Jessica Maria Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00002404320195230006
   Tribunal: TRT23 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATSum 0000240-43.2019.5.23.0006 RECLAMANTE: WEVERTON DOS SANTOS DULTRA RECLAMADO: MASSA FALIDA - ECOPAV CONSTRUCAO E SOLUCOES URBANAS LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (10)  Considerando a manifestação de #id:54e7b3c, delibero: 1. Determino a expedição de ofício eletrônico para bloqueio de contas correntes e/ou aplicações financeiras contra o (a) executado (a), reiterando-a de forma automática por 30 dias (ferramenta “teimosinha”); 2. Com vista a alcançar o resultado útil da diligência e evitar a dilapidação patrimonial, com fulcro no artigo 854 do CPC, o presente despacho permanecerá em sigilo, apenas para a parte executada, até o trâmite final do SISBAJUD, quando então a Secretaria deverá disponibilizar o presente no sistema PJe; 3. Restando total ou parcialmente infrutífera a tentativa supra, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se para requerer objetivamente o que entender de direito para prosseguimento da execução, fornecendo diretrizes processuais para o desenvolvimento do feito, sob pena de suspensão da execução e sobrestamento dos autos por 2 (dois) anos, para efeitos do art. 11-A CLT, interstício no qual deverá informar nos autos eventuais causas suspensivas ou interruptivas, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente, sem nova intimação para tanto; Em caso de inércia, fica desde já determinado o sobrestamento do processo pelo prazo de 2 (dois) anos, interregno no qual deverá a parte autora comunicar nos autos a ocorrência de alguma causa suspensiva ou interruptiva da prescrição; Decorrido o lapso temporal acima, os autos deverão ser conclusos para análise da ocorrência da prescrição intercorrente. CUIABA/MT, 25 de julho de 2025. RAIMUNDO ALMEIDA DE SOUZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - WEVERTON DOS SANTOS DULTRA
3. Processo 00011185220195090007
   Tribunal: TRT9 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0001118-52.2019.5.09.0007 RECLAMANTE: RAFAEL DO CARMO NEVES RECLAMADO: TRANSPORTEC COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (11) DESTINATÁRIO(A): RENATA APARECIDA LIBEL   EDITAL O/A Juiz(a) do Trabalho da 07ª Vara do Trabalho de Curitiba, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos quantos o presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele tomarem conhecimento, que se está INTIMANDO a parte acima identificada como destinatária do teor da decisão proferida nos autos em epígrafe, de #id:cdb030b, que ACOLHEU a pretensão executiva formulada, sob a forma de incidente de desconsideração de personalidade jurídica, e, com isso, DETERMINOU o prosseguimento dos atos executivos contra o patrimônio dos sócios CLAUDIO APARECIDO ISSA, CLEBERSON CESAR FIDELIS e RENATA APARECIDA LIBEL. Inteiro teor da referida decisão pode ser acessado através do link https://pje.trt9.jus.br/pjekz/validacao/25032509343846100000144661810?instancia=1 CURITIBA/PR, 22 de julho de 2025. PRISCILA CIBELE CHIARAMONTE NARDI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RENATA APARECIDA LIBEL
4. Processo 00209560220225040011
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL ROT 0020956-02.2022.5.04.0011 RECORRENTE: KAREN LARISSA ALVES FERREIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: ENGESA COLETA DE RESIDUOS E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA E OUTROS (13) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO   De ordem da Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Tânia Regina Silva Reckziegel, Relatora do Processo nº 0020956-02.2022.5.04.0011, ora em tramitação neste Tribunal, notifico, pelo presente Edital, a empresa ENGESA COLETA DE RESIDUOS E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, com endereço incerto e não sabido, para que fique ciente da sentença Id 0165510, bem como dos recursos ordinários interpostos, nos termos do despacho Id 611fa7a, in verbis: "Vistos, etc. As reclamadas ENGESA COLETA DE RESIDUOS E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA e RENT JA ENGENHARIA TRANSPORTE E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA não foram notificadas da sentença e dos recursos interpostos, conforme indicam as certidões do ID. c6e511f - Pág. 1 e do ID. 4db7cf1 - Pág. 1. Nos termos da decisão do ID. cace5be - Pág. 1, foi decretada a revelia e a confissão das referidas reclamadas (Engesa e Rent Ja), portanto determino que a Secretaria proceda a intimação das partes, por edital, da sentença e dos recursos interpostos, na forma dos arts. 852 e 841, § 1º, da CLT. Após, voltem os autos conclusos.". O presente edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, na forma da lei. Porto Alegre, nove dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco. PORTO ALEGRE/RS, 09 de julho de 2025. MARCELA SEVAIO PORTILLO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ENGESA COLETA DE RESIDUOS E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA
5. Processo 00209560220225040011
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL ROT 0020956-02.2022.5.04.0011 RECORRENTE: KAREN LARISSA ALVES FERREIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: ENGESA COLETA DE RESIDUOS E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA E OUTROS (13) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO   De ordem da Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Tânia Regina Silva Reckziegel, Relatora do Processo nº 0020956-02.2022.5.04.0011, ora em tramitação neste Tribunal, notifico, pelo presente Edital, a empresa RENT JA ENGENHARIA TRANSPORTE E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, com endereço incerto e não sabido, para que fique ciente da sentença Id 0165510, bem como dos recursos ordinários interpostos, nos termos do despacho Id 611fa7a, in verbis: "Vistos, etc. As reclamadas ENGESA COLETA DE RESIDUOS E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA e RENT JA ENGENHARIA TRANSPORTE E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA não foram notificadas da sentença e dos recursos interpostos, conforme indicam as certidões do ID. c6e511f - Pág. 1 e do ID. 4db7cf1 - Pág. 1. Nos termos da decisão do ID. cace5be - Pág. 1, foi decretada a revelia e a confissão das referidas reclamadas (Engesa e Rent Ja), portanto determino que a Secretaria proceda a intimação das partes, por edital, da sentença e dos recursos interpostos, na forma dos arts. 852 e 841, § 1º, da CLT. Após, voltem os autos conclusos.". O presente edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, na forma da lei. Porto Alegre, nove dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco. PORTO ALEGRE/RS, 09 de julho de 2025. MARCELA SEVAIO PORTILLO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RENT JA ENGENHARIA TRANSPORTE E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA
6. Processo 00009096720175230006
   Tribunal: TRT23 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATOrd 0000909-67.2017.5.23.0006 RECLAMANTE: MARIO RODRIGUES DUARTE RECLAMADO: MASSA FALIDA - ECOPAV CONSTRUCAO E SOLUCOES URBANAS LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica  Vossa Senhoria INTIMADA do Despacho abaixo transcrito: "3. Restando total ou parcialmente infrutífera a tentativa supra, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer objetivamente o que entender de direito para prosseguimento da execução, fornecendo diretrizes processuais para o desenvolvimento do feito, sob pena de suspensão da execução e sobrestamento dos autos por 2 (dois) anos, para efeitos do art. 11-A CLT, interstício no qual deverá informar eventuais causas suspensivas ou interruptivas, sob pena de 'aplicação da prescrição intercorrente, sem nova intimação para tanto. RECLAMANTE: MARIO RODRIGUES DUARTE ADVOGADO: ALEXANDRE KENDY KAWASAKI, OAB: 22445 LUIZ FELIPE MARTINS DE ARRUDA, OAB: 19588 MARCOS FELIPE DIAS XAVIER, OAB: 23834/O CUIABA/MT, 09 de julho de 2025. VANESSA BARBOZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIO RODRIGUES DUARTE
7. Processo 00004729220185230005
   Tribunal: TRT23 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATOrd 0000472-92.2018.5.23.0005 RECLAMANTE: JHONES DIAS DE OLIVEIRA RECLAMADO: MASSA FALIDA - ECOPAV CONSTRUCAO E SOLUCOES URBANAS LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (4) EDITAL   Fica intimado RENATO DIAS DA SILVA - CPF 124.419.128-01 do Despacho seguinte:    1- Não obstante ser parcial a garantia da execução, convola-se em penhora os valores bloqueados via SISBAJUD. 2-Intime-se o réu RENATO DIAS DA SILVA para os efeitos do art. 884 da CLT. CUIABA/MT, 12 de junho de 2025. JULIANO PEDRO GIRARDELLO                                        Juiz(a) do Trabalho Titular Expedi e subscrevo este edital por ordem do(a) MM. Juiz(a) do Trabalho da  5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ. CUIABA/MT, 04 de julho de 2025. CUIABA/MT, 04 de julho de 2025. ALICE JOANA DOS SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RENATO DIAS DA SILVA
8. Processo 00009525820185230009
   Tribunal: TRT23 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATOrd 0000952-58.2018.5.23.0009 RECLAMANTE: MANOEL PAULO DE MOURA NETO RECLAMADO: MASSA FALIDA - ECOPAV CONSTRUCAO E SOLUCOES URBANAS LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54f63fd proferido nos autos. Vistos e etc… Acolho a atualização dos cálculos de id 18334ff, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, fixando o valor da execução no importe de R$ 91.967,87, atualizado até 31/07/2025, sem prejuízo de futuras atualizações. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito para o efetivo prosseguimento da execução, em 10 dias. Após o prazo acima estipulado sem a manifestação, determino a suspensão do feito, aguardando-se o decurso de prazo previsto no art. 11-A da CLT, relativamente à prescrição intercorrente, ressalvando-se que o pedido genérico ou a mera repetição e/ou renovação de diligências já realizadas não será conhecido e não é suficiente para interromper o curso do prazo ali fixado. CUIABA/MT, 04 de julho de 2025. WANDERLEY PIANO DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL PAULO DE MOURA NETO