Gabriel Alves De Paula

Processos do Advogado

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2. Processo 10184042020228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018404-20.2022.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - A.O.B. - A.S.C.S.A. - Vistos. Fls. 465/477 - Providencie a serventia a regularização do polo ativo do feito, dando-se baixa em relação à autora Alzira de Oliveira Batista e, por consequência, incluindo seus herdeiros Areli Alves Pereira e Gilberto Alves Pereira. Após, intime-se a parte requerida para manifestar a respeito dos documentos juntados às fls. 465/504. Oportunamente, tornem conclusos para deliberações. Int. - ADV: JAMILE ZANCHETTA MARQUES (OAB 273567/SP), GABRIEL ALVES DE PAULA (OAB 441908/SP), THIAGO TEREZA (OAB 273725/SP), ANA CLAUDIA RODRIGUES MULLER (OAB 145543/SP)
3. Processo 10184042020228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018404-20.2022.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - A.O.B. - A.S.C.S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão que deu provimento ao recurso interposto para anular a sentença prolatada. De início, ante a informação de que houve falecimento da autora, concedo prazo de 60 (sessenta) dias para que seja regularizado o polo ativo, nos termos do artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil, até que seja promovida a habilitação do espólio ou herdeiros (artigo 688, do Código de Processo Civil), juntando documento hábil a comprovar a existência dos herdeiros, cujo incidente se processará em apenso. Oportunamente, tornem conclusos para deliberações. Int. - ADV: GABRIEL ALVES DE PAULA (OAB 441908/SP), THIAGO TEREZA (OAB 273725/SP), JAMILE ZANCHETTA MARQUES (OAB 273567/SP), ANA CLAUDIA RODRIGUES MULLER (OAB 145543/SP)
4. Processo 00034181020248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003418-10.2024.8.26.0032 (processo principal 1018941-79.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joao Willer Felix Pimentel - Hurb Technologies S.a. (Hotel Urbano) - (NOTA DA SECRETARIA: Deverá a parte exequente, no prazo de 30 dias, manifestar-se nos autos em epígrafe, haja vista que FRUSTRADA A TENTATIVA DE PENHORA ON LINE, VIA SISTEMA SISBAJUD, juntando a planilha atualizada do débito, providenciando o que de direito, sob pena de EXTINÇÃO do feito). Vistos. Preliminarmente, insta deixar consignado que em face do contido nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95, não é cabível, em primeiro grau de jurisdição, a condenação em, ou a fixação de, custas, taxas, despesas processuais ou honorários advocatícios (os quais, se incluídos, deverão ser desconsiderados da planilha do cálculo apresentada). No mais, considerando o teor do Parecer nº 295/2011 J (Processo nº 2009/4233 SPI - Protocolado nº 2011/30379), da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, onde se decidiu que as despesas relativas à obtenção de informações via SISBAJUD nos Juizados Especiais, são indevidas, nos termos do artigo 54, da LJE, e, ainda, os critérios que norteiam o sistema especial, dentre eles a celeridade e economia processual, DEFIRO, em relação ao(s) executados(s): A penhora de ativos financeiros, na forma do artigo 835 do Código de Processo Civil, por meio do Banco Central do Brasil, pelo Sistema SISBAJUD, nos termos do convênio em vigor, devendo a ordem, vislumbrando a integralização do débito, permanecer ativa, se necessário, por trinta dias. Em se tratando o polo passivo de pessoa jurídica e se imprescindível for, a busca poderá ser feita ainda através da identificação única (CNPJ raiz). 2. Aguarde-se pelo prazo estabelecido no convênio a concretização de eventual bloqueio, providenciando-se os desdobramentos necessários e anexando-se o detalhamento final da minuta nos autos, bem como aguarde-se por dez dias a inserção, se houver, do(s) correlato(s) depósito(s) no Portal de Custas, buscando-se o comprovante para juntada à ação - quando então, automaticamente, converter-se-á o bloqueio em penhora. 3. Após, se não houve nos autos prévio reconhecimento do débito (como no caso de requerimento de parcelamento, ou de homologação de acordo), e em se tratando de primeira penhora, intime-se a parte executada acerca da constrição, com a advertência do prazo de 15 dias para eventual apresentação de embargos à execução, facultando, se interpostos, à parte adversa, igual prazo para manifestação; se já houve nos autos prévio reconhecimento do débito, sendo primeira penhora ou não, ou se tratando de segunda penhora em diante, intime-se a parte executada acerca da constrição efetivada, bem como do prazo de 15 dias para apresentação de eventual insurgência, facultando, se interposta, à parte adversa, igual prazo para manifestação; caso haja contrariedade que não se amolde às hipóteses previstas para apresentação de embargos à execução (como, por exemplo, pedido de desbloqueio em face de alegação de impenhorabilidade), dê-se vista à parte contrária para pronunciamento em 48 horas; não havendo insurgência, intime-se a parte exequente sobre a constrição, a qual deverá se manifestar, também em 15 dias, em termos de prosseguimento, apresentando, inclusive, a planilha discriminada e atualizada de saldo remanescente do débito exequendo, ficando deferida, desde que requerida, a expedição do respectivo mandado de levantamento judicial a seu favor. 4. Se ínfimo o valor bloqueado, proceda-se ao imediato desbloqueio, considerando que, nesse caso, sequer cobrirá as taxas bancárias eventualmente devidas para sua transferência. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Hurb Technologies S.a. (Hotel Urbano); Valor atualizado: R$ 3.065,42. Após, intime-se a parte exequente para se manifestar nos autos, em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, a qual deverá apresentar, ainda, a planilha discriminada e atualizada do débito - se for o caso, com o(s) pertinente(s) abatimento(s). Intime-se. - ADV: OTÁVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ), GABRIEL VIEIRA TERENZI (OAB 442358/SP), GABRIEL ALVES DE PAULA (OAB 441908/SP), EDILSON RODRIGUES VIEIRA (OAB 213650/SP)