequente, nomeando-o, independentemente de sua anuência, por se tratar de encargo e não de liberalidade. Em sendo infrutífera a penhora, deverá o Sr. Oficial de justiça relacionar os bens existentes da parte executada. Servirá a presente determinação de MANDADO. Consigne-se que, querendo, o atendimento da parte sem procurador nos autos poderá ser realizado por solicitação via e-mail da Vara do Juizado Especial: assisjec@tjsp.jus.br, via whatsapp da Vara: (18) 3402-1675 ou pelo Balcão Virtual, disponível no seguinte endereço:https://www.tjsp.jus.br/BalcaoVirtual. Int. - ADV: ARIANE MOURA (OAB 441796/SP)
5. Processo 00212484320245150000
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 2f3a468. Intimado(s) / Citado(s) - J.J.D.
6. Processo 00212484320245150000
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 7182428. Intimado(s) / Citado(s) - B.S.(.S.
7. Processo 10031368020198260047
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003136-80.2019.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Priscila Aparecida Bruzão - - Fernando Aparecido Bonjorno - Caixa Econômica Federal - - Caixa Seguradora S/A - - Ricardo Augusto Marques - - Patricia Negrão Marques - Fls. 1289/1290: ciência às partes do andamento do agravo de instrumento interposto. - ADV: WENDEL DE SOUZA CAVALCANTI (OAB 389796/SP), CARLOS ALBERTO MOURA SALES (OAB 322334/SP), CARLOS ALBERTO MOURA SALES (OAB 322334/SP), DANIELE EDUARDA DA COSTA (OAB 410662/SP), DANIELE EDUARDA DA COSTA (OAB 410662/SP), WENDEL DE SOUZA CAVALCANTI (OAB 389796/SP), JOÃO HENRIQUE GUEDES SARDINHA (OAB 241739/SP), ARIANE MOURA (OAB 441796/SP), ARIANE MOURA (OAB 441796/SP), MICHEL DOS SANTOS (OAB 43288/PR), MICHEL DOS SANTOS (OAB 43288/PR), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), JONATAS THANS DE OLIVEIRA (OAB 92799/PR), JONATAS THANS DE OLIVEIRA (OAB 92799/PR), LIVIA SAAD (OAB 162092/RJ), THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 516925/SP), THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 516925/SP)
8. Processo 10052155620248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005215-56.2024.8.26.0047 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - T.M.L. - - M.L.C. - G.C.S.L. - Vistos. Não obstante a cota ministerial de fls. 448, mas, considerando que os alimentos provisórios de fls. 125 foram majorados a fls. 285/286 para o importe de 2/3 do salário mínimo nacional em virtude do conhecimento da remuneração do alimentante à época (fls. 204/207) e, considerando a comprovação de que o requerido não mais está inserido no mercado formal de trabalho (fls. 416/417), minoro os alimentos provisórios para o equivalente a 1/3 do salário mínimo nacional, o que poderá ser revisto após a pesquisa abaixo determinada. Providencie a serventia a pesquisa PREVJUD em nome do requerido quanto a eventual benefício previdenciário e/ou vínculo empregatício. No mais, indefiro o pedido de expedição de ofício ao juízo da execução, cabendo à requerente produzir as provas necessárias naquele feito. Por fim, aguarde-se o estudo psicossocial a ser designado. Int. - ADV: ARIANE MOURA (OAB 441796/SP), FERNANDO DE LIMA PELEGRINI (OAB 387284/SP), DANIELE EDUARDA DA COSTA (OAB 410662/SP), DANIELE EDUARDA DA COSTA (OAB 410662/SP)