Jorge Manuel Pinto Varelas

Processos do Advogado

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2. Processo 00103422420248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010342-24.2024.8.26.0004 (processo principal 1012063-96.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Fundação São Paulo - Jorge Manuel Pinto Varelas - Vistos. Requisite-se as declarações de bens e rendimentos da executada relativas aos anos de 2024 e 2025. Saliento que, ante o provimento CSM nº 2.473/2018, quando da juntada de informações positivas obtidas junto ao sistema Infojud, insira a tarja de segredo de justiça nos autos (artigo 192, VIII das NSCGJ). No silêncio, aguarde-se em arquivo eventual provocação. Intime-se. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), JORGE MANUEL PINTO VARELAS (OAB 441984/SP)
3. Processo 10005183120258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000518-31.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Rikelli Batista da Silva Borlone - Manifeste-se a autora em 15 dias sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s). Pugnando pela pesquisa de endereços, incumbe a parte autora, em igual prazo, indicar o sistema pretendido bem como desde logo, comprovar o recolhimento da taxa respectiva no valor de 01 UFESP (R$ 37,02 para o CPF pesquisado), em guia FEDTJ, código 434-1, de acordo com o Prov. CSM 2.684/2023. - ADV: JORGE MANUEL PINTO VARELAS (OAB 441984/SP)
4. Processo 21427199720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2142719-97.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rikelli Batista da Silva Borlone - Agravado: New Life II Granja Vianna Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Magistrado(a) Salles Vieira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - “AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE EXECUÇÃO - IMPENHORABILIDADE BEM DE FAMÍLIA NÃO COMPROVAÇÃO I DECISÃO AGRAVADA QUE REJEITOU A ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DE IMÓVEL FORMULADO PELA EXECUTADA, ORA AGRAVANTE - II ALEGAÇÃO DA PARTE AGRAVANTE DE QUE O IMÓVEL TEM DESTINAÇÃO RESIDENCIAL, SENDO IRRELEVANTE O FATO DE NELE NÃO RESIDIR - III BEM DE FAMÍLIA QUE EXIGE, PARA SUA CARACTERIZAÇÃO, TRATAR-SE DO ÚNICO IMÓVEL DO PROPRIETÁRIO E QUE NELE RESIDA INCONTROVERSO NÃO RESIDIR A PARTE AGRAVANTE NO IMÓVEL MERA ALEGAÇÃO DE DESTINAÇÃO RESIDENCIAL INSUFICIENTE INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 1º E 5º DA LEI 8.009/90 AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE BEM DE FAMÍLIA DECISÃO MANTIDA AGRAVO IMPROVIDO.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jorge Manuel Pinto Varelas (OAB: 441984/SP) - Marcus Vinícius Silva Boeira (OAB: 413494/SP) - 3º andar
5. Processo 00103422420248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010342-24.2024.8.26.0004 (processo principal 1012063-96.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Fundação São Paulo - Jorge Manuel Pinto Varelas - "Ciência ao interessado sobre a inclusão do executado no sistema Serasajud, para manifestação em quinze dias". - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), JORGE MANUEL PINTO VARELAS (OAB 441984/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP)
6. Processo 00103422420248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010342-24.2024.8.26.0004 (processo principal 1012063-96.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Fundação São Paulo - Jorge Manuel Pinto Varelas - Vistos. Negado provimento ao acórdão, irrelevante a ausência de trânsito em julgado, pois o efeito suspensivo é automaticamente revogado. Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros,pelo Sistema SISBAJUD, conforme abaixo discriminado. A petição protocoladasob sigiloe esta decisão deverão ser liberadas nos autos, observada rigorosa ordem cronológica. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado: Jorge Manuel Pinto Varelas; Valor atualizado: R$9034,61 Se frutífera a investidaconstritiva,intime-se a parte executada, com advogado constituído, por publicação no DJE, e sem advogado constituído, pela via postal, se o caso mediante prévio recolhimento das custas necessárias, no prazo de 05 dias, acerca do bloqueio realizado, bem como sobre o prazo de 05 dias para eventual manifestação, nos termos dos artigos 513, caput e 854, caput e parágrafos 2º e 3º, do CPCl, com a advertência de que, no silêncio ou no caso de rejeição da manifestação oferecida, a constrição será automaticamente convertida em penhora, sem a necessidade de termo, consumando-se a transferência via SISBAJUD e levantamento pela parte credora. Se negativa a investida constritiva, intime-se a parte exequente paraimpulsionar o feito, requerendo o que de direito no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), JORGE MANUEL PINTO VARELAS (OAB 441984/SP)
7. Processo 00067973620208260278
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006797-36.2020.8.26.0278 (processo principal 0008716-94.2019.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andiara Ferreira da Silva - Paulo Cézar Batista - Intime-se a exequente para que em 30 dias indique bens passíveis de penhora e condições para tanto, sob pena de extinção. - ADV: MONICA ALBERTA DE SOUSA CARDOSO (OAB 337154/SP), JORGE MANUEL PINTO VARELAS (OAB 441984/SP)
8. Processo 00103422420248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010342-24.2024.8.26.0004 (processo principal 1012063-96.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Fundação São Paulo - Jorge Manuel Pinto Varelas - "Ciência à parte interessada sobre o resultado da pesquisa de bens, para, em 15 dias, dar efetivo andamento ao processo. Caso solicite novas diligências (bens ou endereços), recolher taxas correlatas. Informo que quando necessário, haverá restrição de visualização, a fim de resguardar o sigilo fiscal". - ADV: JORGE MANUEL PINTO VARELAS (OAB 441984/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP)