Dayane Fernanda Romboli Miguel

Processos do Advogado

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2. Processo 50039015320244036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5003901-53.2024.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EMBARGANTE: UNIMED DE BATATAIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados do(a) EMBARGANTE: ANA PAULA FIGUEIREDO NOGUEIRA - SP352707, CAMILA VITA NARDINO - SP467956, DANIELA GASPAR NOGUEIRA - SP440716, DAYANE FERNANDA ROMBOLI MIGUEL - SP441867, FERNANDO CORREA DA SILVA - SP80833, HENRIQUE DE LA CORTE - SP446648, RENATA FERREIRA DE FREITAS - SP344585 EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR D E C I S Ã O Vistos em saneador. As partes são legítimas e estão regularmente representadas. Nos termos do artigo 41 da LEF, o processo administrativo será mantido na repartição competente, podendo a parte interessada requisitar cópias ou certidões. Dessa forma, indefiro o pedido de requisição do processo administrativo. De qualquer forma, faculto à embargante apresentar os documentos de seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dias. Indefiro o pedido de produção de provas, em especial pericial, tendo em vista que os embargos tratam unicamente de matéria de direito e/ou de fato comprovada de plano. Ademais, a embargante não apresenta parâmetros que indiquem, na visão deste Juízo, a necessidade de realização dessa prova. No mais, por estarem presentes os pressupostos processuais e as condições de ação, declaro saneado o processo. Intimem-se.
3. Processo 08530403920158205001
   Tribunal: TJRN | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: 1secuniciv@tjrn.jus.br PROCESSO Nº: 0853040-39.2015.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDMILSON SILVA DE LIMA REU: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED NORDESTE PAULISTA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil/2015 e em cumprimento ao inciso XXI1/ do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN, abaixo transcrito; FAÇO USO DESTE ATO PARA DAR IMPULSO AO FEITO e INTIMAR as partes, por seus advogados, acerca da perícia a ser realizada pela perita médica DANIELA NOBRE, na Clínica C MED COWORKING, localizada na rua Sérgio Severo, 2002, Lagoa Nova, CEP 59.063-380, Natal/RN, a partir das 7h45min do dia 16 de julho de 2025, conforme ID 155647193, devendo as partes informarem aos seus respectivos assistentes técnicos, caso os tenham, dessa perícia, bem como levarem seus documentos pessoais e médicos, relativos ao objeto da perícia (CPC, art. 474). Natal-RN, 25 de junho de 2025. NARA SANCHA FREIRE PONTES Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ___ 1/ XXI - designada data para realização da perícia pelos órgãos públicos, entidades conveniadas ou pelo perito particular, o servidor intimará as partes, por meio dos advogados, a respeito (CPC, art. 474).
4. Processo 10052574820248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005257-48.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Amanda Giovanne Vedovato - Unimed FESP - - Unimed Nordeste Paulistafederação Intrafrederativa das Cooperativas Médicas - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), JOSE ANTONIO PIRES MARTINS (OAB 372027/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), MARCELO DUCATTI MARQUEZ DE ANDRADE (OAB 406073/SP), ANA PAULA FIGUEIREDO NOGUEIRA (OAB 352707/SP), DAYANE FERNANDA ROMBOLI MIGUEL (OAB 441867/SP)
5. Processo 10219576420238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1021957-64.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apte/Apdo: R. da S. S. (Representando Menor(es)) - Apte/Apdo: B. W. dos S. (Menor(es) representado(s)) - Apdo/Apte: U. N. P. F. I. das C. M. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP) - Ana Paula Figueiredo Nogueira (OAB: 352707/SP) - Dayane Fernanda Romboli Miguel (OAB: 441867/SP) - Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP) - 4º andar
6. Processo 10219576420238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1021957-64.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apte/Apdo: R. da S. S. (Representando Menor(es)) - Apte/Apdo: B. W. dos S. (Menor(es) representado(s)) - Apdo/Apte: U. N. P. F. I. das C. M. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP) - Ana Paula Figueiredo Nogueira (OAB: 352707/SP) - Dayane Fernanda Romboli Miguel (OAB: 441867/SP) - Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP) - 4º andar
7. Processo 10022798820238260404
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002279-88.2023.8.26.0404 - Monitória - Prestação de Serviços - Unimed Alta Mogiana - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. 1. Fls. 98/101: Proceda a Serventia à evolução da classe para cumprimento de sentença, conforme Comunicado CG nº 2358/2021, bem como a conferência das custas iniciais da execução. 2. Intime-se o(a) executado(a), via postal, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito discriminado a fls. 08, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, honorários advocatícios de 10% e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil), advertindo-o(a) de que, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. - ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), ANA PAULA FIGUEIREDO NOGUEIRA (OAB 352707/SP), DANIELA GASPAR NOGUEIRA (OAB 440716/SP), DAYANE FERNANDA ROMBOLI MIGUEL (OAB 441867/SP), CAMILA VITA NARDINO (OAB 467956/SP)
8. Processo 10010109620248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001010-96.2024.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Apelante: H. D. (Menor) e outro - Apelado: U. de I. - C. de T. M. - Magistrado(a) Salles Rossi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO PLANO DE SAÚDE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEMANDA AJUIZADA EM FACE DA OPERADORA, VOLTADA AO CUSTEIO DO TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DO AUTOR, JUNTO AO MUNICÍPIO EM QUE ESTE RESIDE, ALÉM DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS IMPROCEDÊNCIA DECRETADA INCONFORMISMO DO POLO ATIVO NÃO ACOLHIMENTO TAL QUAL DECIDIDO ANTERIORMENTE POR ESTA TURMA JULGADORA, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, NÃO HOUVE NEGATIVA DA OPERADORA (QUE DISPONIBILIZOU O TRATAMENTO INDICADO AO MENOR, JUNTO À REDE CREDENCIADA, EM ATENDIMENTO À CARGA HORÁRIA A ELE PRESCRITA, EM CLÍNICA LOCALIZADA EM MUNICÍPIO CONTÍGUO, DISTANDO CERCA DE 20 MINUTOS DA RESIDÊNCIA DESTE) CIRCUNSTÂNCIA QUE TORNA DESCABIDO O CUSTEIO JUNTO À CLÍNICA PARTICULAR INDICADA PELO POLO ATIVO DANO MORAL INOCORRENTE, SEJA DIANTE DA AUSÊNCIA DE NEGATIVA, SEJA PELA AUSÊNCIA DE SITUAÇÃO DE URGÊNCIA (AQUI ENTENDIDA COMO RISCO DE VIDA AO AUTOR) - SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudio Jorge de Oliveira (OAB: 247618/SP) - Ana Paula Figueiredo Nogueira (OAB: 352707/SP) - Camila Vita Nardino (OAB: 467956/SP) - Dayane Fernanda Romboli Miguel (OAB: 441867/SP) - Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP) - Daniela Gaspar Nogueira (OAB: 440716/SP) - 4º andar