Jaciara Maria Rosa Baptista

Processos do Advogado

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2. Processo 10038105220138260020
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003810-52.2013.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - D. CENTER DISTRIBUIDORA LTDA - Vistos. Fls. 350-353: Manifeste-se a parte autora sobre os ofícios recebidos, em quinze dias. Int. - ADV: JACIARA MARIA ROSA BAPTISTA (OAB 441954/SP), GILBERTO LOPES THEODORO (OAB 139970/SP)
3. Processo 00043489720248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004348-97.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1000376-83.2016.8.26.0009) (processo principal 1000376-83.2016.8.26.0009) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - D. Center Distribuidora LTDA - Vistos. Defiro a consulta de endereços em nome da parte ré, por meio do(s) sistema(s): Infojud e SIEL "on line", em seu(s) respectivo(s) site(s). Com o cumprimento da diligência, providencie a parte autora o necessário para fins de citação da parte ré. Prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, cumpra-se o art. 485, §1º, do CPC. Intime-se. - ADV: GILBERTO LOPES THEODORO (OAB 139970/SP), JACIARA MARIA ROSA BAPTISTA (OAB 441954/SP)
4. Processo 01175734020068260005
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0117573-40.2006.8.26.0005 (005.06.117573-6) - Monitória - Obrigações - Drogacenter Distribuidora de Medicamentos Ltda - Atento a fls. 705/706, determino à à Superintendência de Seguros Privados -SUSEP, Confederação Nacional das Seguradoras - CNSEG, Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, Federação Nacional de Seguros Gerais - FENASEG, Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos - CETIP, Itaú Vida e Previdência S.A, Bradesco Vida Previdência, Brasilprev Seguros e Previdência, Sulamérica, Porto Seguro Vida e Previdência, Safraprev e XP Investimentos S/A, BMF-BOVESPA, Banco do Brasil S/A, Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda, Bradesco Administradora de Consórcio Ltda, BB Administradora de Consórcio S.A, Itaú Administradora de Consórcio Ltda, Consórcio Nacional Volkswagen Administradora de Consórcio Ltda, Disal Administradora de Consórcio Ltda, Administradora de Consórcio Sicredi Ltda; Embracon Administradora de Consórcio Ltda, Porto Seguro Administradora de Consórcio Ltda, GMAC Administradora de Consórcio Ltda, Banco Pan S.A, Banco Santander Brasil S.A, BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento, Yamaha Administradora de Consórcio Ltda, Rodobens Administradora de Consórcio Ltda, Consórcio Magalu, Consórcio Fiat, Unifisa Consórcio Nacional, Conopus Administradora de Consórcios S.A., Tarraf Administradora de Consórcios Ltda, Ademicon Administradora de Consórcios Ltda, BR Consórcios Administradora de Consórcios Ltda, Caixa Consórcio, que informem este Juízo sobre a existência de cotas de consórcio, seguros, previdência complementar aberta/previdência privada, capitalização, títulos públicos, títulos imobiliários ou eventuais créditos de titularidade de Everaldo Raimundo Vargem, CPF nº 185.948.458-12, e Sandra Regina Caetano Vargem, CPF nº 037.814.548-75, e, em caso positivo, providenciem o bloqueio e a transferência para conta judicial vinculada a este feito. Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO, cabendo à parte exequente providenciar e comprovar o encaminhamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Ressalto que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a4saomiguel@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, constando no campo "assunto" o número do processo. No mais, reputo incabível o requerimento de expedição de ofício à Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), tendo em vista a possibilidade de obtenção de informações referentes ao serviço notarial pela própria parte exequente, cabendo a intervenção judicial apenas se comprovada a efetiva impossibilidade de obtenção desses dados por meios próprios, estando tal entendimento respaldado por julgado do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo (Agravo de Instrumento nº 2014254-17.2018.8.26.0000, 21ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Ademir Benedito, j. 23.04.2018). Int. - ADV: GILBERTO LOPES THEODORO (OAB 139970/SP), JACIARA MARIA ROSA BAPTISTA (OAB 441954/SP)
5. Processo 10276516320198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027651-63.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - D. Center Distribuidora Ltda - Manifeste-se a parte interessadaacerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetivada(s) nos autos. - ADV: JACIARA MARIA ROSA BAPTISTA (OAB 441954/SP), GILBERTO LOPES THEODORO (OAB 139970/SP)
6. Processo 50028377820238130460
   Tribunal: TJMG | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Fino / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Fino Avenida Ciro Gonçalves, 209, Centro, Ouro Fino - MG - CEP: 37570-000 PROCESSO Nº: 5002837-78.2023.8.13.0460 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Correção Monetária] AUTOR: D. CENTER DISTRIBUIDORA LTDA. CPF: 05.651.966/0006-17 RÉU: CECCON & RIBAS LTDA - EPP CPF: 16.919.920/0001-48 Vistos etc. Por cautela, manifeste-se a parte exequente do comprovante de ID n. 10305274123. Intime-se. Cumpra-se. Ouro Fino, data da assinatura eletrônica. JOÃO CLÁUDIO TEODORO JUIZ DE DIREITO
7. Processo 10372976320208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037297-63.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - D. Center Distribuidora Ltda. - Manifeste-se o autor/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito. - ADV: JACIARA MARIA ROSA BAPTISTA (OAB 441954/SP), GILBERTO LOPES THEODORO (OAB 139970/SP)
8. Processo 52558274020088130702
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5255827-40.2008.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA. CPF: 55.992.358/0001-30 RÉU: CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS CARVALHO CPF: 796.340.446-20 DESPACHO VISTOS, Defiro o pedido de inclusão do nome do executado junto aos órgãos de proteção ao crédito via sistema SERASAJUD. A expedição de ofícios a órgãos e entidades para apresentar documentos e informações de interesse das partes só tem cabimento quando esgotadas todas as diligências disponíveis ao interessado, o que não restou demonstrado nos autos, pelo que indefiro o pedido. Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. EDINAMAR APARECIDA DA SILVA COSTA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia