Luís Felipe Lançoni Junqueira

Processos do Advogado

1. Processo 15007622620208260297
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500762-26.2020.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - ELAINE APARECIDA DE LIMA - Ante o exposto, julgo improcedente as pretensões acusatórias deduzidas na denúncia para ABSOLVER a ré ELAINE APARECIDA DE LIMA dos crimes previstos no artigo 136, parágrafos segundo e terceiro, e artigo 242, caput, ambos c. c. artigo 69 (concurso material), todos do Código Penal, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. P.I.C. Jales, 09 de junho de 2025. Fábio Antonio Camargo Dantas Juiz de Direito. - ADV: LUÍS FELIPE LANÇONI JUNQUEIRA (OAB 442051/SP)
2. Processo 10053379520248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1005337-95.2024.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Banco do Brasil S.a - Recorrido: Luís Felipe Lançoni Junqueira - Vistos. Tendo em vista o pedido de homologação de acordo entre as partes formulado na origem (fls. 215/217) e a inequívoca renúncia a este recurso (fls. 215/216), força é convir que ele perdeu o objeto, não havendo o que decidir. Assim, determino a baixa do processo para análise do pedido das partes e eventual homologação do acordo pelo douto Juízo de 1º grau. No mais, certifique-se o trânsito em julgado deste decisum e proceda-se ao arquivamento dos autos, com as cautelas e anotações de praxe. Intime-se . - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Luís Felipe Lançoni Junqueira (OAB: 442051/SP) - 16º Andar, Sala 1607
3. Processo 00017626220258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001762-62.2025.8.26.0297 (processo principal 1007512-62.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Eduardo Luiz Lançoni - Banco do Brasil S/A - Intime-se a parte executada para que, no prazo de 10 dias, efetue o pagamento da taxa judiciária ao Estado DARE (cód. 230-6): R$ 185,10, sob pena de expedição de certidão para inscrição na Dívida Ativa do Estado. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), LUÍS FELIPE LANÇONI JUNQUEIRA (OAB 442051/SP)
4. Processo 10003829220258260359
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000382-92.2025.8.26.0359 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Luís Felipe Lançoni Junqueira - - Luana Ribeiro Miotto - Felipe Beluci Tonelote 46515463820 e outro - Laspro Consultores Ltda - Vistos. Luana Ribeiro Miotto e Luís Felipe Lançoni Junqueira apresentaram Impugnação de Crédito nos autos da recuperação judicial da(s) empresa(s) GRUPO Felipe Beluci Tonelote 46515463820 e outro. Vieram aos autos manifestações da recuperanda e da Administradora Judicial. É o relatório. Fundamento e DECIDO. Observo que a recuperanda e a Administradora Judicial concordaram expressamente com o pedido de retificação do quadro geral de credores. Portanto, DEFIRO a Impugnação de Crédito, para o fim de determinar a RETIFICAÇÃO do Quadro Geral de Credores, fazendo constar o valor de R$13.501,04 (treze mil, quinhentos e um reais e quatro centavos) - crédito concursal listado na Classe III - Quirografário, atualizado até a data do pedido de recuperação judicial, em favor de Luís Felipe Lançoni Junqueira, conforme indicado no parecer do Sr. Administrador Judicial. Em razão do deferimento do pedido, JULGO EXTINTA esta impugnação de crédito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, determinando seu arquivamento. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Isento de custas, sem condenação em honorários. Por fim, ALERTO os DD. Advogados que não há necessidade de juntar, nos autos principais, cópia desta sentença, solicitando a inclusão ou alteração no quadro geral de credores, pois essa providência decorre da própria SENTENÇA, ao passo que as inúmeras petições protocoladas nos autos principais são desnecessárias e acabam por tumultuar o andamento do processo de recuperação judicial. - ADV: MARCO ANTONIO COLMATI LALO (OAB 157895/SP), LUÍS FELIPE LANÇONI JUNQUEIRA (OAB 442051/SP), LUÍS FELIPE LANÇONI JUNQUEIRA (OAB 442051/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), MARCO ANTONIO COLMATI LALO (OAB 157895/SP)
5. Processo 10018049420258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001804-94.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Daniela Christina Saes Alcindo - Vistos. Indique a parte autora novo endereço da parte requerida, procedendo à correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: JOSE EDUARDO SAES ALCINDO (OAB 163730/SP), LUÍS FELIPE LANÇONI JUNQUEIRA (OAB 442051/SP)
6. Processo 15001519720258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500151-97.2025.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - ADEMILSON FERREIRA - Assim, CONVERTO a prestação pecuniária em sede de transação penal, em limitação de final de semana de 30 dias, ou seja, para os 4 finais de semana posteriores à intimação pessoal. Nesse sentido, deverá o averiguado recolher-se à residência a partir das 20h do sábado até às 6h do domingo e das 20h do domingo até às 6h da segunda-feira. Intime-se pessoalmente VILSON REIS FERREIRA, de modo que o(a) Oficial(a) de Justiça deverá fazer os esclarecimentos acima ao averiguado. Informe a Polícia Militar, para proceder à fiscalização. Aguarde-se o término do cumprimento da pena. Em relação ao réu Ademilson, uma vez que efetuou o pagamento da primeira parcela, aguarde-se o pagamento integral da pena pecuniária substitutiva. Diligencie-se e intimem-se - ADV: LUÍS FELIPE LANÇONI JUNQUEIRA (OAB 442051/SP)
7. Processo 15004232820248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500423-28.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - H.F.P.J. - F. 187. Defiro. Visando evitar prejuízo ao ato já designado para o dia 29/07/2025, determino a imediata consulta, pela serventia, aos sistemas SISBAJUD e SIEL, bem como a expedição de ofícios às operadoras de telefonia Vivo, Tim e Claro, requisitando informações sobre eventual endereço cadastrado em nome da vítima Franciele Barbosa Castilho. De posse das informações, expeça-se mandados de intimação para os endereços ainda não diligenciados, bem como para aqueles informados pelo representante do Ministério Público à f. 187. - ADV: LUÍS FELIPE LANÇONI JUNQUEIRA (OAB 442051/SP)
8. Processo 10026874120258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002687-41.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Carlos de Andrade Junqueira Junior - Esfera Fidelidade S.a. - Vistos. Homologa-se por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial, o acordo entre as partes, documentado nos autos. Nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação. Dispensadas as partes do pagamento de eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Por manifesta ausência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado. Em caso de descumprimento do acordo, a parte autora deverá adotar as providências contidas no Comunicado CG nº 1789/2017 (Disponibilização: quarta-feira, 2 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2401 20/23). Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intime-se. - ADV: LUÍS FELIPE LANÇONI JUNQUEIRA (OAB 442051/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
9. Processo 00132125620128260297
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013212-56.2012.8.26.0297 (apensado ao processo 0013211-71.2012.8.26.0297) (processo principal 0000763-71.2009.8.26.0297) (297.01.2009.000763/3) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.G.M. - E.B.S.S. - O.F.S. - - S.C.C.C. e outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça - avaliação dos imóveis de fls 1988/2003, no prazo legal. - ADV: AILTON CHIQUITO (OAB 93700/SP), LUÍS FELIPE LANÇONI JUNQUEIRA (OAB 442051/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), DALIRIA DIAS SIQUEIRA (OAB 311849/SP), SERGIO SUNAO IRYE (OAB 99266/SP), JOSE LUIZ PENARIOL (OAB 94702/SP), EDUARDO DEL RIO (OAB 143574/SP), CARLOS ALBERTO EXPEDITO DE BRITTO NETO (OAB 93487/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP), VIVIANE CARDOSO GONÇALVES CASTANHEIRA (OAB 195620/SP), ELISANDRA REGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 181203/SP), WALDEMAR AUGUSTO NATAL (OAB 167784/SP)
10. Processo 00132125620128260297
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013212-56.2012.8.26.0297 (apensado ao processo 0013211-71.2012.8.26.0297) (processo principal 0000763-71.2009.8.26.0297) (297.01.2009.000763/3) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.G.M. - E.B.S.S. - O.F.S. - - S.C.C.C. e outros - Vistos. Fls. 1895/1896: Acolho a renúncia dos I. Advogados. Assim, após a publicação do presente despacho, proceda a Serventia à exclusão dos respectivos advogados do cadastro processual. Consequentemente, intime-se a nova inventariante VIVIANE CARDOSO GONÇALVES CASTANHEIRA, pela imprensa, para que constitua novo advogado para defender os interesses do espólio executado. No mais, aguarde-se o cumprimento da Carta Precatória de fls. 1815/1816. Intimem-se. - ADV: AILTON CHIQUITO (OAB 93700/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), DALIRIA DIAS SIQUEIRA (OAB 311849/SP), SERGIO SUNAO IRYE (OAB 99266/SP), JOSE LUIZ PENARIOL (OAB 94702/SP), VIVIANE CARDOSO GONÇALVES CASTANHEIRA (OAB 195620/SP), LUÍS FELIPE LANÇONI JUNQUEIRA (OAB 442051/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP), ELISANDRA REGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 181203/SP), CARLOS ALBERTO EXPEDITO DE BRITTO NETO (OAB 93487/SP), WALDEMAR AUGUSTO NATAL (OAB 167784/SP), EDUARDO DEL RIO (OAB 143574/SP)