José Luis Pereira De Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 10010894220258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001089-42.2025.8.26.0268 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.O. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora. Isto posto, manifeste-se o(a) autor(a) requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o artigo 485, inciso III. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal, c/c com o artigo 274, parágrafo único, ambos do CPC/2015. - ADV: JOSÉ LUIS PEREIRA DE BRITO (OAB 441985/SP)
3. Processo 10481606220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048160-62.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.A.F. - 1) Ausentes os requisitos legais, indefiro, ao menos por ora, a tutela de urgência postulada, para redução liminar da pensão alimentícia. A precariedade, nesta fase processual, de elementos informadores da real situação econômico-financeira das partes, bem como do alegado declínio da condição econômica do autor, não autoriza o deferimento da medida postulada, valendo acrescentar que o cabimento da minoração deve ser analisado com cautela diante da natureza alimentar da obrigação, nunca se perdendo de vista, ademais, que os filhos têm o direito de usufruir do mesmo padrão de vida desfrutado pela família. A redução dos alimentos, sem a oitiva da parte adversa, como se sabe, é medida excepcional, afigurando-se razoável a prévia instauração do contraditório. 2) Cite-se e intime-se, por mandado, ciente os requeridos do prazo de quinze dias para apresentação de defesa, e isso sob pena de presunção de veracidade dos fatos articulados na petição inicial. 3) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI, do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM). 4) Caso frustrada a tentativa de citação por carta, providencie-se a tentativa de citação por mandado. - ADV: JOSÉ LUIS PEREIRA DE BRITO (OAB 441985/SP)
4. Processo 10674509720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067450-97.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Colégio 4 de Julho Ltda Me - Jéssica Silva Amaral Alves - Vistos. Desarquivem-se os autos. Defiro a inclusão da parte Executada ao cadastro de inadimplentes junto ao sistema Serasajud. Valor do débito: R$ 10.945,76. Com a resposta, manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: FABIANE CAROLINE LOZANO (OAB 399753/SP), DANIEL MAROTTI CORRADI (OAB 214418/SP), JOSÉ LUIS PEREIRA DE BRITO (OAB 441985/SP)
5. Processo 10093898320238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009389-83.2023.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.S.S. - C.S.A.S. - - K.S.A.S. - 1. Fl. 181: Recebo a petição como emenda à inicial, a fim de corrigir o valor da causa para R$ 110.000,00, valor de aquisição do imóvel objeto da partilha. 2. Fls. 182/184: Determino ao requerente que complemente a taxa judiciária. A teor do art. 4º, § 7º, item 2, da Lei Estadual nº 11.608/08, a taxa judiciária a ser recolhida em processos envolvendo partilha de patrimônio entre R$ 50.000,00 e R$ 500.000,00 é de 100 UFESPs, valor superior ao recolhido às fls. 182/184. Cumpra em 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. 3. Determino às partes que instruam o feito, em 15 dias, com certidão de casamento expedida em data contemporânea ou posterior à propositura da presente ação e com a matrícula do imóvel objeto da partilha. Anoto que às fls. 185/205 foi juntado o contrato de financiamento e às fls. 207/209 o contrato de compra e venda do imóvel. 4. Designo a audiência de conciliação por videoconferência para o dia 30/07/2025, às 15:00 horas. No dia e hora agendados, a audiência poderá ser acessada pelo link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YWUzNTY1ZjItNmI3ZC00NTUzLThlMGQtYjcxNmRiY2VjNGEy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22cdc63ee8-9e96-4728-8aa8-900a05fd1c38%22%7d Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus patronos, a comparecer à audiência no dia e horário indicados e os patronos responsáveis pelo envio do link da audiência a seus clientes. Sem prejuízo, nada impede que haja tentativa de acordo entre as partes, por meio de seus patronos. Nesse contexto, e à luz dos princípios da boa-fé objetiva e da cooperação, em caso de eventual composição do litígio, as partes deverão comunicar imediatamente ao juízo. - ADV: MARTA MARIA ALVES VIEIRA CARVALHO (OAB 137401/SP), BRUNO VIEIRA CARVALHO (OAB 427412/SP), MARTA MARIA ALVES VIEIRA CARVALHO (OAB 137401/SP), JOSÉ LUIS PEREIRA DE BRITO (OAB 441985/SP)
6. Processo 10213931720248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021393-17.2024.8.26.0068 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.J.G. e outro - R.H.G.M. - Vistos. Fls. 302/305: Manifeste-se a parte executada sobre o quanto alegado. Após, conclusos. Intime-se. Prazo: 05 dias. - ADV: INAJAÍ COSTA DOS SANTOS (OAB 323212/SP), JOSÉ LUIS PEREIRA DE BRITO (OAB 441985/SP)
7. Processo 10065774020248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006577-40.2024.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.O.B. - - O.O.B. - - K.J.O.J. - M.S.B. - Redistribuído o feito, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação - inclusive por conta do posicionamento atual da Câmara Especial desta Corte em casos semelhantes (no sentido de prevalecer o princípio da perpetuactio jurisdictionis). Oportunamente, tornem conclusos, com urgência, inclusive para deliberação a respeito de eventual suscitação de conflito negativo de competência. Int. - ADV: MELINA GABRIELA MADEIRA RABELLO (OAB 397495/SP), JOSÉ LUIS PEREIRA DE BRITO (OAB 441985/SP), MELINA GABRIELA MADEIRA RABELLO (OAB 397495/SP), MELINA GABRIELA MADEIRA RABELLO (OAB 397495/SP)
8. Processo 10012009520245020715
   Tribunal: TST | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001200-95.2024.5.02.0715 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071300301615900000104056211?instancia=3