Damaris Rodrigues Passos

Processos do Advogado

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2. Processo 10665392220238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1066539-22.2023.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Orlinda Soares - - João Soares Marques - - Rosa Aparecida Soares de Souza - - Maria da Conceicao Soares de Sousa - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DAMARIS RODRIGUES PASSOS (OAB 441858/SP), DAMARIS RODRIGUES PASSOS (OAB 441858/SP), LUIZ FERNANDO DIAS PASSOS (OAB 372166/SP), LUIZ FERNANDO DIAS PASSOS (OAB 372166/SP), DAMARIS RODRIGUES PASSOS (OAB 441858/SP), LUIZ FERNANDO DIAS PASSOS (OAB 372166/SP), DAMARIS RODRIGUES PASSOS (OAB 441858/SP), LUIZ FERNANDO DIAS PASSOS (OAB 372166/SP)
3. Processo 10120525220228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012052-52.2022.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.B.S. - R.L.S. - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 653/656, posto tempestivos, ACOLHENDO-OS. Assiste razão ao(à) embargante, a decisão de fls. 645, conta com erro material. Assim, presentes os requisitos autorizadores à interposição dos embargos declaratórios preconizados no artigo 1.022, do Código de Processo Civil. Ante ao exposto, conheço dos embargos declaratórios e lhes dou provimento para constar: " O feito não se encontra em termos para encerramento da instrução. Aguarde-se a resposta dos ofícios faltantes (fls. 598 e 600/601)". Intime-se. - ADV: HUMBERTO VALENTIM DE SOUSA (OAB 346695/SP), ADRIANO DOS SANTOS (OAB 283484/SP), DAMARIS RODRIGUES PASSOS (OAB 441858/SP), LUIZ FERNANDO DIAS PASSOS (OAB 372166/SP)
4. Processo 10665392220238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1066539-22.2023.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Orlinda Soares - - João Soares Marques - - Rosa Aparecida Soares de Souza - - Maria da Conceicao Soares de Sousa - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LUIZ FERNANDO DIAS PASSOS (OAB 372166/SP), LUIZ FERNANDO DIAS PASSOS (OAB 372166/SP), DAMARIS RODRIGUES PASSOS (OAB 441858/SP), DAMARIS RODRIGUES PASSOS (OAB 441858/SP), DAMARIS RODRIGUES PASSOS (OAB 441858/SP), DAMARIS RODRIGUES PASSOS (OAB 441858/SP), LUIZ FERNANDO DIAS PASSOS (OAB 372166/SP), LUIZ FERNANDO DIAS PASSOS (OAB 372166/SP)
5. Processo 10609865720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1060986-57.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vanderson dos Santos Rosa (Justiça Gratuita) - Apelado: Intercap Consórcio - Apelado: Ueki Representações - Apelado: Canopus Administradora de Consórcios S/A - Magistrado(a) Júlio César Franco - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL. CONSÓRCIO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, RECONHECENDO A VALIDADE DO CONTRATO DE CONSÓRCIO, DECLARANDO A RESCISÃO DO NEGÓCIO E DETERMINANDO A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS, ABATIDOS OS SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM: (I) A LEGITIMIDADE PASSIVA DA RÉ CANOPUS; (II) A EXISTÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ESSENCIAIS À CONTRATAÇÃO, QUE TERIA DECORRIDO DE PUBLICIDADE ENGANOSA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS; E (III) A VALIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL QUE AUTORIZA O DESCONTO DE VALORES PAGOS A TÍTULO DE INTERMEDIAÇÃO. III. RAZÕES DE DECIDIR: 3. A ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CORRÉ CANOPUS FOI MANTIDA, POIS NÃO HÁ PROVA DE SUA PARTICIPAÇÃO NA CADEIA DE FORNECIMENTO. 4. LEGITIMIDADE DAS DEMAIS PARTES, PORQUE SE INSERIRAM COMO PARTICIPANTES DA OFERTA E CELEBRAÇAO DO CONTRATO. 5. A RELAÇÃO DE CONSUMO ESTÁ REGIDA PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTUDO, O CONTRATO DE CONSÓRCIO É VÁLIDO, PORQUE POSSUI CLÁUSULAS CLARAS E EXPRESSAS QUANTO A OFERTA DE CONSÓRCIO NÃO CONTEMPLADO, NÃO HAVENDO PROVA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO OU PUBLICIDADE ENGANOSA. 5. CONSORCIADO QUE MANIFESTOU EXTRAJUDICIALMENTE O INTERESSE DE DESISTIR DO NEGÓCIO. 6. A CLÁUSULA DE INTERMEDIAÇÃO É LEGÍTIMA, POIS HOUVE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E CIÊNCIA DO APELANTE SOBRE SUA INCIDÊNCIA. DEVOLUÇÃO DOS VALORES QUE NÃO TEM CABIMENTO. IV. DISPOSITIVO: 5. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Damaris Rodrigues Passos (OAB: 441858/SP) - Luiz Fernando Dias Passos (OAB: 372166/SP) - Jaime Luiz Martins Novais da Cunha (OAB: 172041/RJ) - Edino dos Santos Chaiben (OAB: 172952/RJ) - Anderson Ramos Gois (OAB: 181118/RJ) - Beatriz Monteiro Negreiros (OAB: 256800/RJ) - Sivone Batista da Silva (OAB: 283606/SP) - Leandro Cesar de Jorge (OAB: 200651/SP) - 3º andar
6. Processo 11001771220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1100177-12.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.F.L. - A.L.M.C. - Aviso de Cartório (UPJ) - Retorno SISBAJUD. Certifico e dou fé que procedi à juntada das respostas obtidas a partir do Sistema de Detalhamento de Respostas de Afastamento de Sigilo Bancário cujos documentos correspondem ao exato e inalterado teor obtido da referida ferramenta, consignando que este servidor não possui qualquer tipo de ingerência no formato e nas informações constantes nos referidos documentos, nada podendo esclarecer caso o teor seja confuso ou ininteligível. Fls. 376/386 - retorno SISBAJUD - ANDERSON LUIZ DE MATOS COSTA. Certifico, também, as situação da instituição abaixo elencadas: MERCADO PAGO IP LTDA. (fls. 383): encaminhou arquivos sem dados. Fls. 387/398 - retorno SISBAJUD - PAULIANA FERREIRA DE LIMA. Certifico, também, as situações das instituições abaixo elencadas: MERCADO PAGO IP LTDA. (fls. 394): encaminhou arquivos sem dados; AME DIGITAL BRASIL IP LTDA.: Relacionamento inexistente; CECM FUNC FLEURY: Sem retorno (Em atraso). Ciência às partes. - ADV: DAMARIS RODRIGUES PASSOS (OAB 441858/SP), LUIZ FERNANDO DIAS PASSOS (OAB 372166/SP), EVANDRO MACHADO (OAB 205873/SP)
7. Processo 10367905720238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036790-57.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - José Hailton Silva Santos - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - - Kelly Fernanda Pinto de Jesus - Esclareça a parte requerente, em 15 dias, se compareceu à perícia agendada pelo IMESC às fls. 255. - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), FRANCISCO VALTERLIN MARTINS PEREIRA (OAB 315010/SP), LUIZ FERNANDO DIAS PASSOS (OAB 372166/SP), DAMARIS RODRIGUES PASSOS (OAB 441858/SP)
8. Processo 10120525220228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012052-52.2022.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.B.S. - R.L.S. - Vistos. Declaro encerrada a instrução processual. Ao MP para parecer final. Intime-se. - ADV: HUMBERTO VALENTIM DE SOUSA (OAB 346695/SP), LUIZ FERNANDO DIAS PASSOS (OAB 372166/SP), ADRIANO DOS SANTOS (OAB 283484/SP), DAMARIS RODRIGUES PASSOS (OAB 441858/SP)