Ariane Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 00005404220248260120
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000540-42.2024.8.26.0120 (processo principal 1001160-08.2022.8.26.0120) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - S.P.P.C.C.L.A.P. - J.J.D. - Primeiramente, providencie a exequente o recolhimento das despesas necessárias para o ato, conforme Comunicado CSM nº. 2.684/2023. - ADV: DANIELE EDUARDA DA COSTA (OAB 410662/SP), ARIANE MOURA (OAB 441796/SP), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 27171/PR)
3. Processo 10049026120258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004902-61.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gerson Fernandes - Banco BMG S/A - Cumpra o requerente na íntegra o determinado à fl. 15, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ARIANE MOURA (OAB 441796/SP), LOUIS DOLABELA (OAB 124826/MG), JEFERSON DE OLIVEIRA (OAB 412057/SP)
4. Processo 00242003119975150100
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS ATOrd 0024200-31.1997.5.15.0100 AUTOR: RENATO DAVI REIS DA SILVA RÉU: MENDES BELLINI CIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b843d91 proferido nos autos. DESPACHO Atribuo força de ofício a este despacho assinado eletronicamente a fim de ser enviado aos Juízos abaixo solicitando o levantamento de penhora no imóvel matrícula 16980, do Cartório de Registro de Imóveis de Assis, em razão de sua arrematação no presente processo, conforme carta de arrematação Id. 3da9da3, expedida em 30/05/2000: -1ª Vara do Trabalho de Assis, Processo 756/97-0 RT, autor PAULO ROBERTO MOREIRA e reclamada MENDES BELLINI & CIA LTDA (R.03/16.980, de 02 de junho de 1999); -1ª Vara do Trabalho de Assis, Processo 659/97-3 RT, autor JOSÉ MARIO SOARES e reclamada MENDES BELINI & CIA LTDA (R.04/16.980, de 11 de junho de 1999); -1ª Vara Federal da Comarca de Assis, Ação de Execução Fiscal 1999.61.16.002427-1, autor INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, requerido MENDES BELLINI E CIA LTDA e AMELIA MENDES BELLINI (R.06/16.980, de 21 de setembro de 1999); -1ª Vara do Trabalho de Assis, Processo 1015/97-6, autor EIRINO SIMÕES DE MOURA e reclamada MENDES BELINI E CIA LTDA (R.07/16.980, de 18 de outubro de 1999). Expeça-se mandado para levantamento da penhora realizada por esta 2ª Vara do Trabalho de Assis, Processo 644/97-6-RT, autora LIGIA MARQUES DA FONSECA e reclamada MENDES BELINI & CIA LTDA. Penhoras averbadas após a expedição da Carta de Arrematação (R. 08 em diante) serão de responsabilidade do próprio arrematante diligenciar junto aos respectivos Juízos para requerer o levantamento eis que decorrentes exclusivamente da mora em averbar a carta de arrematação na matrícula do imóvel. Enviados os ofícios e expedido o mandado, retornem-se ao arquivo. ASSIS/SP, 04 de julho de 2025 MAURICIO BEARZOTTI DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RENATO DAVI REIS DA SILVA
5. Processo 00242003119975150100
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS ATOrd 0024200-31.1997.5.15.0100 AUTOR: RENATO DAVI REIS DA SILVA RÉU: MENDES BELLINI CIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b843d91 proferido nos autos. DESPACHO Atribuo força de ofício a este despacho assinado eletronicamente a fim de ser enviado aos Juízos abaixo solicitando o levantamento de penhora no imóvel matrícula 16980, do Cartório de Registro de Imóveis de Assis, em razão de sua arrematação no presente processo, conforme carta de arrematação Id. 3da9da3, expedida em 30/05/2000: -1ª Vara do Trabalho de Assis, Processo 756/97-0 RT, autor PAULO ROBERTO MOREIRA e reclamada MENDES BELLINI & CIA LTDA (R.03/16.980, de 02 de junho de 1999); -1ª Vara do Trabalho de Assis, Processo 659/97-3 RT, autor JOSÉ MARIO SOARES e reclamada MENDES BELINI & CIA LTDA (R.04/16.980, de 11 de junho de 1999); -1ª Vara Federal da Comarca de Assis, Ação de Execução Fiscal 1999.61.16.002427-1, autor INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, requerido MENDES BELLINI E CIA LTDA e AMELIA MENDES BELLINI (R.06/16.980, de 21 de setembro de 1999); -1ª Vara do Trabalho de Assis, Processo 1015/97-6, autor EIRINO SIMÕES DE MOURA e reclamada MENDES BELINI E CIA LTDA (R.07/16.980, de 18 de outubro de 1999). Expeça-se mandado para levantamento da penhora realizada por esta 2ª Vara do Trabalho de Assis, Processo 644/97-6-RT, autora LIGIA MARQUES DA FONSECA e reclamada MENDES BELINI & CIA LTDA. Penhoras averbadas após a expedição da Carta de Arrematação (R. 08 em diante) serão de responsabilidade do próprio arrematante diligenciar junto aos respectivos Juízos para requerer o levantamento eis que decorrentes exclusivamente da mora em averbar a carta de arrematação na matrícula do imóvel. Enviados os ofícios e expedido o mandado, retornem-se ao arquivo. ASSIS/SP, 04 de julho de 2025 MAURICIO BEARZOTTI DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MENDES BELLINI CIA LTDA
6. Processo 00010435920228260047
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001043-59.2022.8.26.0047 (processo principal 1004050-76.2021.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - V.F.P. - M.I.C.M. e outros - Vistos. Procedi a transferência do valor parcial encontrado (R$ 1.710,97), (cf Recibo de Protocolamento de Ordens Judiciais de Transferências e Desbloqueios anexo). Manifeste(m)-se o(s) interessado(s), em termos do prosseguimento, no prazo de CINCO DIAS. Nos termos do artigo 854, § 2º, do Código do Processo Civil, intime-se o executado Marcos Antonio, PESSOALMENTE, POR VIA POSTAL, acerca do bloqueio de valores via sistema SISBAJUD. Manifeste-se ainda quanto às informações fornecidas pelo Sistema Sisbajud, de fls. 220 e 221, relativas à pessoa jurídica executada. Int. Assis, 04 de julho de 2025. - ADV: ARIANE MOURA (OAB 441796/SP), EVANDRO APARECIDO PAIAO DE SOUZA (OAB 322765/SP), CARLOS ALBERTO MOURA SALES (OAB 322334/SP), VANESSA NUNES MACIEL (OAB 371160/SP)
7. Processo 10031880320248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003188-03.2024.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vagno Pereira dos Santos - Rosemeire Miranda da Silva - Vistos. Intime-se a parte requerente para que informe nos autos, no prazo de 5 dias, se houve o cumprimento da condenação, ou, se o caso, promova a distribuição do competente incidente para cumprimento da sentença proferida, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: ARIANE MOURA (OAB 441796/SP), ADECILDO BEZERRA DA SILVA (OAB 436727/SP), DANIELE EDUARDA DA COSTA (OAB 410662/SP), HELDER AUGUSTO BEDINOTTI (OAB 370744/SP)
8. Processo 00100231520245150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relatora: MARIA DA GRACA BONANCA BARBOSA RORSum 0010023-15.2024.5.15.0036 RECORRENTE: JOAO ANTONIO BATISTA CORDEIRO RECORRIDO: BENEDITO DE REZENDE (DE CUJUS) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BENEDITO DE REZENDE