Lauane Silva Rego

Processos do Advogado

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2. Processo 00019640920248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001964-09.2024.8.26.0189 (processo principal 1000550-56.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.S. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Apresentado o respectivo formulário (preenchido de forma adequada - fl. 208), deverá a equipe de cumprimento observar os estritos termos da decisão que determinou a expedição de MLE (atentando-se ao momento, se imediato ou após a preclusão). Estando em termos, deverá ser realizada a elaboração e a conferência do MLE no Portal de Custas (NCGJ, art. 1.113-A), o qual será submetido à assinatura do magistrado e transmitido à casa bancária. Paralelamente, a unidade judicial deverá emitir ato ordinatório informando-se da expedição do MLE (Comunicado CG nº 164/2020, item 1). Sem prejuízo, prossiga-se nos termos da decisão retro. Fernandopolis, 08 de julho de 2025. Eu, Augusto Cavazana Bastos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: LAUANE SILVA REGO (OAB 442022/SP)
3. Processo 10025449020228260189
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002544-90.2022.8.26.0189 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.F.S.O. - Vistos. Fls. 199/200 (Ofício): Considerando que ainda não fora efetivada a prisão do executado, aguarde-se pelo prazo em 5 dias úteis. Transcorrido este prazo sem resposta, diligencie-se por e-mail e telefone, solicitando-se à Delegacia de Polícia de Ipiguá, informações em 5 dias úteis. Em sendo negativo o cumprimento neste prazo, deverá a equipe de cumprimento lançar alerta nestes autos e arquivá-lo (61613), ficando pendente o cumprimento do mandado de prisão até o término de sua validade. Comunique-se ao egrégio Comando da Polícia Militar nesta região, oficiando-se junto ao e-mail: 16bpmiinteligencia@policiamilitar.sp.gov.Br Ciência ao ilustre representante do Ministério Público (pois há incapaz no polo credor). Intime-se.Fernandopolis, 08 de julho de 2025. - ADV: LAUANE SILVA REGO (OAB 442022/SP)
4. Processo 00024470520258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002447-05.2025.8.26.0189 (processo principal 1000740-82.2025.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Adeventino Salustiano Domingo - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. Fls. retro: À míngua de ordem judicial de instância superior determinando a suspensão do feito, e considerando os critérios da simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade que orientam os Juizados Especiais, indefiro o pedido de suspensão. Intime-se. - ADV: LAUANE SILVA REGO (OAB 442022/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG), DANIEL GERBER (OAB 29879/RS)
5. Processo 00019640920248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001964-09.2024.8.26.0189 (processo principal 1000550-56.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.S. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Intime-se a parte interessada (por intermédio de seu(s) d. Advogado(s) via DJE) para ciência a respeito da expedição de MLE. Fernandopolis, 08 de julho de 2025. Eu, Edi Márcio Regalau Jodas, Coordenadora. - ADV: LAUANE SILVA REGO (OAB 442022/SP)
6. Processo 00013904920258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001390-49.2025.8.26.0189 (processo principal 1005769-84.2023.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.U.L.A.P. - - L.M.L.A.P. - A.A.P.J. - Vistos. Determino que o polo exequente se manifeste sobre a certidão negativa do oficial de justiça acostada à fl. 97, devendo informar se há outro endereço em que o executado possa ser localizado, no prazo de 2 dias. Em caso de inércia, arquivem-se os autos (61614). Intimem-se. Fernandopolis, 09 de julho de 2025. - ADV: AFONSO CELSO PRAES JUNIOR (OAB 53177/MG), LAUANE SILVA REGO (OAB 442022/SP), LAUANE SILVA REGO (OAB 442022/SP)
7. Processo 10007408220258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000740-82.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Adeventino Salustiano Domingo - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. Ante a inércia do(a) requerido(a)/executado(a), conforme certidão supra, indefiro o pedido de renúncia (fl. 186). Intime-se. - ADV: LAUANE SILVA REGO (OAB 442022/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG)
8. Processo 00036478120248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003647-81.2024.8.26.0189 (processo principal 1002594-53.2021.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.V.F. - Vistos. Fls. 139/140 e 141 (petições da parte exequente - pedido de reconsideração): Nada a reconsiderar. Mantenho teor de decisão de fls. 130, por seu próprios fundamentos. Remeto a interessada a proceder com a retificação administrativa do assento de óbito do Executado, com pedido de isenção. Providencie a Serventia pesquisa de distribuição de ação de inventário do falecido Executado. Após, aguarde-se nos termos de decisão de fls. 130, itens 02 e 03. Intimem-se. Fernandopolis, 08 de julho de 2025. - ADV: LAUANE SILVA REGO (OAB 442022/SP)