Leandro De Amorim Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 15000023220248260299
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500002-32.2024.8.26.0299 - Termo Circunstanciado - Desobediência - CARLOS RUBENS DANTAS DE OLIVEIRA - Fica o Dr. Leandro de Amorim Melo, OAB/SP nº 442024, devidamente intimado da nomeação para defender os interesses do autor do fato Carlos Rubens Santas de Oliveira, conforme oficio número 0010205501/2025 ( fls. 91), ficando intimado, ainda, a comparecer á Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento, designada para o dia 21/08/2025, ás 14h00, nos termos do despacho a seguir transcrito: "Vistos. O Ministério Público ofereceu denúncia às fls. 67/69, tendo sido designada audiência para proposta da suspensão condicional do processo. Embora tenha sido devidamente citado (fls. 77/78), deixou o réu de comparecer ao ato, em razão doque, DECLARO-O REVEL. Designe-se data para audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento. Nessa audiência, depois de oferecida defesa preliminar, a denúncia será recebida ou rejeitada. Em caso de recebimento, serão ouvidas as testemunhas de acusação e da defesa e, em seguida, interrogado o réu, passando-se aos debates orais e à sentença. Tendo em vista que o réu já foi citado pessoalmente (fls. 77/78), providencie a Serventia, a requisição de nomeação de advogado dativo por meio do sistema disponibilizado pela Defensoria Pública intimando-o, logo em seguida, da nomeação e da audiência designada para que compareça ao ato. Intime-se as testemunhas de acusação arroladas na denúncia. Ciência ao MP. Int." - ADV: LEANDRO DE AMORIM MELO (OAB 442024/SP)
3. Processo 00015674720208260299
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001567-47.2020.8.26.0299 (apensado ao processo 1000136-63.2017.8.26.0299) (processo principal 1000136-63.2017.8.26.0299) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Gilvany Maria Mendonça Brasileiro - - Mauro Sergio Godoy - Amauri Nunes - - Maria Cristina Silva de Lima e outro - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) sobre a(s) carta(s) devolvida(s) RECEBIDA(s) POR TERCEIROS. - ADV: LEANDRO DE AMORIM MELO (OAB 442024/SP), LEANDRO DE AMORIM MELO (OAB 442024/SP), MAURO SERGIO GODOY (OAB 56097/SP), MAURO SERGIO GODOY (OAB 56097/SP)
4. Processo 10193633120258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019363-31.2025.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.F.S. - VISTOS, Emende a autora a inicial devendo trazer aos autos último endereço do casal. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho física e digital, copia ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia das três últimas declarações do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de indeferimento da inicial, sem nova intimação para tanto. Int. - ADV: LEANDRO DE AMORIM MELO (OAB 442024/SP)
5. Processo 10040716420188260271
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004071-64.2018.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Mercearia Watanabe Ltda Me - Fls. 462/463: Mandado de levantamento eletrônico expedido e encaminhado para conferência superior e liberação, por ordem cronológica. Caso haja valores que não foram levantados, deverá o interessado fornecer formulário preenchido indicando a(s) folha(s) do valor depositado, requerendo o levantamento, caso não tenha sido autorizado pelo MM Juiz. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LEANDRO DE AMORIM MELO (OAB 442024/SP)
6. Processo 15003410420258260542
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1500341-04.2025.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jandira; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500341-04.2025.8.26.0542; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Guilherme de Almeida Pastor; Advogado: Leandro de Amorim Melo (OAB: 442024/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Anderson Diego Camargo; Advogado: Fernando Cordeiro Pires (OAB: 184353/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
7. Processo 10049186920248260299
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004918-69.2024.8.26.0299 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - J.T.S. - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado, DECRETANDO O DIVÓRCIO entre as partes, nos moldes indicados na petição inicial e resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista a ausência de litigiosidade. Ante a preclusão lógica, com a publicação, certifique-se o transito em julgado. Expeça-se mandado de averbação, observando-se as alterações nos nomes indicadas às fls. 23/24. Expeça-se certidão de honorários ao patrono nomeado nos termos do Convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP (fls. 10). Devidamente cumprido, arquivem-se. Publique-se e intimem-se. Jandira, 27 de junho de 2025. - ADV: LEANDRO DE AMORIM MELO (OAB 442024/SP)
8. Processo 15164456820188260299
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516445-68.2018.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - L.P.S. - Vistos. Para fins do disposto no artigo 28-A, § 4º, do Código de Processe Penal, intime-se o(a) averiguado(a) a comparecer ao Ministério Público no dia 08 de setembro de 2025, às 14h00min., para proposta de acordo de não persecução penal, observando-se que, caso não esteja acompanhado(a) de advogado(a) constituído(a), será representado por advogado(a) dativo(a). Sendo aceita a proposta, o(a) averiguado(a) deverá participar de audiência de homologação do acordo, a ser realizado na mesma data, às 16h00min., na sala de audiência da 2ª Vara. Cumpra-se. Ciência ao MP. Intime-se o(s) indiciado(s) para comparecimento. - ADV: LEANDRO DE AMORIM MELO (OAB 442024/SP)