Maísa Akrouche Sandoval Dos Santos Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10068516620228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006851-66.2022.8.26.0196 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alfeu dos Santos - 1.) Defiro o sobrestamento por 30 dias. 2.) Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o arrolante, por intermédio de seu advogado, para dar seguimento à lide, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito. 3.) Subsistindo a omissão da parte em dar seguimento ao feito, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Int. - ADV: EDUARDO COIMBRA RODRIGUES (OAB 153802/SP), MAÍSA AKROUCHE SANDOVAL DOS SANTOS COSTA (OAB 442057/SP)
3. Processo 50003344420254036113
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000334-44.2025.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca AUTOR: JULIO CESAR ASSAGRA Advogado do(a) AUTOR: MAISA AKROUCHE SANDOVAL DOS SANTOS - SP442057 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por JULIO CÉSAR ASSAGRA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, por meio da qual a parte autora objetiva a concessão do benefício por incapacidade temporária. O pedido de tutela de urgência foi indeferido. O laudo médico pericial foi juntado no ID. 365625320. O INSS foi citado e ofereceu proposta de acordo para concessão do benefício. A parte autora concordou com os termos do acordo. Vieram os autos conclusos. É o relatório do essencial. Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO Após a juntada do laudo médico pericial, o INSS ofereceu proposta de acordo, com os parâmetros abaixo e demais termos no ID. 366869316: A parte autora concordou integralmente com a proposta apresentada. Assim, como as partes, mediante concessões recíprocas, resolveram pôr termo ao processo pela via da autocomposição, a atividade jurisdicional nesta ação passou a ser meramente homologatória, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO a transação celebrada pelas partes, nos termos do acordado e, por conseguinte, declaro extinto o presente feito com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Comunique-se à Equipe de Atendimento de Demandas Judiciais do INSS para imediato cumprimento do acordo. O INSS responderá pelo pagamento de honorários advocatícios, na forma do acordo. As partes estão isentas do pagamento de custas (Lei 9.289/96, art. 4º, I e II). Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Franca/SP, registrada, datada, assinada e publicada eletronicamente. ANDRÉ LUÍS PEREIRA Juiz Federal Substituto
4. Processo 00007106520208260213
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000710-65.2020.8.26.0213 (processo principal 1000086-04.2017.8.26.0213) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.H.S. - - C.S.M. - - A.J.S.M. - - Y.G.S.M. - Vistos. Intime-se pessoalmente, por mandado, a representante legal dos exequentes, para que informe acerca de eventual interesse no prosseguimento do feito, diante da petição de páginas 236/237 e cota ministerial à página 24. Int. - ADV: MAÍSA AKROUCHE SANDOVAL DOS SANTOS COSTA (OAB 442057/SP), MAÍSA AKROUCHE SANDOVAL DOS SANTOS COSTA (OAB 442057/SP), MAÍSA AKROUCHE SANDOVAL DOS SANTOS COSTA (OAB 442057/SP), MAÍSA AKROUCHE SANDOVAL DOS SANTOS COSTA (OAB 442057/SP)
5. Processo 00007106520208260213
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000710-65.2020.8.26.0213 (processo principal 1000086-04.2017.8.26.0213) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.H.S. - - C.S.M. - - A.J.S.M. - - Y.G.S.M. - Vistos. Intime-se pessoalmente, por mandado, a representante legal dos exequentes, para que informe acerca de eventual interesse no prosseguimento do feito, diante da petição de páginas 236/237 e cota ministerial à página 24. Int. - ADV: MAÍSA AKROUCHE SANDOVAL DOS SANTOS COSTA (OAB 442057/SP), MAÍSA AKROUCHE SANDOVAL DOS SANTOS COSTA (OAB 442057/SP), MAÍSA AKROUCHE SANDOVAL DOS SANTOS COSTA (OAB 442057/SP), MAÍSA AKROUCHE SANDOVAL DOS SANTOS COSTA (OAB 442057/SP)
6. Processo 50045845820234036318
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004584-58.2023.4.03.6318 / Rede de Apoio 4.0 - Plano 25 AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS GONCALVES Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO COIMBRA RODRIGUES - SP153802, MAISA AKROUCHE SANDOVAL DOS SANTOS - SP442057 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Tendo em vista a interposição de recurso pelas partes, faço intimação do tópico da sentença: "Havendo interposição de recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal e, após, com ou sem apresentação destas, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as formalidades de praxe." SãO PAULO, 11 de julho de 2025.
7. Processo 50024915420254036318
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002491-54.2025.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: ANDERSON SANTOS BARAUNA Advogados do(a) AUTOR: MAISA AKROUCHE SANDOVAL DOS SANTOS - SP442057, TAYAMI DE ALMEIDA PIRES - SP443746 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Concedo ao autor o prazo de 10 (dez) dias úteis para que se manifeste sobre o laudo médico pericial, atentando-se para o quesito referente à incapacidade para os atos da vida civil (quesito 18). Faculto à parte autora indicar curador especial, dentre os parentes descritos nos §§ 1º e 2º do art. 1.775 do Código Civil. Adimplida a determinação supra venham os autos conclusos para deliberações ou, na hipótese de silêncio, será nomeado advogado dativo, a ser indicado dentre os profissionais cadastrados na AJG, para desempenhar a função de curador especial (CPC, art. 72, parágrafo único). Int. Franca, data atribuída na assinatura eletrônica.
8. Processo 00002310420228260213
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000231-04.2022.8.26.0213 (apensado ao processo 0000083-60.2022.8.26.0611) (processo principal 0001104-19.2013.8.26.0213) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - A.B.M.S. - Manifeste-se a exequente em prosseguimento, uma vez ter decorrido o prazo legal da "teimosinha", através do Sisbajud, com resultado negativo. - ADV: MAÍSA AKROUCHE SANDOVAL DOS SANTOS COSTA (OAB 442057/SP)